Revista Jurídica da UFERSA
Classificação: A1 / A2 / B4
Dossiê Temático: HISTÓRIA CONSTITUCIONAL: CONCEITOS, INSTITUIÇÕES E EXPERIÊNCIAS
Prazo: Até 30/09/2022
Titulação: A autoria dos textos deve ser de doutores ou doutores em coautoria com, no máximo, um pós-graduando.
Mais Informações: Constitucionalismo e constituições escritas são elementos fundamentais da experiência jurídico-política moderna. Podemos identificar nas revoluções do final do século XVIII a formação do contexto histórico decisivo que viabilizou uma nova forma de compreender o direito e a política, inaugurando um novo conceito e uma nova prática constitucionais.
Essa “revolução constitucional”, contudo, não ocorreu da mesma forma em todo o globo, mas foi marcada por processos históricos muito diferentes entre si, produzindo tradições e experiências constitucionais plurais. O constitucionalismo também não deve ser interpretado como um fenômeno linear, baseado em ideias de progresso e evolução. Se o léxico constitucional moderno possibilitou a demanda permanente por inclusão, igualdade e limitação do poder político, também conviveu de perto com o colonialismo e a exclusão e foi instrumento útil para regimes autoritários.
Para compreender historicamente esse desenvolvimento complexo e multifacetado é necessário adotar uma perspectiva interdisciplinar. Produzir conhecimento no campo da história constitucional requer, portanto, a contribuição teórico-metodológica e a perspectiva de abordagem dos mais variados saberes: direito, história, ciência política, sociologia etc.
A Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido convida pesquisadores e pesquisadoras a encaminharem estudos que possam contribuir com a reflexão histórica a respeito do constitucionalismo moderno. O dossiê tem por objetivo fomentar a produção de pesquisas com variados recortes: história intelectual e conceitual, experiências constitucionais específicas, práticas institucionais, processos constituintes, aspectos teórico-metodológicos etc.
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