Argumenta Journal Law - reabertura de fluxo contínuo

Argumenta Journal Law

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Argumenta Journal Law comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Argumenta Journal Law, de periodicidade quadrimestral (a partir de 2022) Aplicadas, e Ciências Humanas, que estejam dentro de suas linhas editoriais (jurisdição, direitos fundamentais e efetividade da justiça; função política do direito e teorias da constituição; e direitos e vulnerabilidades), com o propósito de difundir, em nível nacional e internacional, as reflexões dos pesquisadores de temas relacionados com a Justiça e a Exclusão Social. O Conselho Editorial recomenda que os trabalhos que lhe forem encaminhados sejam inéditos. Preferencialmente serão publicados artigos, resenhas de obras recentes (publicadas último ano), resumos de dissertações e teses, e entrevistas relacionadas com as linhas editoriais.

Mais Informações: Poderão ser encaminhadas submissões nas quais pelo menos um dos autores possua o título de Doutor. Todo artigo será submetido a pelo menos dois pareceristas por meio do sistema duble blind per revew. Os pareceristas não conhecerão a autoria dos artigos submetidos. Caso o texto obtenha dois pareceres favoráveis será encaminhado para o banco de artigos aprovados e publicado nas edições subseqüentes da revista. Caso haja pareceres divergentes, ou sugestões de modificação do texto, o Editor chefe decidirá e comunicará o Conselho Editorial. Os originais não serão devolvidos em nenhuma hipótese. Serão considerados na avaliação: 1 - a aderência às linhas editoriais; 2 - originalidade do texto; 3 - forma de apresentação (introdução, desenvolvimento e conclusão); 3 - contribuições para o desenvolvimento da pesquisa sobre Justiça e Exclusão; 4 - observância das normas da ABNT. O tempo máximo de avaliação dos artigos é de 3 (três) meses, devendo o autor ser comunicado do resultado da avaliação. Poderão ser recrutados avaliadores para integrar e auxiliar o Comitê técnico-científico de forma "ad hoc", entre pesquisadores da área, que desenvolvam temáticas pertinentes às linhas editoriais da revista e com títulação de doutor. Quando houver pesquisa com seres humanos ou animais é necessário encaminhar, juntamente com o texto, parecer do Comitê de Ética respectivo.

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Revista de Direito Internacional - Prevenção e Resposta a Derramamentos de Petróleo: perspectivas nacional, internacional e comparativa

Revista de Direito Internacional

Classificação: A4

Dossiê temático: Prevenção e Resposta a Derramamentos de Petróleo: perspectivas nacional, internacional e comparativa

Prazo: 31/07/2023

Titulação: A Revista Brasileira de Direito Internacional abre inscrições para uma edição especial sobre “Prevenção e resposta a derramamentos de óleo: perspectivas nacionais, internacionais e comparativas” a ser publicada em dezembro de 2023. A edição será editada pelas professoras Carina Oliveira (UnB, Brasil), Nengye Liu (Singapore Management University), Teresa Fajardo (Universidad de Granada) e Daniela Diz (Heriot-Watt University). Em 2019, ocorreu um grande derramamento de óleo em áreas marítimas sob jurisdição brasileira. Em 2021, a polícia brasileira identificou que um navio grego provavelmente foi o responsável pelo vazamento quando cruzava águas internacionais a mais ou menos 700 milhas náuticas da costa brasileira. Até agora, nenhuma indenização individual e/ou coletiva foi feita para vítimas como pescadores, empresas de turismo e municípios. Esta catástrofe levantou muitas questões, incluindo uma relacionada com a prevenção e reparação de danos. Tendo como pano de fundo o derramamento de óleo no Nordeste do Brasil em 2019, esta Chamada tem como objetivo buscar soluções inovadoras para abordar questões ambientais, sociais e econômicas causadas por derramamentos acidentais de óleo causados ​​por navios sob uma perspectiva internacional, nacional e comparativa. Estudos de caso empiricamente informados, contribuições teóricas e artigos que abranjam a interdisciplinaridade são igualmente encorajados.

Mais Informações: A chamada está aberta a trabalhos que examinem uma variedade de questões legais civis, administrativas, criminais e internacionais relacionadas a derramamentos de óleo, tais como: 1) Prevenção e reparação da poluição por embarcações; 2) Gestão da segurança das operações offshore de petróleo e gás; 3) Avaliação da perda econômica causada por desastres de derramamento de óleo; 4) Compensação ecológica em caso de desastres de derramamento de óleo; 5) Ferramentas de gestão baseadas na área (incluindo Áreas Marinhas Protegidas, outras medidas eficazes de conservação baseadas na área e ordenamento do espaço marinho).

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Revista de Direito Internacional - Tribunal Penal Internacional: 25 anos

Revista de Direito Internacional

Classificação: A4

Dossiê temático: Tribunal Penal Internacional: 25 anos

Prazo: 01/08/2024

Titulação: A Revista Brasileira de Direito Internacional abre inscrições para um número especial sobre “Tribunal Penal Internacional: 25 anos” a ser publicado em janeiro de 2024. O número será editado pelos professores Juliette Robichez (Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, Brasil; presidente da Comissão de Direito Internacional do Instituto de Advogados da Bahia), Rafael A. Prieto Sanjuan (Pontificia Universidad Javeriana, Colômbia – Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford), Jean-François Akandji-Kombé (Université Paris-I Panthéon Sorbonne, França). Um número especial da Revista Brasileira de Direito Internacional visa comemorar os 25 anos do Estatuto de Roma, texto fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), como um dos pilares do sistema jurídico internacional. Depois de mais de 20 anos de atividade, desde que o Estatuto de Roma entrou em vigor em 2002, é hora de fazer um balanço de sua atuação, sabendo que os juízes internacionais proferiram apenas cerca de dez condenações e 4 absolvições, para refletir sobre o passado, presente e futuro da justiça penal internacional. Estudos de caso empiricamente informados e mais contribuições teóricas são igualmente encorajados.

Mais Informações: A chamada de artigos está aberta a uma variedade de temas, tais como: 1) Desenvolvimento histórico e teórico da justiça penal internacional e organização do TPI; Financiamento e orçamento do TPI; 2) Aspectos materiais e processuais do Direito Penal Internacional; remédios legais; 3) Relações do TPI com Estados membros e não membros; Soberania, cooperação e princípio da complementaridade; 4) Garantias fundamentais dos direitos humanos perante a jurisdição penal internacional; 5) Interações do TPI com outros órgãos regionais e internacionais e outras jurisdições criminais e não criminais; efeitos mútuos entre o Direito Internacional Público, as relações internacionais e o Direito Penal Internacional; 6) Abordagens comparativas específicas de cada país em relação ao Direito Penal Internacional e à justiça penal internacional; políticas domésticas que afetam o Direito Penal Internacional; 7) Sujeitos e protagonistas do processo penal internacional: procurador, juiz, arguido, advogado, vítima, testemunha, registo; papel da sociedade civil e do amicus curiae; 8) Definição e tipificação de crimes internacionais; surgimento de novos crimes internacionais; 9) Mecanismos de pena, detenção e reparação; fundo de reparação às vítimas; 10) O TPI e a opinião pública internacional (ações educativas e de sensibilização, informação, bases de dados jurisprudenciais etc.); novas tecnologias e justiça penal internacional.

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Revista Diversidade e Educação - Diversidade, gênero e sexualidade nas práticas corporais e esportivas

Revista Diversidade e Educação

Classificação: A4

Dossiê temático: Diversidade, gênero e sexualidade nas práticas corporais e esportivas

Prazo: 30/09/2023

Titulação: O esporte, impulsionado pela visibilidade midiática dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo de Futebol tem promovido a exibição de corpos e subjetividades performantes. A presença de atletas cujos gêneros e sexualidades não se enquadram nas estéticas vigentes das cis-heteronormatividades têm fissurado discursos e representações que operam no sentido de normalizar os modos pelos quais os sujeitos aderem a sua prática. Considerando a pluralidade das manifestações corporais e esportivas, este dossiê tem por objetivo dar luz às pesquisas que as tematizem exemplificando suas dimensões culturais e identitárias, as relações e hierarquias de poder que as constituem ou que podem contribuir para contestá-las.  Ao privilegiar tais estudos o dossiê procura analisar os mecanismos específicos através dos quais as práticas corporais e esportivas produzem e transformam as normas de gênero e sexualidade, assim como as formas em que atuam para construir, e/ou pôr em xeque, noções sobre os corpos, suas aparências e potencialidades. Serão benvindas pesquisas produzidas sob variados enfoques teórico-conceituais que se interseccionalizem com a área dos Estudos de Gênero cujo escopo proponha questões analíticas sobre corporalidades e práticas esportivas, para além das constatações do sexo, do gênero e da sexualidade.

Mais Informações: A Revista Diversidade e Educação é uma revista de divulgação científica semestral e publica artigos e relatos de experiências educativas nas temáticas de corpos, gêneros, sexualidades e relações étnico-raciais. A revista tem como foco textos que tratem dessas temáticas no espaço escolar e em outros espaços educativos. A revista tem como foco textos que tratem dessas temáticas no espaço escolar e em outros espaços educativos. Tem como público-alvo estudantes, professores/as, pesquisadores/as da área da educação, além do público interessado na área em geral.

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Revista Humanidades em Perspectiva - reabertura de fluxo contínuo

Revista Humanidades em Perspectiva

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Revista Humanidades em Perspectiva comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: Este Caderno de Publicações denominado “Humanidades em Perspectivas” tem por finalidade dar visibilidade as Produções Científicas dos alunos do Centro Universitário Internacional Uninter dos cursos de Pós-Graduação e Graduação, assim como de outras unidades de ensino e profissionais especialistas. O Caderno compõe o Grupo de Pesquisa e Estudos em Trabalho, Formação e Sociabilidade do Curso de Serviço Social da Uninter e busca fortalecer o caráter interdisciplinar nas suas publicações. Para publicação serão validos os trabalhos considerados inéditos como Artigos Científicos, Resenhas de livros e Resumo expandido. Refere-se, portanto, a um público que busca informações precisas e aprofundadas sobre os temas de seu interesse. Por isso, o Caderno Humanidades em Perspectivas terá como foco materiais que tratem os conteúdos com determinada profundidade de análise e complexidade científica.

Mais Informações: A periodicidade do Caderno Humanidades em Perspectivas é quadrimestral. Política de Acesso Livre: Este periódico oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

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Revista Momento - Diálogos em Educação - reabertura de fluxo contínuo

Revista Momento - Diálogos em Educação

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Revista Momento - Diálogos em Educação comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Momento - Diálogos em Educação, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação-PPGEDU, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), há mais de 30 anos contribui para a disseminação do conhecimento, no campo da educação, publicação de textos em formato digital e com periodicidade quadrimestral. As produções devem ser inéditas e podem ser redirecionadas em português, espanhol ou inglês. Admite-se a submissão de propostas resultantes de pesquisas empíricas, provas teóricas, revisões e entrevistas na área da educação. Dessa forma, a revista busca fortalecer as redes de pesquisa nacionais e internacionais, promovendo e qualificando o debate educacional. Além disso, o periódico conta com uma política de acesso gratuito ao seu conteúdo e licença Creative Commonsdois artigos, seguindo o princípio de disponibilização, gratuitamente, de conhecimento científico e proporcionando maior democratização do conhecimento. Está inserido nas áreas de Educação e Formação, sendo referendado, no Qualis Periódicos 2017-2020 como A4.

Mais Informações: A Revista Momento teve seu primeiro número publicado em 1983 pela Editora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Até 2007, a revista estava vinculada ao Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (DECC) da referida instituição. Nesse período, a publicação era anual e contava apenas com a versão impressa. Com a criação do Instituto de Educação em 2008, o periódico foi reestruturado e passou a se chamar Revista Momento - Diálogo em educação. Desde então, a versão online da revista foi criada, ampliando a democratização do acesso às produções. Em 2010, a periodicidade das publicações passou a ser semestral e, a partir de então, em 2012, a revista foi incorporada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da FURG (PPGEDu). Com o crescimento da comunidade acadêmica e, consequentemente, das demandas de publicação de artigos científicos na área de educação, a partir de 2018 passou a ser produzida em um fluxo quadrimestral. No esforço de recuperar a memória da revista, e para dar acesso às edições impressas, as edições anteriores a 2005 estão sendo digitalizadas, uma vez que, a partir desse período, os materias já estão disponíveis em formato digital.

Sur Revista Internacional de Direitos Humanos - reabertura de fluxo contínuo

Sur Revista Internacional de Direitos Humanos

Classificação: A4

Fluxo contínuo: Sur Revista Internacional de Direitos Humanos comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: O objetivo da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, publicada por conectas, é influenciar a agenda global de direitos humanos, produzindo, promovendo e divulgando pesquisas e ideias inovadoras, principalmente do Sul Global, na prática de defesa dos direitos humanos. A Revista Sur é uma publicação de livre acesso para um público on-line e impresso de mais de 20.000 pessoas, em mais de 100 países. Publicada pela primeira vez em 2004 com o intuito de aprofundar e fortalecer os vínculos entre acadêmicos e ativistas do Sul Global e aumentar a sua participação no debate global, a Revista Sur tem evoluído continuamente.

Mais Informações: A Revista Sur, em primeiro lugar, serve como um canal para compartilhar principalmente as perspectivas do Sul Global sobre a agenda mundial de direitos humanos. A Revista servirá como um espaço onde será debatido o papel do Sul Global na formação do discurso dos direitos humanos – incluindo suas instituições, prioridades e impacto. É dada preferência a vozes no terreno ou diretamente envolvidas com o assunto. A Revista visa apresentar contribuições que discutam o que os países do Sul Global e os defensores dos direitos humanos fizeram ou podem fazer para influenciar a prática dos direitos humanos em todo o mundo. Em segundo lugar, o Journal reconhece que seu público leitor é híbrido – é composto por ativistas, acadêmicos e formuladores de políticas e aqueles entre esses grupos – geralmente referidos como “praticantes de direitos humanos”.

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Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - reabertura de fluxo contínuo

Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva apresenta-se como um relevante mecanismo de difusão da pesquisa científica, da análise crítica do Direito e de fomento à produção intelectual na área jurídica, sob uma perspectiva interdisciplinar de estudo, no contexto do Estado Democrático de Direito. A Revista adota o fluxo contínuo para recebimento de artigos para publicação, com chamada permanente para o envio de trabalhos inéditos e originais, em todas as áreas do Direito, que possuam interrelação com a temática central do Periódico: Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos.

Mais Informações: É inegável que, no contexto contemporâneo, a pesquisa, a extensão e a produção acadêmica têm ocupado lugar de destaque no cenário jurídico nacional. Contudo, para que o conhecimento científico dessa nova conjuntura das ciências jurídicas não fique enclausurado na academia e cumpra sua função social, torna-se necessária a criação de canais institucionalizados para a divulgação da produção intelectual, proporcionando-se assim a democratização do saber. Ciente disso e firme no seu propósito de comprometimento com o conhecimento científico, a Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva tem a honra de apresentar a sua Revista para toda a comunidade acadêmica.

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Revista Diversidade e Educação - Juventudes Contemporâneas – articulações com os Estudos Culturais, Gênero e Sexualidade

Revista Diversidade e Educação

Classificação: A4

Dossiê temático: Juventudes Contemporâneas – articulações com os Estudos Culturais, Gênero e Sexualidade

Prazo: previsão para jan/jun 2024

Titulação: Ao partimos da compreensão das juventudes como um construto cultural, histórico, aberto, plural, polissêmico, na medida em que é atravessada por diversos marcadores culturais, no âmbito das relações sociais, interessa-nos congregar nesse dossiê pesquisas sobre as juventudes contemporâneas tendo como áreas de concentração: os Estudos Culturais em Educação, os Estudos de Gênero e Sexualidades, bem como, as análises de autores/as pós-estruturalistas, como Michel Foucault. A fim de contribuir com os estudos nessa área, propomos envolver investigações sobre as juventudes que problematizem as práticas pedagógicas, as instâncias educativas, os artefatos culturais que repercutem e atuam na sua constituição, investindo principalmente, nos ensinamentos produzidos e veiculados sobre corpo, gênero e sexualidade.

Mais Informações: Compreender e examinar os lugares da cultura, tais como: brinquedos, academias, filmes, séries, músicas, escolas, literatura, revistas, jornais, propagandas, internet, políticas públicas etc. como locais que forjam sujeitos e subjetividades tornam-se interesses desse dossiê: Que saberes e práticas são acionados na produção das juventudes contemporâneas? Quais são os ensinamentos e imperativos que os artefatos analisados buscam constituir para as juventudes? Quais características, comportamentos, habilidades e capacidades esses indivíduos necessitam incorporar? Como o gênero e a sexualidade atravessam e constituem as juventudes? Que atravessamentos e incorporações de gênero e sexualidade estão presentes nas próprias instituições, campos de saber, símbolos e normas relacionadas às juventudes? Quais as implicações do consumo e da cultura do consumo nos processos educativos que formam os sujeitos jovens contemporâneos? Como operam as estratégias biopolíticas e os modos de governar as condutas dos indivíduos interpelados nas sociedades neoliberais? Como gênero e sexualidade, em intersecção com outros marcadores sociais, como raça, escolaridade, religião, pertencimento social, tornam-se centrais nas disputas cotidianas? De que formas podem-se produzir críticas, tensionamentos e intervenções capazes de ampliar compreensões binárias e heteronormativas para as juventudes?

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Revista Ideação - Vilém Flusser: ficção e filosofia

Revista Ideação

Classificação: A4

Dossiê temático: Vilém Flusser: ficção e filosofia

Prazo: 01/09/2023

Titulação: A Revista Ideação (Capes A4) organiza, sob a coordenação do professor André Brayner de Farias, do programa de pós-graduação em filosofia da Universidade de Caxias do Sul (UCS), o dossiê "Vilém Flusser: ficção e filosofia", recebendo artigos com temáticas que abordem a variedade dos temas que compõem o pensamento flusseriano. Vilém Flusser, conhecido principalmente pelos conceitos de tecnoimagem e de pós-história, sustenta que todo conhecimento é uma forma de ficção, o que causa uma espécie de deslocamento do problema da verdade como base da filosofia e da ciência. O tema geral deste dossiê pretende levar adiante esta provocação da filosofia flusseriana.

Mais Informações: São aceitos trabalhos redigidos em Português, Francês, Espanhol e Inglês. O autor do artigo deve ter formação mínima de mestrado ou, em caso contrário, publicar em coautoria com seu orientador. Exceções podem ser feitas para “notório saber” reconhecido pelo comitê editorial da revista. A extensão de traduções, resenhas e entrevistas pode variar conforme acordo prévio com a equipe editorial. Os artigos devem ter extensão máxima de 50.000 caracteres com espaço (extensão média de 18 páginas), contando com notas e referências. Todos os trabalhos devem ser encaminhados em versão Word 97-2003, editados com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1.5, sem espaçamento entre parágrafos, sem paginação. Os trabalhos devem ser acompanhados de ofício do autor, no qual este solicita aos editores a publicação de seu texto na Revista, e de uma folha à parte com os dados de autoria, vínculo acadêmico/profissional, telefone e endereço físico e eletrônico. O artigo, sem nenhuma identificação do autor, deve seguir a seguinte seqüência: título; resumo, de no máximo 200 palavras; até 5 palavras-chave; título em inglês; abstract; até 5 keywords; texto; referências.

 

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REDIN - Revista Educacional Interdisciplinar - Inclusão

REDIN - Revista Educacional Interdisciplinar

Classificação: A4

Dossiê temático: Inclusão

Prazo: 30/07/2023

Titulação: Está aberto o período para envio de proposta de artigos, relatos de experiências e resenhas de livros para o Dossiê Temático “Inclusão: práticas e perspectivas em diferentes contextos”. Essa edição especial contará com a participação do editor-convidado Prof. Dr. André Luciano Alves (Faccat/RS). O objetivo do dossiê, segundo ele, é fomentar o debate em torno da inclusão em espaços escolares e não escolares, especialmente (mas não somente) no que se refere às práticas e perspectivas sobre o tema da revista: uso de ferramentas digitais, práticas de inovação na sala de aula, formação de professores nos cursos de licenciaturas no que diz respeito aos saberes da prática docente, ao currículo, a didática, aos dispositivos de ordem legal e a orientação da reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos de licenciaturas. Pretende-se então, neste dossiê temático, trazer discussões sobre o que tem sido feito, em termos de práticas referentes à inclusão em diferentes contextos, bem como as possibilidades que se vislumbram sobre o assunto. O prazo para o envio de propostas de trabalhos é 30/07/2023 (abaixo listamos as datas importantes).

Mais Informações: Redin é uma publicação em formato eletrônico que visa a promoção de trabalhos científicos no campo da Educação, Ensino, Tecnologias da Informação e Comunicação (ensino online, híbrido e/ou presencial), Sociedade e Interdisciplinaridade. A revista promove a integração de professores, pesquisadores, doutorandos, mestrandos e profissionais de diversos campos do conhecimento sendo um espaço para a discussão de teorias e práticas pedagógicas inovadoras, tecnológicas e interdisciplinares.

 

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Revista Afro-Ásia (UFBA) - reabertura de fluxo contínuo

Revista Afro-Ásia (UFBA) 

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Revista Afro-Ásia (UFBA) comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A revista Afro‑Ásia é uma publicação semestral do Centro de Estudos Afro- Orientais (CEAO) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, dedicada, sobretudo, a temas afro-diaspóricos, africanos e asiáticos, em todas as áreas das humanidades, em especial, história, antropologia, sociologia, estudos literários e estudos culturais. A revista preenche destacado espaço na vida cultural brasileira, pois ainda é um dos poucos periódicos nacionais inteiramente dedicados a temas afro-brasileiros e africanos.

Mais Informações: A AfroÁsia está aberta, em regime de fluxo contínuo, para o recebimento de artigos inéditos, em português, de qualquer área das humanidades, que aportem contribuições significativas para o debate acadêmico nos campos dos estudos africanos e da diáspora africana, assim como dos estudos sobre qualquer região do continente asiático. A AfroÁsia aceita a submissão de originais em inglês, francês e espanhol, mas, caso o artigo seja aceito para publicação, o autor deve se encarregar de fornecer à revista uma tradução de nível profissional.

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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR - reabertura de fluxo contínuo

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, periódico de divulgação da Universidade Paranaense, publica artigos doutrinários inéditos, jurisprudência comentada, trabalhos discentes, artigos inéditos de pesquisa e de produção científica, notas prévias e revisões bibliográficas, resenhas, comunicações breves e atualidades referentes à área de Direito e Ciências Correlatas.

Mais Informações: Há uma publicação por semestre que tem por finalidade divulgar artigos científicos, artigos de reflexão e resenhas ao escopo de colaborar para a difusão da produção científica na área jurídica, a partir das diferentes perspectivas com que os temas do direito e da sociedade podem ser aproximados. Buscando contribuir para a reflexão jurídico-científica crítica e criativa sobre temas contemporâneos que afetam o Direito e os direitos, focaliza as relações entre direito e sociedade, as políticas constitucionais e diálogos interculturais e interdisciplinares voltados para a sustentabilidade socioambiental e a proteção de direitos.

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Revista Brazilian Journal of International Law - História do Direito Internacional no Brasil – parte II

Revista Brazilian Journal of International Law

Classificação: A4

Dossiê temático: História do Direito Internacional no Brasil – parte II

Prazo: 31/03/2023

Titulação: A Revista de Direito Internacional tem a satisfação de convidar para submissão de textos para o número especial de “História do Direito Internacional no Brasil – parte II”, a ser publicado em 2023. Próximo à data oficial dos 200 anos da independência do Brasil, em novembro de 2019, as professoras Andréa Slemian (UNIFESP) e Cláudia Chaves (UFOP) organizaram um fórum da revista Almanack para retomar o ‘espírito propositivo de enunciação de problemas, questionamentos e perguntas’ sobre o processo de independência do Brasil do ponto de vista da história e da historiografia. é imperioso reconhecer que a história de nosso país é marcada por processos de violência, exclusão e expropriação em vários níveis, em que diversas pessoas estiveram ao largo (e seguem excluídas na contemporaneidade) da nação brasileira inventada em 1822. Nesse contexto, serão privilegiadas submissões que estejam atentas à necessidade de não repetição de estruturas de exclusão que marcam nossa sociedade e a academia jurídica brasileira, inclusive submissões propostas por mulheres, negras e negros, indígenas e demais pessoas e grupos historicamente marginalizados.

Mais Informações: Renovamos nossos interesses nos seguintes temas, que seguem para ilustrar possíveis abordagens para os artigos: (i) As/Os internacionalistas brasileiras/os do passado, suas ideias, trajetórias e atuações profissionais; (ii) As teses jurídicas relacionadas ao Brasil e seus internacionalistas, desde a colonização e a escravidão ao uti possidetis, o princípio da não intervenção e as teses desenvolvimentistas; (iii) Momentos e episódios específicos, como a colonização portuguesa, a exploração dos povos indígenas e africanos, a declaração de independência, o sistema de tratados desiguais do século XIX, os tratados de delimitação de fronteiras, a participação brasileira em guerras e em organizações internacionais; (iv) A atuação das/os internacionalistas brasileiras/os em órgãos multilaterais e tribunais de alcance global e regional, assim como em associações profissionais como a Sociedade Brasileira de Direito Internacional; (v) A articulação da história do direito internacional do Brasil em relação à posição nacional sobre a América Latina, por exemplo, o pan-americanismo, movimentos anti-imperialistas, processos de integração regional; (vi) A articulação da história do direito internacional no Brasil e a história das relações internacionais, da política externa e diplomática nacionais; (vii) Interpretações jurídicas nacionais sobre institutos e conceitos de direito internacional, como por exemplo sujeitos, fontes, solução de controvérsias, responsabilidade internacional, imunidades; (viii) Posições dos internacionalistas brasileiros sobre os processos de descolonização africano e asiático durante o século XX; (ix) Experiências e práticas de ensino do direito internacional no Brasil nos séculos XIX e XX; (x) Direitos humanos, movimentos de resistência e regimes autoritários; (xi) Relação entre o direito internacional e o direito brasileiro, considerando a jurisprudência de tribunais brasileiros e as formas pelas quais o direito internacional tem sido tratado pelas constituições nacionais. (xii) Análises teóricas sobre as possibilidades críticas do uso da história para repensar a história do direito internacional no Brasil.

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Revista da Faculdade de Direito da UFMG - reabertura de fluxo contínuo

Revista da Faculdade de Direito da UFMG

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Revista da Faculdade de Direito da UFMG comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista da Faculdade de Direito da UFMG tem como objetivo primordial veicular os artigos de colaboradores nacionais e internacionais, bem como de professores da própria Faculdade de Direito da UFMG, da maior importância e das pesquisas nela levadas a efeito. Com isto pretende não só divulgar o esforço científico elaborado, como possibilitar a sua informação a trabalhos semelhantes desenvolvidos no Brasil e no mundo.

Mais Informações: A Revista da Faculdade de Direito da UFMG tem como objetivo primordial veicular os artigos de colaboradores nacionais e internacionais bem como de professores da própria Faculdade de Direito da UFMG, da maior importância e das pesquisas nela levadas a efeito. Com isto pretende não só divulgar o esforço científico elaborado, como possibilitar a sua informação a trabalhos semelhantes desenvolvidos no Brasil e no mundo.

 

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Revista Sofia - reabertura de fluxo contínuo

Revista Sofia

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Sofia comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Sofia, periódico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo, endossa a partir de 2022, como prática editorial, a "Publicação Contínua", de modo a agilizar o fluxo desde a submissão, passando pela avaliação duplo cego, até a publicação. Na prática, não é preciso esperar o fechamento dos volumes de cada ano para que o artigo seja integralmente finalizado.

Mais Informações: A Revista Sofia recebe submissões de artigos que exprimam resultados de pesquisa na seção de "Fluxo Contínuo", bem como resenhas e traduções, em qualquer idioma. São aceitas contribuições inéditas da área de Filosofia, de autoria de docentes, pesquisadores doutorandos ou com títulos de mestre ou doutor.

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico - ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social

Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Classificação: A4

Dossiê temático: ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social

Prazo: 28/02/2023

Titulação: Mais de quatro décadas se passaram desde a formulação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), na década de 1980, como instrumento para o cumprimento da garantia da posse, permanência, urbanização, integração à cidade, regularização fundiária de assentamentos com déficit de urbanização no Brasil e combate à especulação imobiliária, entre outros objetivos. Sua vasta experimentação, especialmente após a aprovação do Estatuto da Cidade, a transformou em um dos principais instrumentos de política fundiária para a implantação de programas habitacionais nos municípios brasileiros, presentes nos planos diretores e zoneamentos de centenas de cidades.

Mais Informações: Se, por um lado, as ZEIS tem sido objeto de significativa reflexão acadêmica, por outro, os estudos têm sido elaborados de forma isolada, sem diálogo entre si e muitas vezes sem considerar as experiências mais recentes de implementação do instrumento. Nesse contexto, faz-se necessário um novo balanço sobre o papel das Zonas Especiais de Interesse Social na política urbana, que leve em consideração o cenário atual da produção teórica e empírica sobre o instrumento, em particular daquela voltada à compreensão das dimensões interseccionais de gênero, étnico-raciais e de classe.

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Revista Brasileira de Direito Animal - reabertura de fluxo contínuo

Revista Brasileira de Direito Animal

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Revista Brasileira de Direito Animal comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Brasileira de Direito Animal (RBDA) é primeira do gênero na América Latina. Sua relevância vai além de seu pioneirismo na América Latina. Tornou-se, tão logo, um foro de debate e pesquisa internacional, contribuindo de forma significativa para a evolução do pensamento em direção ao reconhecimento dos Direitos dos Animais. Já foram publicados na Revista artigos sobre o especismo, o status jurídico dos animais, o habeas corpus para os grandes primatas, o abolicionismo animal, dentre outros temas inovadores, que vieram introduzir novas teorias nesse ramo do Direito.

Mais Informações: O principal objetivo da RBDA é difundir o conhecimento acadêmico na área de Bioética, Direito Animal e Direito Ambiental, divulgando artigos inéditos, doutrinas e precedentes judiciais, nacionais e estrangeiros, com contribuições inovadoras e relevantes, que tenham qualidade aprovada por pares competentes.

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Revista Ágora Filosófica - Valores Antropológicos, Éticos, Bioéticos e Existência, Sentido e Linguagem

Revista Ágora Filosófica

Classificação: A4

Dossiê temático: Valores Antropológicos, Éticos, Bioéticos e Existência, Sentido e Linguagem

Prazo: 28/02/2023

Titulação: A revista Ágora Filosófica é uma publicação de acesso aberto, quadrimestral, do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Católica de Pernambuco e tem como missão difundir, com o máximo de qualidade científica e editorial, reflexões filosóficas originais, pautando-se pela excelência das publicações, que contribuam para a construção do conhecimento.

Mais Informações: Tem como objetivo, publicar exclusivamente artigos, ensaios e resenhas que contribuam para o desenvolvimento do saber no campo filosófico, sobretudo, nas áreas da ética, da fundamentação dos valores humanos, assim como no campo da linguagem, da produção do sentido e da ação, em diálogo permanente com outras áreas do conhecimento, expressando, dessa forma, a natureza interdisciplinar da pesquisa filosófica para uma melhor compreensão da realidade, visando transformá-la a partir da perspectiva humanista.

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Revista Intellèctus - reabertura de fluxo contínuo

Revista Intellèctus

Classificação: A4

Titulação: A Intellectus Revista Acadêmica Digital foi criada em 2004 e tem como objetivo principal possibilitar debates, intercâmbios de conhecimentos em diferentes áreas e colaborar para a ampliação dos campos aqui envolvidos, permitindo novas reflexões e vislumbrar possibilidades de interações a partir da sua leitura, acompanhando os avanços do século 21. Atualmente a multidisciplinaridade vem criando a necessidade do saber de outras áreas para atingir os objetivos de um projeto que atenda o saber e desejos coletivos.

Mais Informações: Neste sentido, as instituições responsáveis pela Revista Intellectus tem apoiado a interação de conhecimentos de suas quatro grandes áreas: Saúde; Ciências Exatas e Tecnológicas; Ciências Sociais Aplicadas; Educação, Cultura e Sociedade. A Intellectus tem periodicidade trimestral, que contempla artigos científicos de professores e pesquisadores das instituições de ensino acima citadas, bem como de outras instituições de reconhecimento nacional e internacional. Cada volume pode apresentar seções de artigos originais, ensaios, comunicações de pesquisa, relatos de experiência, monografias, informes técnicos, trabalhos estendidos enviados para Congressos (adaptados aos padrões da revista) e resenhas.

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