Pausa por tempo indeterminado

O blog LPPQualis "Dossiês Temáticos" está em pausa por tempo indeterminado.

Revista de Investigações Constitucionais - reabertura de fluxo contínuo

Revista de Investigações Constitucionais

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista de Investigações Constitucionais comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista de Investigações Constitucionais é um periódico científico quadrimestral, promovido pelo NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Tem como objetivo principal a publicação de artigos jurídicos de excelência de pesquisadores nacionais e estrangeiros na seara constitucional, e ser lida por doutrinadores, pesquisadores e estudantes de Direito de diferentes países interessados em Direito Constitucional, por meio da publicação de artigos em inglês e outros idiomas. A linha editorial da revista segue as principais áreas de pesquisa desenvolvidas pelo núcleo, tendo como eixo central o estudo crítico do Direito Constitucional, priorizando temas diretamente relacionados à dogmática constitucional, como direitos fundamentais, cortes constitucionais, controle de constitucionalidade, relação entre os Poderes, federalismo, processo legislativo e reforma constitucional, sistemas eleitorais, Direito Constitucional comparado, entre outros.

Mais Informações: 1. A publicação dos artigos submete-se ao procedimento double blind peer review. 2. Os trabalhos são remetidos sem identificação de autoria a dois pareceristas "ad hoc" portadores de título de Doutor, todos eles exógenos à Instituição e ao Estado do Paraná. 3. Em caso de controvérsia entre os avaliadores, o artigo é submetido a um terceiro avaliador. 4. Os pareceristas são sempre Professores Doutores afiliados a renomadas instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras. 5. Os critérios utilizados no formulário de avaliação são os seguintes: a) O parecerista se encontra em condições de avaliar o artigo por não haver conflito de interesses? b) O título reflete de forma clara e suficiente o conteúdo do artigo? c) O artigo cumpre as normas metodológicas da revista? d) O artigo apresenta uma análise científica acerca do tema? e) Há coerência e lógica no desenvolvimento do tema? f) As conclusões correspondem às premissas da pesquisa? g) As referências bibliográficas são suficientes, adequadas e atualizadas? h) Os conceitos empregados ao longo do texto estão, em geral, corretos? i) O conteúdo está de acordo com os critérios de não veiculação de preconceitos e/ou difamação e calúnias que firam a integridade dos leitores e/ou indivíduos citados? j) Utilize este espaço para fazer comentários gerais ou específicos que julgar pertinentes. 6. Os possíveis resultados do processo de avaliação são os seguintes: a) Artigo sem restrições de conteúdo científico; pode ser aceito para publicação. b) Artigo com pequenas restrições; pode ser aceito mediante revisão do autor; não necessita novo parecer técnico. c) Artigo com grandes restrições de conteúdo; não deve ser aceito para publicação. 7. O processo de avaliação costuma levar de 12 a 18 meses.

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Revista de Direito Público - Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional

Revista de Direito Público

Classificação: A1

Dossiê temático: Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional

Prazo: 28/09/2023

Titulação: A Revista de Direito Público considera fundamental a sistematização de contribuições interdisciplinares que reflitam como diferentes redes políticas vêm empreendendo disputas na jurisdição constitucional e nos sistemas internacionais de direitos humanos. Assim, o objetivo do dossiê temático “Desigualdades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de proteção constitucional e transnacional” é acumular os dados e as interpretações sobre os desafios da democracia constitucional brasileira para o enfrentamento das desigualdades, considerando os limites nos aludidos sistemas de proteção aos direitos fundamentais/humanos.

Mais Informações: O dossiê aceitará artigos que resultem de pesquisas concluídas ou com resultados parciais e que desenvolvam os seguintes eixos: a) jurisdição constitucional, desigualdades e discriminações sociais e contribuições dos estudos empíricos; b) proteção internacional dos direitos humanos, responsabilização do estado e repercussões na teoria constitucional; c) controle de constitucionalidade, agência política de movimentos e organizações sociais e desafios epistemológicos do campo constitucional; d) efetividade dos direitos fundamentais, arranjos democráticos na América Latina e tensões com o paradigma de estado e direito.

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Revista de Direito Econômico e Socioambiental - reabertura de fluxo contínuo

Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Classificação: A2

Fluxo contínuo: A Revista de Direito Econômico e Socioambiental comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista de Direito Econômico e Socioambiental é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. A política editorial da revista prevê a publicação de artigos científicos originais que possam contribuir para a formação acadêmica, estimulando a criatividade e o espírito crítico dos seus leitores e a transferência de conhecimento científico e pedagógico gerado nas atividades de pesquisa, ensino, extensão e pós-graduação. Trata-se de publicação multidisciplinar e aceita trabalhos produzidos pelos mais diversos pesquisadores das Ciências Sociais, desde que adequados à temática de cada número e voltados à reflexão e ao impacto de suas pesquisas nas Ciências Sociais, Econômicas e Socioambientais.

Mais Informações: A linha editorial da revista segue a temática das Áreas de Concentração e respectivas linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR: 1. Direito Econômico e Desenvolvimento: 1.1. Estado, Economia e Desenvolvimento; 1.2. Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização; 2. Direito Socioambiental e Sustentabilidade: 2.1. Estado, Sociedades e Meio Ambiente; 2.2. Justiça, Democracia e Direitos Humanos. Dentro das referidas linhas de pesquisa enquadram-se, entre outros, temas como: a) Direito Empresarial e desenvolvimento; b) Análise Econômica do Direito; c) Serviços públicos, atividade econômica, contratação pública e intervenção estatal; d) Direito Econômico e relações internacionais; e) Desenvolvimento, direitos fundamentais e tributação; f) Incidência penal na atividade econômica global e os delitos transnacionais; g) Administração Pública, políticas públicas e inclusão social; h) Natureza, povos e comunidades tradicionais e direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais; i) Direito do Consumo, atividade econômica e sustentabilidade socioambiental; j) Função social do contrato, tecnologia e consumo; k) Biodireito, bioética e desenvolvimento social; l) Poder Judiciário, política e democracia; m) Proteção dos direitos humanos na ordem internacional; n) Fundamentos filosóficos dos direitos humanos, liberalismo e democracia.

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Beijing Law Review - Civil Law

Beijing Law Review

Classificação: A1

Dossiê temático: Civil Law

Prazo: 10/08/2023

Titulação: O direito civil é um ramo importante do direito que se origina na Europa continental e é adotado em grande parte do mundo. Ele serve como a principal fonte de direito, que se preocupa mais com casos entre pessoas individuais onde uma pessoa comete um delito que é prejudicial para outra pessoa, seus direitos ou sua propriedade, e também resolve disputas entre indivíduos e organizações. O objetivo desta edição especial é fornecer uma plataforma para cientistas e acadêmicos de todo o mundo promoverem, compartilharem e discutirem várias novas questões e desenvolvimentos na área do direito civil. Nesta edição especial, pretendemos convidar pesquisadores e autores de primeira linha a submeterem pesquisas originais e artigos de revisão que explorem o Direito Civil.

Mais Informações: Nesta edição especial, pretendemos convidar pesquisadores e autores de primeira linha a submeterem pesquisas originais e artigos de revisão que explorem o Direito Civil. Os tópicos potenciais incluem, mas não estão limitados a: Lei de propriedade; Lei comercial; Lei de família; direito imobiliário; direito marítimo; direito canônico; Contencioso civil; Violações de contrato; Danos pessoais; Tribunal de trabalho; sistema inquisitorial; Práticas feudais e locais.

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Argumenta Journal Law - reabertura de fluxo contínuo

Argumenta Journal Law

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Argumenta Journal Law comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Argumenta Journal Law, de periodicidade quadrimestral (a partir de 2022) Aplicadas, e Ciências Humanas, que estejam dentro de suas linhas editoriais (jurisdição, direitos fundamentais e efetividade da justiça; função política do direito e teorias da constituição; e direitos e vulnerabilidades), com o propósito de difundir, em nível nacional e internacional, as reflexões dos pesquisadores de temas relacionados com a Justiça e a Exclusão Social. O Conselho Editorial recomenda que os trabalhos que lhe forem encaminhados sejam inéditos. Preferencialmente serão publicados artigos, resenhas de obras recentes (publicadas último ano), resumos de dissertações e teses, e entrevistas relacionadas com as linhas editoriais.

Mais Informações: Poderão ser encaminhadas submissões nas quais pelo menos um dos autores possua o título de Doutor. Todo artigo será submetido a pelo menos dois pareceristas por meio do sistema duble blind per revew. Os pareceristas não conhecerão a autoria dos artigos submetidos. Caso o texto obtenha dois pareceres favoráveis será encaminhado para o banco de artigos aprovados e publicado nas edições subseqüentes da revista. Caso haja pareceres divergentes, ou sugestões de modificação do texto, o Editor chefe decidirá e comunicará o Conselho Editorial. Os originais não serão devolvidos em nenhuma hipótese. Serão considerados na avaliação: 1 - a aderência às linhas editoriais; 2 - originalidade do texto; 3 - forma de apresentação (introdução, desenvolvimento e conclusão); 3 - contribuições para o desenvolvimento da pesquisa sobre Justiça e Exclusão; 4 - observância das normas da ABNT. O tempo máximo de avaliação dos artigos é de 3 (três) meses, devendo o autor ser comunicado do resultado da avaliação. Poderão ser recrutados avaliadores para integrar e auxiliar o Comitê técnico-científico de forma "ad hoc", entre pesquisadores da área, que desenvolvam temáticas pertinentes às linhas editoriais da revista e com títulação de doutor. Quando houver pesquisa com seres humanos ou animais é necessário encaminhar, juntamente com o texto, parecer do Comitê de Ética respectivo.

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Revista de Informação Legislativa - Senado 200 Anos: atuação e desafios

Revista de Informação Legislativa

Classificação: A2

Dossiê temático: Senado 200 Anos: atuação e desafios

Prazo: 31/07/2023

Titulação: Como parte das comemorações do Bicentenário do Senado e dos 60 anos da Revista de Informação Legislativa (RIL), a Equipe Editorial promove esta chamada de artigos científicos com o seguinte eixo temático: Senado 200 Anos: atuação e desafios. Os autores podem proceder a quaisquer recortes no eixo temático proposto – desde que circunscritos às áreas do Direito, da Ciência Política ou das Relações Internacionais – e abordar em profundidade a trajetória do Senado em 200 anos de tensões, rupturas e continuidades. A RIL, periódico trimestral produzido ininterruptamente pelo Senado Federal desde 1964, tem o propósito de contribuir para a análise de temas em debate no Congresso Nacional, no mundo acadêmico, na sociedade brasileira. Atualmente é classificada como A2 em Direito, Ciência Política e Relações Internacionais no sistema de avaliação Qualis da Capes.

Mais Informações: Os autores poderão enviar seus artigos até 31 de julho de 2023 e devem seguir os requisitos dispostos nas Orientações Editoriais. As submissões devem ser encaminhadas para o e-mail ril@senado.leg.br com a indicação, no campo Assunto, de que o trabalho se destina à Edição Comemorativa. Cada trabalho passará pelas três etapas de avaliação adotadas pela RIL, e os artigos selecionados serão publicados no primeiro número de 2024 (jan./mar.). Com anuência dos autores, os artigos aprovados e não selecionados para a Edição Comemorativa poderão ser publicados em números posteriores.

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