InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

Classificação: B1

Dossiê temático: Direitos de crianças, adolescentes e jovens

Prazo: 27/02/2023 (prorrogação de prazo)

Titulação: A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais (ISSN: 2447-6684), ligada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, tem por objetivo difundir produção teórica inédita concernente à temática “direitos e movimentos sociais”. Com o objetivo de impulsionar a pesquisa desenvolvida com, por e para os movimentos sociais, mobilizando pesquisadores e pesquisadoras do Brasil e de outros países em diversas áreas do conhecimento, o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS fundou a InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais (ISSN: 2447-6684), um periódico internacional que promove produções teóricas e/ou empíricas inéditas comprometidas com o conhecimento crítico e libertador sobre o tema dos direitos e dos movimentos sociais, nos contextos brasileiro, latino-americano e internacional.

Mais Informações: Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, vem se configurando dois ramos autônomos do Direito, inicialmente o Direito de Crianças e Adolescentes, e mais recentemente o Direito das Juventudes, que já contam com leis de envergadura, tendo como centro do sistema o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no. 8.069/1990) e o Estatuto da Juventude (Lei no. 12.852/2013), aos quais se somam outras normas internacionais e nacionais de direitos humanos, como a Convenção dos Direitos da Criança e a Convenção Iberoamericana dos Direitos do Jovem, o Sistema Nacional Socioeducativo, o Marco Legal da Primeira Infância, o Sistema Nacional de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e o Sistema Nacional da Juventude, entre outros. A formulação de uma doutrina que considere a especificidade desses ramos do Direito e sua leitura sistemática é ainda uma questão em aberto.

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Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Unesp - artigos relacionados aos DH

Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Unesp

Classificação: B1

Dossiê temático: Artigos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, desde que estabeleçam interconexão com os direitos humanos.

Prazo: 28/02/2023

Titulação: A RIDH - "Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos" é uma publicação acadêmica semestral, do Observatório de Educação em Direitos Humanos / Unesp – campus de Bauru, que divulga artigos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, desde que estabeleçam interconexão com os direitos humanos.

Mais Informações: Áreas: - Interdisciplinar; - Antropologia; Sociologia; - Ciência Política; - Comunicação e Informação; - Educação e Ensino; - Filosofia, - Psicologia; - Direito; - Relações Internacionais; - Geografia; - Arqueologia; - Quimica; - Saúde Coletiva; - Serviço Social; - Planejamento Urbano e Regional; - Demografia; - Turismo; - Administração Pública e de Empresas; - Ciências Contábeis.

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico - ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social

Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Classificação: A4

Dossiê temático: ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social

Prazo: 28/02/2023

Titulação: Mais de quatro décadas se passaram desde a formulação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), na década de 1980, como instrumento para o cumprimento da garantia da posse, permanência, urbanização, integração à cidade, regularização fundiária de assentamentos com déficit de urbanização no Brasil e combate à especulação imobiliária, entre outros objetivos. Sua vasta experimentação, especialmente após a aprovação do Estatuto da Cidade, a transformou em um dos principais instrumentos de política fundiária para a implantação de programas habitacionais nos municípios brasileiros, presentes nos planos diretores e zoneamentos de centenas de cidades.

Mais Informações: Se, por um lado, as ZEIS tem sido objeto de significativa reflexão acadêmica, por outro, os estudos têm sido elaborados de forma isolada, sem diálogo entre si e muitas vezes sem considerar as experiências mais recentes de implementação do instrumento. Nesse contexto, faz-se necessário um novo balanço sobre o papel das Zonas Especiais de Interesse Social na política urbana, que leve em consideração o cenário atual da produção teórica e empírica sobre o instrumento, em particular daquela voltada à compreensão das dimensões interseccionais de gênero, étnico-raciais e de classe.

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Revista Ágora Filosófica - Valores Antropológicos, Éticos, Bioéticos e Existência, Sentido e Linguagem

Revista Ágora Filosófica

Classificação: A4

Dossiê temático: Valores Antropológicos, Éticos, Bioéticos e Existência, Sentido e Linguagem

Prazo: 28/02/2023

Titulação: A revista Ágora Filosófica é uma publicação de acesso aberto, quadrimestral, do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Católica de Pernambuco e tem como missão difundir, com o máximo de qualidade científica e editorial, reflexões filosóficas originais, pautando-se pela excelência das publicações, que contribuam para a construção do conhecimento.

Mais Informações: Tem como objetivo, publicar exclusivamente artigos, ensaios e resenhas que contribuam para o desenvolvimento do saber no campo filosófico, sobretudo, nas áreas da ética, da fundamentação dos valores humanos, assim como no campo da linguagem, da produção do sentido e da ação, em diálogo permanente com outras áreas do conhecimento, expressando, dessa forma, a natureza interdisciplinar da pesquisa filosófica para uma melhor compreensão da realidade, visando transformá-la a partir da perspectiva humanista.

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Revista Acervo: O arquivo como objeto: cultura escrita, poder e memória

Revista Acervo

Classificação: A1

Dossiê temático: O arquivo como objeto: cultura escrita, poder e memória

Prazo: 28/02/2023

Titulação: A revista Acervo, periódico científico do Arquivo Nacional publicado desde 1986, torna pública a chamada para o dossiê “O arquivo como objeto: cultura escrita, poder e memória”, que tem como editoras Claudia Beatriz Heynemann, doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora do Arquivo Nacional e Nívia Pombo, doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisadora do INCT Proprietas. Os acervos arquivísticos são tradicionalmente compreendidos como fontes para a pesquisa acadêmica. Por outro lado, os estudos de história da leitura dedicaram-se aos livros, bibliotecas e impressos que circularam de alguma forma entre o público. A proposta de um dossiê que tenha os arquivos como objeto implica pensá-los nas seguintes vertentes: seus aspectos formais, relacionados à produção da escrita, paleografia, diplomática, a historicidade da elaboração desses artefatos e sua preservação; os arquivos vistos do ponto de vista de sua própria estrutura e organização, como manifesto de uma lógica de dominação; os arquivos analisados do ponto de vista dos discursos, práticas e representações, ou seja, como produtores de conhecimento, mais do que fontes, agentes também do poder, pela constituição e circulação de saberes que são instrumentos de governos.

Mais Informações: Definidos recorrentemente como “instituições de memória” ou “lugares de memória”, sobretudo a partir de determinadas leituras da obra de Pierre Nora, os arquivos se situam entre as instâncias da história e da memória, em sobreposições, equivalências ou antagonismos, objetos da crítica historiográfica e de outros campos do conhecimento. A preservação da memória e da história “nacionais” ou do Estado foi, muitas vezes, associada à missão institucional dos arquivos, entre outros atributos. A própria trajetória dos arquivos em sua íntima conexão com a disciplina da história sedimentou uma complexa indistinção entre o discurso histórico e as manifestações da memória. Diante desse conjunto de questões, o dossiê contará com artigos que discutam o papel dos arquivos no exercício de variadas formas de poder, na tradição historiográfica, na valorização da cultura escrita, na formação de novas sensibilidades acerca da materialidade dos documentos e seus suportes, na constituição ou apagamento de identidades e memórias.

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Evento: VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (VI EIADD)

Evento: VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (VI EIADD)

Prazo: 19 de fevereiro 2023

Titulação: O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa. Nesse sentido, o IBEROJUR e o Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR – localizada em Curitiba, estado do Paraná, Brasil, realizarão, em conjunto, o VI ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (VI EIADD), após as edições europeias de Lisboa (2016), Coimbra (2018) e Porto (2019) e a edições brasileiras de Curitiba (2021) e Fortaleza (2022). Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 3 e 4 de abril de 2023, na sede da PUC-PR, na modalidade presencial e online.

Mais Informações: O Iberojur tem como raiz o movimento criado em 2014, na cidade do Porto, Portugal, pelo investigador e professor Fábio Veiga, então estudante de doutoramento em Vigo e Madrid e bolsista da Capes. O objetivo proposto era o de integrar a comunidade jurídico-científica de investigadores lusófonos localizados na Europa. Contudo, o movimento gerado a partir do I Congresso de Investigadores Lusófonos, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, transformou-se num movimento reconhecido internacionalmente pela excelência e critério, já que no seu aspecto objetivo priorizava o desenvolvimento de profissionais iberoamericanos altamente qualificados. Assim, a partir de 2015 os primeiros congressos internacionais ganharam dimensão e, por conseguinte, foram impulsionados uma série de eventos e publicações que consolidaram o movimento em torno da integração académica e de redes de investigação. Atualmente o Iberojur tem na sua rede mais de 1500 investigadores, professores e estudantes de pós-graduação em direito. Já realizou eventos em Portugal, Espanha, Itália, Polónia, Brasil, Argentina, Chile e Uruguai e publicou, em cooperação com universidades e centros de investigação, mais de 30 obras de caráter jurídico-científico.

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Revista da AGU - Análise Econômica do Direito e Pesquisa Empírica Aplicadas ao Poder Público

Publicação no LPPQualis do dia 07/12/22

 

Revista da AGU

 

Classificação: B2

 

Dossiê temático: Análise Econômica do Direito e Pesquisa Empírica Aplicadas ao Poder Público

 

Prazo: até 27/02/2023

 

Titulação: A Revista da Advocacia-Geral da União está com seleção aberta de artigos científicos que poderão integrar o dossiê especial “Análise Econômica do Direito e Pesquisa Empírica Aplicadas ao Poder Público”, com publicação prevista para julho de 2023.

 

Mais Informações: Serão recebidos para avaliação artigos que versem sobre aspectos teóricos e práticos relativos à análise econômica do direito e à pesquisa empírica, assim como sobre a aplicação de tal ferramental analítico no exame da formação, estrutura, processos e impacto das normas e instituições jurídicas de direito público.

 

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Revista Educação e Políticas em Debate - Políticas públicas luso-brasileiras de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior

Revista Educação e Políticas em Debate

 

Classificação: B3

 

Dossiê temático: Políticas públicas luso-brasileiras de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior

 

Prazo: até 15/02/2023

 

Titulação: REPOD é uma Revista Eletrônica vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Sua política editorial reconhece a legitimidade do dissenso, da polêmica e da diversidade de concepções e matrizes teóricas como algo próprio e inerente aos espaços democráticos. Destarte, a filosofia, as políticas e práticas da Revista estão ancoradas nos princípios da pluralidade, da liberdade e autonomia intelectual, priorizando os efeitos e contributos de cada produção singular para a produção coletiva das sínteses e novas antíteses.

 

Mais Informações: Sob uma perspectiva sociobiopsicológica, a acessibilidade de pessoas com deficiências, altas habilidades, talentos/superdotação, transtornos globais do desenvolvimento e/ou outras condições socialmente estigmatizantes é entendida como a materialização do que temos chamado de inclusão. À luz dos princípios da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, os Estados Partes assegurarão a tais pessoas o acesso ao ensino superior em geral, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades. Portanto, ao pensarmos neste cenário, faz-se necessário compreender que todos os fatos e ações que ele compreende ─ a entrada no ensino superior, as possibilidades curriculares e didáticas, o uso da Tecnologia Assistiva nos processos de aprendizagem, os recursos, os instrumentos e as estratégias para a avaliação da aprendizagem, o gerenciamento dos tempos e espaços, a participação autônoma e a legitimação dos Direitos Humanos destes(as) estudantes ─ estão atrelados às políticas públicas de inclusão educacional. Neste contexto, o Dossiê “Políticas públicas luso-brasileiras  de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior” reunirá manuscritos da seção “Artigos, Ensaio Teórico e Relato de Experiência”, com o objetivo de: a) Divulgar o conhecimento produzido na área, no âmbito das políticas públicas nacional e internacional; b) promover o debate acerca das políticas públicas de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior em âmbito nacional e internacional.

 

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Revista da Faculdade Mineira de Direito: Direitos Humanos e Liberdades: O Humanismo Contemporâneo

Revista da Faculdade Mineira de Direito

Classificação: A1

Dossiê Temático: Direitos Humanos e Liberdades: O Humanismo Contemporâneo

Prazo: Até 13/02/2023

Titulação: É responsabilidade exclusiva do autor correspondente indicar corretamente a titulação e o vínculo de todos os autores com suas instituições, bem como a adequação do manuscrito com as regras formais da Revista e correção rigorosa do texto na língua formal do idioma escolhido.

Mais Informações: A par de que ainda há muito a investigar sobre a questão, o periódico dedica um número exclusivo a esses debates. A revista ressalta o caráter interdisciplinar da temática, partindo da perspectiva dos Direitos Humanos, pois o seu impacto na atualidade provocou emergências, que podem ser sentidas, em especial, em todos os ramos do saber que compõe as Humanidades.

Cientistas do Direito são convidados a discutir questões jurídicas sobre os fenômenos relativos aos Direitos Humanos e Liberdades: O Humanismo Contemporâneo, em especial:

(i) O hiato entre o Direito e a Justiça;

(ii) A regulação estatal das liberdades e Direitos Humanos;

(iii) Justiça e liberdade de expressão e religião;

(iv) Desenvolvimento e Dignidade Humana;

(v) O papel da globalização e os Direitos Humanos;

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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais - Direitos de crianças, adolescentes e jovens

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

Classificação: C

Dossiê Temático: Direitos de crianças, adolescentes e jovens

Prazo: Até 06/02/2023

Titulação: Quanto às autorias, não há restrições quanto à quantidade e nem à titulação. Um mesmo autor ou autora poderá enviar até 2 (duas) contribuições para as seções “Dossiê” e “Em defesa da pesquisa” (seção de artigos livres). São ilimitadas as contribuições para as demais seções: “Temas geradores” (seção de verbetes); “Poéticas políticas” (seção de textos e manifestações artísticas) e “Caderno de retorno” (seção de resenhas de textos).

Mais Informações: Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, vem se configurando dois ramos autônomos do Direito, inicialmente o Direito de Crianças e Adolescentes, e mais recentemente o Direito das Juventudes, que já contam com leis de envergadura, tendo como centro do sistema o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no. 8.069/1990) e o Estatuto da Juventude (Lei no. 12.852/2013), aos quais se somam outras normas internacionais e nacionais de direitos humanos, como a Convenção dos Direitos da Criança e a Convenção Iberoamericana dos Direitos do Jovem, o Sistema Nacional Socioeducativo, o Marco Legal da Primeira Infância, o Sistema Nacional de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e o Sistema Nacional da Juventude, entre outros. A formulação de uma doutrina que considere a especificidade desses ramos do Direito e sua leitura sistemática é ainda uma questão em aberto.

Buscamos, em especial, a apresentação de artigos científicos que discutam:

Os impactos da pandemia da Covid-19 nas condições de vida e direitos de crianças, adolescentes e jovens;

Direitos de crianças, adolescentes e jovens entre democracia e fascismo; autonomia científica e hermenêutica específica do Direito de Crianças e Adolescentes e do Direito das Juventudes; direito à oitiva e à participação de crianças, adolescentes e jovens; inclusão social da criança cidadã; direito à participação na vida política; protagonismo juvenil, políticas de atendimento e atuação interseccional; perspectivas críticas ao adultocentrismo, ao menorismo, ao capacitismo e à redução da maioridade penal;

Diversidade do ser criança, adolescente e jovem e suas demandas nas interseções com raça, povos e comunidades tradicionais, classe, gênero, sexualidade, migração, pessoa com deficiência e/ou religião;

Pesquisas sobre ou com crianças, adolescentes e jovens relacionadas condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, à convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional, primeira infância, enfrentamento da violência, medidas de proteção, ato infracional e medidas socioeducativas, trabalho, educação, saúde, lazer, esporte, cultura, mobilidade, território e meio ambiente;

A práxis dos movimentos populares na resistência pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens, e os desafios do controle social e do orçamento público para o planejamento, a efetivação e o monitoramento das políticas públicas de crianças, adolescentes e jovens.

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