Revista de Estudos em Educação e Diversidade - Democratização da educação pública no Brasil: dilemas históricos, desafios e perspectivas atuais

Revista de Estudos em Educação e Diversidade

Classificação: C

Dossiê temático: Democratização da educação pública no Brasil: dilemas históricos, desafios e perspectivas atuais

Prazo: 30/06/2023

Titulação: A Revista de Estudos em Educação e Diversidade (REED) abre chamada de trabalhos para compor o dossiê temático intitulado “Democratização da educação pública no Brasil: dilemas históricos, desafios e perspectivas atuais”. A proposta do presente dossiê busca reunir artigos inéditos, oriundos de investigações de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que apresentem reflexões históricas, críticas e dialógicas sobre a luta pela democratização da educação pública no Brasil nos diferentes níveis e modalidades da Educação Básica e no Ensino Superior. Os artigos poderão abordar questões no campo do financiamento da educação, das políticas de acesso e qualidade, da inclusão, do público versus privado, das políticas étnico-raciais, etc. Propõe-se (re)pensar criticamente os interstícios da política neoconservadora e liberal de modo a colaborar com a construção de um projeto de educação democrática para o país.

Mais Informações: A Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED é uma publicação eletrônica, de periodicidade trimestral, de responsabilidade do Centro de Pesquisa e Estudos Pedagógicos - CEPEP e do Observatório de Docência e Diversidade, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB. Tem como objetivo divulgar estudos científico-acadêmicos sobre temáticas pertinentes ao campo da educação, assim como temas que tratam da diversidade vinculada às questões educacionais. Ainda, intenciona colaborar com o desenvolvimento científico, incentivando o intercâmbio nacional e internacional, por meio das produções dos pesquisadores do Brasil e do exterior. A revista acolherá artigos originais e inéditos, além de ensaios e resenha de livro. Os artigos podem ser enviados como demanda contínua ou para propostas de Dossiê, solicitado pela equipe editorial.

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico – Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social

Revista Brasileira de Direito Urbanístico – Dossiê temático

Classificação: C

Dossiê temático: Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social

Prazo: 28/03/2023

Titulação: Mais de quatro décadas se passaram desde a formulação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), na década de 1980, como instrumento para o cumprimento da garantia da posse, permanência, urbanização, integração à cidade, regularização fundiária de assentamentos com déficit de urbanização no Brasil e combate à especulação imobiliária, entre outros objetivos. Sua vasta experimentação, especialmente após a aprovação do Estatuto da Cidade, a transformou em um dos principais instrumentos de política fundiária para a implantação de programas habitacionais nos municípios brasileiros, presentes nos planos diretores e zoneamentos de centenas de cidades.

Mais Informações: Se, por um lado, as ZEIS tem sido objeto de significativa reflexão acadêmica, por outro, os estudos têm sido elaborados de forma isolada, sem diálogo entre si e muitas vezes sem considerar as experiências mais recentes de implementação do instrumento. Nesse contexto, faz-se necessário um novo balanço sobre o papel das Zonas Especiais de Interesse Social na política urbana, que leve em consideração o cenário atual da produção teórica e empírica sobre o instrumento, em particular daquela voltada à compreensão das dimensões interseccionais de gênero, étnico-raciais e de classe.

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Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Revista Brasileira de Direito Processual Penal

 

Classificação: C

 

Dossiê temático: “Processo penal da pessoa jurídica e investigações empresariais internas”

 

Prazo: 19/03/2023

 

Titulação: Não informado. Os textos devem respeitar todas as regras determinadas nas Políticas Editoriais e nas Diretrizes para Autores da RBDPP, de modo que sua desatenção acarretará rejeição preliminar.  Sem prejuízo dos demais requisitos, os trabalhos devem ser inéditos e compatíveis com a temática do dossiê indicado; possuir entre 15 e 25 páginas; ser escritos em português, inglês, espanhol ou italiano; conter título, resumo e palavras-chaves no idioma do texto e em inglês; elencar a bibliografia utilizada em lista ao final. Haverá avaliação por meio do sistema de double-blind peer review e serão respeitadas as diretrizes da Qualis/CAPES, da Scielo e do Scopus, além dos parâmetros de editoração científicas adotados, como a exogenia de autores e pareceristas, o que limita a participação de pesquisadores vinculados ao Rio Grande do Sul a 25% do total e assegura preferência a artigos de autor/a/es com titulação de doutor/a e escritos em outros idiomas (especialmente, em inglês).

 

Mais Informações: A generalização da responsabilidade penal da pessoa jurídica, especialmente em países da Europa e da América Latina, tem suscitado debates de grande relevância acerca da problemática processual decorrente do ajuizamento de empresas ou outras organizações associativas. Nesse contexto, e devido às obrigações de compliance, que pesam cada vez mais sobre as pessoas jurídicas, surge o fenômeno das investigações internas empresariais ou intraempresariais. As investigações intraempresariais são procedimentos que as empresas desenvolvem internamente para apurar atos potencialmente irregulares ou criminosos ocorridos dentro da organização. No curso das investigações, a empresa pode coletar elementos informativos a fim de reagir disciplinarmente às possíveis irregularidades cometidas por seus agentes, bem como colaborar com a Justiça com as provas produzidas, mostrando-se atenta à cidadania corporativa. O fenômeno das investigações empresariais internas implica a privatização de atividades de investigação, seguindo a tendência de privatização das funções públicas decorrente, de modo geral, das atividades do compliance. Além disso, como essas investigações usualmente carecem de regulamentação legal, o tratamento que a organização privada pode dispensar às pessoas investigadas é algo que merece especial atenção. O objetivo deste dossiê é publicar pesquisas focadas no fenômeno das investigações empresariais internas. Interessam, nesse sentido, entre outros aspectos: análises de diferentes experiências desse fenômeno, tanto no nível prático quanto no nível regulatório; reflexões sobre as vantagens e riscos que a generalização desse tipo de investigação pode acarretar, não só para o Estado e o sistema de justiça criminal, mas também para a organização e seus agentes; discussões sobre as condições de legalidade das provas obtidas no âmbito de uma investigação intraempresarial e sobre os direitos das pessoas submetidas a esse tipo de investigação.

 

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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais - Direitos de crianças, adolescentes e jovens

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

Classificação: C

Dossiê Temático: Direitos de crianças, adolescentes e jovens

Prazo: Até 06/02/2023

Titulação: Quanto às autorias, não há restrições quanto à quantidade e nem à titulação. Um mesmo autor ou autora poderá enviar até 2 (duas) contribuições para as seções “Dossiê” e “Em defesa da pesquisa” (seção de artigos livres). São ilimitadas as contribuições para as demais seções: “Temas geradores” (seção de verbetes); “Poéticas políticas” (seção de textos e manifestações artísticas) e “Caderno de retorno” (seção de resenhas de textos).

Mais Informações: Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, vem se configurando dois ramos autônomos do Direito, inicialmente o Direito de Crianças e Adolescentes, e mais recentemente o Direito das Juventudes, que já contam com leis de envergadura, tendo como centro do sistema o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no. 8.069/1990) e o Estatuto da Juventude (Lei no. 12.852/2013), aos quais se somam outras normas internacionais e nacionais de direitos humanos, como a Convenção dos Direitos da Criança e a Convenção Iberoamericana dos Direitos do Jovem, o Sistema Nacional Socioeducativo, o Marco Legal da Primeira Infância, o Sistema Nacional de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e o Sistema Nacional da Juventude, entre outros. A formulação de uma doutrina que considere a especificidade desses ramos do Direito e sua leitura sistemática é ainda uma questão em aberto.

Buscamos, em especial, a apresentação de artigos científicos que discutam:

Os impactos da pandemia da Covid-19 nas condições de vida e direitos de crianças, adolescentes e jovens;

Direitos de crianças, adolescentes e jovens entre democracia e fascismo; autonomia científica e hermenêutica específica do Direito de Crianças e Adolescentes e do Direito das Juventudes; direito à oitiva e à participação de crianças, adolescentes e jovens; inclusão social da criança cidadã; direito à participação na vida política; protagonismo juvenil, políticas de atendimento e atuação interseccional; perspectivas críticas ao adultocentrismo, ao menorismo, ao capacitismo e à redução da maioridade penal;

Diversidade do ser criança, adolescente e jovem e suas demandas nas interseções com raça, povos e comunidades tradicionais, classe, gênero, sexualidade, migração, pessoa com deficiência e/ou religião;

Pesquisas sobre ou com crianças, adolescentes e jovens relacionadas condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, à convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional, primeira infância, enfrentamento da violência, medidas de proteção, ato infracional e medidas socioeducativas, trabalho, educação, saúde, lazer, esporte, cultura, mobilidade, território e meio ambiente;

A práxis dos movimentos populares na resistência pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens, e os desafios do controle social e do orçamento público para o planejamento, a efetivação e o monitoramento das políticas públicas de crianças, adolescentes e jovens.

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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais - Pensamento jurídico crítico latino-americano: reflexões acerca do Estado, poder e lutas populares

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

Classificação: C

Dossiê Temático: Pensamento jurídico crítico latino-americano: reflexões acerca do Estado, poder e lutas populares

Prazo: Até 15/10/2022

Titulação: Não Informado

Mais Informações: A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais anuncia a prorrogação do prazo até o dia 15 de outubro de 2022 para que pesquisadoras e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento possam submeter artigos para o dossiê "Pensamento jurídico crítico latino-americano: reflexões acerca do Estado, poder e lutas populares", que integrará nossa próxima edição (v. 10, n. 1, jan./jun. 2023).

Para esta edição, teremos especialmente a participação, como editor convidado e editora convidada, de Emiliano Maldonado, Lucas Machado, José Jaime Freitas Macedo e Tchenna Fernandes Masso.

Confira a chamada completa e as condições de submissão em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/announcement/view/581

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Revista Teoria Jurídica Contemporânea - A Judicialização da Política no Século XXI

Revista Teoria Jurídica Contemporânea

Classificação: C

Dossiê Temático: "A Judicialização da Política no Século XXI"

Prazo: Até 15/11/2022

Titulação: Não Informado

Mais Informações: Sob a coordenação do editores convidados Cássio Casagrande (UFF) e Fabio de Sá e Silva (University of Oklahoma), a Revista Teoria Jurídica Contemporânea receberá artigos que abordem o tema "A judicialização da política no século XXI", destacando os subtemas abaixo: 

Judicialização da política em perspectiva comparada

Judicialização da política e o STF

Judicialização da política e instituições do sistema de justiça

Judicialização da política, corrupção e instituições judiciais

Judicialização da política e a sociologia das carreiras jurídicas

Judicialização da política e relações entre sistema de justiça e sociedade

Judicialização da política, eleições e democracia

Judicialização da política, trabalho e estado de bem-estar social

A edição especial da revista convida a comunidade acadêmica a debater o atual estado da arte sobre esse tema que é fundamental para a compreensão do Direito e da Política no Brasil contemporâneo.

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InSURgência: Revista de direitos e movimentos sociais - Pensamento jurídico crítico latino-americano: reflexões acerca do Estado, poder e lutas populares

InSURgência: Revista de direitos e movimentos sociais

Classificação: C

Dossiê Temático: Pensamento jurídico crítico latino-americano: reflexões acerca do Estado, poder e lutas populares

Prazo: Até 15/09/2022 

Titulação: Quanto às autorias, não há restrições quanto à quantidade e nem à titulação.

Mais Informações: Os sistemas democráticos na América Latina e no Caribe estão sob pressão. Os golpes de Estado, em suas mais diversas formas, as disputas pelo poder e governabilidade têm constituído episódios de instabilidade, eclodindo uma série de levantes populares. Muitas dessas mobilizações questionam as democracias e os sistemas políticos. Observamos episódios recentes no Chile, Equador, Peru, Bolívia, Guatemala e Colômbia.

A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais convida a comunidade acadêmica, pesquisadoras e pesquisadores, e militantes de movimentos sociais a produzir reflexões, em formato de artigo científico, verbete, manifestações artísticas ou resenha, que contemplem os fazeres, as aprendizagens e os desafios futuros para a temática “Pensamento jurídico crítico latino-americano: reflexões acerca do Estado, poder e lutas populares”, tendo como eixos: (i) conflitos socioambientais; (ii) constitucionalismo latino-americano; (iii) lutas, movimentos sociais e direitos humanos.

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Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - “HISTÓRIA CONSTITUCIONAL: CONCEITOS, INSTITUIÇÕES E EXPERIÊNCIAS”

Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Classificação: C

Dossiê Temático: “HISTÓRIA CONSTITUCIONAL: CONCEITOS, INSTITUIÇÕES E EXPERIÊNCIAS”

Prazo: Até 30/09/2022

Titulação: A autoria dos textos deve ser de doutores ou doutores em coautoria com, no máximo, um pós-graduando.

Mais Informações: Constitucionalismo e constituições escritas são elementos fundamentais da experiência jurídico-política moderna. Podemos identificar nas revoluções do final do século XVIII a formação do contexto histórico decisivo que viabilizou uma nova forma de compreender o direito e a política, inaugurando um novo conceito e uma nova prática constitucionais.

Essa “revolução constitucional”, contudo, não ocorreu da mesma forma em todo o globo, mas foi marcada por processos históricos muito diferentes entre si, produzindo tradições e experiências constitucionais plurais. A Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido convida pesquisadores e pesquisadoras a encaminharem estudos que possam contribuir com a reflexão histórica a respeito do constitucionalismo moderno. O dossiê tem por objetivo fomentar a produção de pesquisas com variados recortes: história intelectual e conceitual, experiências constitucionais específicas, práticas institucionais, processos constituintes, aspectos teórico-metodológicos etc.

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Revista da Faculdade de Direito da FMP - Família e Direitos Transindividuais

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Classificação: C

Dossiê Temático: Família e Direitos Transindividuais

Prazo de Submissão: 22/08/2022

Titulação: Para submissão de artigos de qualquer seção, a exigência referente à titulação dos autores é de que estejam, no mínimo, com curso de mestrado em andamento.

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Mais informações sobre a submissão de artigos:

O dossiê se propõe a receber e publicar artigos científicos que contemplem as seguintes temáticas:

- Família e direitos transindividuais.

- Efetivação da Doutrina da Proteção Integral da criança, do adolescente, do jovem e do idoso.

- A proteção dos interesses individuais, difusos e coletivos relativos à infância e à adolescência.

- Pessoa com deficiência no âmbito das relações familiares e sucessórias.

Revista Teoria Jurídica Contemporânea - "A Judicialização da Política no Século XXI"

Revista Teoria Jurídica Contemporânea

Classificação: C

Dossiê Temático: "A Judicialização da Política no Século XXI"

Prazo: Até 31/08/2022

Titulação: Não Informado

Mais Informações: Sob a coordenação do editores convidados Cássio Casagrande (UFF) e Fabio de Sá e Silva (University of Oklahoma), a Revista Teoria Jurídica Contemporânea receberá artigos que abordem o tema "A judicialização da política no século XXI", destacando os subtemas abaixo: 

Judicialização da política em perspectiva comparada

Judicialização da política e o STF

Judicialização da política e instituições do sistema de justiça

Judicialização da política, corrupção e instituições judiciais

Judicialização da política e a sociologia das carreiras jurídicas

Judicialização da política e relações entre sistema de justiça e sociedade

Judicialização da política, eleições e democracia

Judicialização da política, trabalho e estado de bem-estar social

A edição especial da revista convida a comunidade acadêmica a debater o atual estado da arte sobre esse tema que é fundamental para a compreensão do Direito e da Política no Brasil contemporâneo.

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Revista da Faculdade de Direito da FMP - Família e Direitos Transindividuais

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Classificação: C

Dossiê Temático: Família e Direitos Transindividuais

Prazo de Submissão: 15/07/2022

Titulação: Para submissão de artigos de qualquer seção, a exigência referente à titulação dos autores é de que estejam, no mínimo, com curso de mestrado em andamento.

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Mais informações sobre a submissão de artigos:

O dossiê se propõe a receber e publicar artigos científicos que contemplem as seguintes temáticas:

- Família e direitos transindividuais.

- Efetivação da Doutrina da Proteção Integral da criança, do adolescente, do jovem e do idoso.

- A proteção dos interesses individuais, difusos e coletivos relativos à infância e à adolescência.

- Pessoa com deficiência no âmbito das relações familiares e sucessórias.

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais - IPDMS, 10 anos de história e desafios

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

Classificação: C

Dossiê Temático: “IPDMS, 10 anos de história e desafios”

Prazo: Até 10/05/2022

Titulação: Não Informado

Mais Informações: A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais” convida as autoras e os autores a produzir reflexões, em formato de artigo científico, que contemplem os fazeres, as aprendizagens e os desafios futuros que o IPDMS enfrentará no campo das áreas temáticas abordadas pelos GTs, dos territórios de abrangência das Seções Regionais, das ferramentas de batalha das ideias mobilizadas pelo Instituto (seminários, publicações, audiovisual, artigos, revista etc.), da necessária internacionalização das agendas e dos grupos de pesquisa, da constituição de novos projetos e equipes de pesquisa. Sempre com o objetivo de melhor incidir na conjuntura das lutas dos movimentos sociais por direitos, marcada nos últimos anos pela ascensão da extrema direita no Brasil e no mundo.

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Revista Direito.UNB (C) - Direito Processual e Tutela dos direitos

Revista Direito.UNB (C)

Classificação: C

Dossiê Temático: Direito Processual e Tutela dos direitos

Prazo: Até 15/06/2022

Titulação: Não Informado

Mais Informações: A Revista Direito.UNB está com edital aberto para submissão de artigos para o dossiê temático “Direito Processual e Tutela dos direitos”. O periódico tem publicação eletrônica quadrimestral e se vincula ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB).

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Revista Eletrônica do CNJ - "Mulheres e Justiça" - Até 18/4/2022

Nome da Revista: Revista Eletrônica do CNJ

Classificação: não qualificada [C no futuro estrato]

Dossiê Temático: "Mulheres e Justiça"

Prazo: 18/4/2022

Titulação: autoria exclusiva de mulheres. A autora deverá ser pós-graduada em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em qualquer área de formação.

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Revista Brasileira de Estudos Jurídicos - temática esteja relacionada ao Direito e seus reflexos diretos em áreas correlatas - Até 20/05/2022

Nome da Revista: Revista Brasileira de Estudos Jurídicos

Classificação: C [A RBEJ foi avaliada em lista preliminar pela CAPES, para o quadriênio 2017/2020, na área de Direito, com estrato A1]

Dossiê Temático: temática esteja relacionada ao Direito e seus reflexos diretos em áreas correlatas

Prazo: 20/05/2022

Titulação: professores, pesquisadores e acadêmicos da área em questão

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Revista Cartema - "Processos educacionais, processos teóricos ou processos criativos" - para edição de junho de 2022

Nome da Revista: Revista Cartema

Classificação: C

Dossiê Temático: "Processos educacionais, processos teóricos ou processos criativos"

Prazo: não informado [para a edição de junho de 2022

Titulação: não informada

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Revista Caminhos - "Dossiê Humanidades" - Até 15/05/2022

Nome da Revista: Revista Caminhos

Classificação: C

Dossiê Temático: Humanidades

Prazo: 15/05/2022

Titulação: não informada

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Revista Brasileira de Direito Processual Penal - “Prova testemunhal no processo penal, entre o direito interno e supranacional: testemunhas protegidas, interferência midiática, direito ao contraditório” - Até 15/07/2022

Nome da Revista: Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Classificação: C

Dossiê Temático: “Prova testemunhal no processo penal, entre o direito interno e supranacional: testemunhas protegidas, interferência midiática, direito ao contraditório”

Prazo: 15/07/2022

Titulação: preferência a artigos de autor/a/es com titulação de doutor/a e escritos em outros idiomas (especialmente, em inglês).

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Revista Brasileira de Direito Processual Penal - “Condenações e acusações injustas: panorama atual, causas, mecanismos de correção e reparação” - Até 15/05/2022

Nome da Revista: Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Classificação: C

Dossiê Temático: “Condenações e acusações injustas: panorama atual, causas, mecanismos de correção e reparação”

Prazo: 15/05/2022

Titulação: preferência a artigos de autor/a/es com titulação de doutor/a e escritos em outros idiomas (especialmente, em inglês).

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Cadernos EBAPE.BR - "Liderança: revisitando e reformulando as grandes questões da teoria e da prática" - Até 01/08/2022

Nome da Revista: Cadernos EBAPE.BR

Classificação: C

Dossiê Temático: "Liderança: revisitando e reformulando as grandes questões da teoria e da prática"

Prazo: 01/08/2022

Titulação: não informada

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