Civitas: revista de Ciências Sociais - reabertura de fluxo contínuo

Civitas: revista de Ciências Sociais

 

Classificação: A1

 

Fluxo contínuo: A Civitas: revista de Ciências Sociais comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: Civitas: revista de Ciências Sociais (qualis A1) é o periódico acadêmico mantido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pucrs. Criado em 2001, Civitas foi publicado sem interrupção. Entre 2001 e 2021 foram publicados 58 números e aproximadamente 670 artigos.  A origem institucional dos autores é bastante diversificada, abrangendo todas as regiões do Brasil, vários países da América Latina e de outros continentes. A partir de 2022 publica-se um número anual, em fluxo contínuo, com até três dossiês temáticos e uma seção de artigos avulsos.

 

Mais Informações: A revista publica artigos inéditos em Ciências Sociais, principalmente nas áreas de Antropologia, Sociologia e Ciência Política, que contribuem para o aprimoramento teórico, metodológico e/ou empírico da área. Publica-se resenhas de discussões de obras da área desde que relacionadas a um dossiê temático.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Ideias - Movimentos migratórios: Perspectivas interdisciplinares da mobilidade humana

Revista Ideias

 

Classificação: B3

 

Dossiê temático: Movimentos migratórios: Perspectivas interdisciplinares da mobilidade humana

 

Prazo: até 04/12/2022

 

Titulação: O movimento migratório é caracterizado como fenômeno humano que constitui a história da humanidade devido marcas, ecos e influências presentes no âmbito social que são compreendidos e analisados por diversos campos disciplinares. A nova edição da Revista Idéias que será publicada ao longo do primeiro semestre de 2023 pretende lançar luz à temática da mobilidade humana que se encontra em destaque nas perspectivas históricas e contemporâneas. O dossiê busca tanto as pesquisas empíricas de mobilidades quanto as discussões teóricas que contribuíram para compor um panorama sobre as complexidades dos deslocamentos nacionais e internacionais.

 

Mais Informações: Os fenômenos migratórios presentes na globalização contemplam diversas áreas do conhecimento como Antropologia, Ciência Política, Demografia, Direito, Economia, Educação, Geografia, História, Linguística, Psicologia, Sociologia, Urbanismo, entre outras, que por meio da interdisciplinaridade possibilitam compreender as dinâmicas da mobilidade humana. A globalização como fenômeno inserido em escalas do local ao global funciona para mercadorias, capitais, informações e para os privilegiados do sistema capitalista, mas não condiz com a realidade dos sujeitos em lócus nas fronteiras dos Estados: migrantes e refugiados. Acolheremos igualmente artigos que contemplem as tensões e os espaços de poder das mobilidades. Por fim, desejamos ressaltar que pesquisas que dialoguem com interdisciplinaridade dos movimentos migratórios através da relação do Estado enquanto detentor de poder e de controle sobre os estrangeiros como os outros serão especialmente valorizadas.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Direito GV - reabertura de fluxo contínuo

Revista Direito GV

 

Classificação: A1

 

Fluxo contínuo: A Revista Direito GV comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) e originais com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada, priorizando artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A revista busca artigos que examinem o papel do Direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

 

Mais Informações: A Revista Direito GV publica ainda resenhas inéditas e traduções. A seção de resenhas tem como objetivo chamar a atenção dos leitores para obras publicadas nos últimos 24 meses (a contar do prazo de envio do texto). A resenha deve estabelecer a relevância da obra para o campo na qual está inserida e suscitar discussões críticas sobre ela. As resenhas devem privilegiar títulos de interesse acadêmico em detrimento de publicações de uso profissional. Resenhas meramente descritivas e que apenas resumam o argumento da obra não serão aceitas. A seção de traduções privilegia textos clássicos ou de difícil acesso aos leitores brasileiros. Elas são selecionadas por meio da análise da relevância e da qualidade técnica do texto traduzido.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Direito Público - Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas

Revista Direito Público

 

Classificação: A1

 

Dossiê temático: Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas

 

Prazo: até 20/04/2023

 

Titulação: O feminismo jurídico latino-americano e/ou brasileiro não é uma novidade ou mesmo algo recente quando falamos em produções e iniciativas fora do eixo institucional. Textos com a temática aparecem por aqui, como aponta Fabiana Severi (2018) em meados da década de 70 e já na década de 80 a autora identifica "os primeiros trabalhos produzidos por feministas no Direito". Temos, então, quase 40 anos de produção jurídico-feminista, produção essa que começa fora da academia jurídica, capitaneada por ativistas e advogadas populares, e tem sua continuidade, posteriormente, com a introdução da temática de gênero nos estudos produzidos na década de 2000 (SEVERI, 2018). É possível, então, dizer que há um campo brasileiro já construído nessa temática e que nele já possuímos uma produção que vai além da importação de teorias e métodos. Já mais recentemente, observamos também a introdução da temática no campo institucional, o que gerou documentos importantes como as Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (2016) e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (2021). 

 

Mais Informações: Dentro do escopo da publicação proposta, o Dossiê busca trabalhos que abordem temas como: leituras interseccionalidades de decisões judiciais, o uso da pergunta pela mulher como método de análise de decisões judiciais, a racionalidade prática feminista como método, metodologias feministas de análise de decisão, metodologias decoloniais, o uso do gênero como categoria e/ou método jurídico feminista, métodos de hermenêutica jurídica feminista, dentre outros.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista II Diritto Dell’Economia - reabertura de fluxo contínuo

Revista II Diritto Dell’Economia

 

Classificação: B1

 

Fluxo contínuo: A Revista II Diritto Dell’Economia comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A direito da economia, fundada e dirigida de 1954 a 1987 por Mario Longo, retomou as publicações a partir de 1987 por iniciativa de Elio Casetta e Gustavo Vignocchi. Hoje se prepara para viver na era digital. Revisão de doutrina, jurisprudência e documentação, publica artigos, resenhas, pareceres, atos legislativos, projetos de lei, disposições de órgãos nacionais, comunitários e de outros países, bibliografia.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Direito Público - Educação, Direitos Humanos e Inclusão

Revista Direito Público  

 

Classificação: A1

 

Dossiê temático: Educação, Direitos Humanos e Inclusão   

 

Prazo: até 20/01/2023

 

Titulação: presente proposta busca discutir o Direito à Educação e sua interface com a Educação em Direitos Humanos e a Inclusão, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2030), em especial no ODS 4 – “Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” (ONU, 2015).

 

Mais Informações: As pesquisas devem versar sobre teorias, políticas e práticas para: (i) enfrentar/minimizar as desigualdades de gênero e raça na educação e garantir a equidade de acesso, permanência e êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as pessoas com deficiência, populações do campo, populações itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e população em situação de rua ou em privação de liberdade; (ii) garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Meritum - reabertura de fluxo contínuo

Revista Meritum

 

Classificação: B1

 

Fluxo contínuo: A Revista Meritum comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A MERITUM, criada em 2006 e publicada desde então ininterruptamente, é a revista de Direito da Universidade FUMEC, e está vinculada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da instituição.

 

A Revista Meritum é publicada quadrimestralmente, encontra-se classificada com Qualis B1 pela CAPES, e veicula, preferencialmente, pesquisas que demonstrem as relações entre as esferas pública e privada, bem como entre o Estado e o mercado, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito.

 

Mais Informações: O programa de pós-graduação em direito da Universidade Fumec (mestrado) apresenta a Revista Meritum à comunidade acadêmica, com a missão de ser um instrumento efetivo para a divulgação de trabalhos científicos desenvolvidos no Brasil e no exterior, em consonância com as linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia", "Esfera Pública, Legitimindade, Controle".

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Debates (UFRGS) - A Terceira Onda de Autocratização: Formas, Modalidades, Ritmos e Estratégias

Revista Debates (UFRGS)

 

Classificação: B1

 

Dossiê temático: A Terceira Onda de Autocratização: Formas, Modalidades, Ritmos e Estratégias 

 

Prazo: até 31/12/2022

 

Titulação: A Revista Debates, v. 17, n. 1, que será publicada em abrl de 2023, está aceitando trabalhos para o “Dossiê A Terceira Onda de 'Autocratização': Formas, Modalidades, Ritmos e Estratégias” até o dia 31 de dezembro de 2022.

 

Mais Informações: Ao longo da última década os mais importantes relatórios anuais sobre o “estado” da democracia no mundo (Ex: Freedom House; International IDEA; V-Dem) têm vindo a assinalar um retrocesso democrático global e um avanço dos regimes não democráticos (híbridos e autoritários, consoante a classificação de regimes adotada). A evolução é compatível com uma crise global da democracia e com a denominada “terceira onda de autocratização”, a qual se manifesta mesmo em países até recentemente considerados como democracias consolidadas. A “autocratização” pode ser entendida como a mudança de regime oposta à democratização, a qual torna o exercício do poder político mais arbitrário e repressivo, permitindo enquadrar todos os casos de regimes que “viajam” em “direção” à autocracia (recuo democrático, colapso da democracia e consolidação autocrática), independentemente do seu ponto de partida e de chegada. A temática da “autocratização” tem recebido um crescente interesse na Ciência Política ao longo dos últimos anos, procurando-se explorar e refletir sobre as suas características, determinantes/causas, consequências/efeitos, bem como sobre possíveis estratégias de promoção da resiliência das democracias no mundo contemporâneo. Diante da terceira onda de “autocratização”, o dossier temático da Revista Debates procura recolher contributos originais e considera a seguinte questão de pesquisa: quais são as formas, modalidades, ritmos e estratégias emergentes nos processos de “autocratização” na América Latina e na Europa? Serão particularmente apreciadas abordagens comparativas que associem a teoria e estudos de natureza empírica que permitam uma maior sistematização sobre a temática.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Cognitio Juris - reabertura de fluxo contínuo

Revista Cognitio Juris

 

Classificação: B2

 

Fluxo contínuo: A Revista Cognitio Juris comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A Revista Cognitio Juris é uma publicação científica, sem fins lucrativos, com periodicidade semestral. As edições são publicadas nos meses de junho e dezembro. Eventualmente, quando muitos artigos forem aprovados para publicação, poderá ser publicada edição especial, fora dos meses de junho e dezembro.

 

Mais Informações: Os artigos publicados na Revista Cognitio Juris são disponibilizados de maneira virtual, com acesso totalmente gratuito. Caso o autor ou o leitor queira imprimir o conteúdo da revista, terá que proceder com o processo de impressão e/ou adquirir a revista impressa, no site da gráfica (quando disponível, o link será indicado na página web de cada edição da revista). A revista não proíbe o acesso ao conteúdo virtual, nem envia material impresso ou por e-mail. A Revista Cognitio Juris é uma publicação científica da área jurídica, sem fins lucrativos, com periodicidade semestral. A Revista compreende artigos de todos os ramos do Direito e áreas afins. São textos que primam pela apresentação de um estudo completo e didático dos assuntos abordados em cada matéria. Os Juristas-Membros do Conselho Editorial da Revista Cognitio Juris foram judiciosamente selecionados, de acordo com a experiência profissional de cada um em suas respectivas áreas: são mestres, doutores, docentes de diversas universidades e profissionais de perfil equiparável, de forma que, essencialmente, cumprem os requisitos para engrandecer, com excelência, a produção científica.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Brasileira de Políticas Públicas - Problemas e Perspectivas da Relação entre o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Revista Brasileira de Políticas Públicas

 

Classificação: A1

 

Dossiê temático: Problemas e Perspectivas da Relação entre o Direito Penal e o Direito Processual Penal

 

Prazo: até 15/01/2023

 

Titulação: O Dossiê Temático é dedicado à relação entre o Direito Penal e o Direito Processual Penal, bem como os aspectos de Política Criminal a ela referentes. Embora tais disciplinas sejam comumente estudadas como ramos autônomos, possuem estreitas conexões que não podem ser ignoradas. Por um lado, o Direito Penal só se efetiva por meio do processo, uma vez que a constatação da existência de um crime e a consequente imposição da pena dependem sempre de um processo penal válido, que esclareça o fato histórico supostamente criminoso e possibilite a aplicação das teorias do delito e da determinação da pena. Por outro lado, o Direito Processual Penal é um instrumento para a aplicação das normas materiais e, ademais, alguns institutos processuais acarretam intervenções sobre direitos fundamentais equiparáveis à pena (p. ex., a prisão preventiva) ou atuam como equivalentes funcionais da sanção criminal (p. ex., o acordo de não persecução penal). Ademais, as decisões fundamentais acerca desses dois ramos dependem das Políticas Públicas adotadas na seara criminal.

 

Mais Informações: O estudo das categorias do Direito Penal e do Direito Processual Penal, bem como das políticas que a elas se referem, não pode se abster de abordar e desenvolver os pontos de contato e os princípios e finalidades comuns desses dois ramos. Nesse sentido, o presente dossiê objetiva receber artigos que abordem problemas jurídico-penais e político-criminais desde uma aproximação dessas disciplinas, bem como as tensões e perspectivas decorrentes dessa perspectiva, como, a título de exemplo: a relativização de princípios e categorias dogmáticas tradicionais por decisões político-criminais, como as relacionadas à expansão dos institutos de justiça negociada; a teoria da prova em relação a conceitos dogmáticos de difícil contorno, como os problemas existentes entre o conceito e a prova do dolo (bem como a incorporação da teoria da cegueira deliberada e as questões político-criminais e a ela relacionadas); se as finalidades da pena podem opor limites jurídicos e políticos às intervenções processuais graves, como as medidas cautelares, entre outros.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale - reabertura do fluxo contínuo

Revista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale

 

Classificação: B1

 

Fluxo contínuo: A Revista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: Estabelecido em 1997 como uma terceira parte do Direito e Prática Tributária, desde 1999 o Direito e Prática Tributário Internacional tornou-se uma revisão independente em relação à empresa irmã nacional e distribuído a cada quatro meses com ela para integrar, de forma orgânica e profunda, os aspectos internacionais do direito tributário.

 

Mais Informações: A revista permite cruzar as fronteiras nacionais e explorar outros sistemas jurídicos e instituições que na maioria das vezes tiveram um impacto significativo na evolução do sistema tributário italiano. Exemplos são crédito fiscal estrangeiro, preço de transferência, decisão, regulamentação relativa a sociedades estrangeiras controladas, subcapitalização.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista sobre Enseñanza del Derecho - reabertura do fluxo contínuo

Revista sobre Enseñanza del Derecho

 

Classificação: B2

 

Fluxo contínuo: A Revista Academia sobre Enseñanza del Derecho comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: Academia, editada pelo Departamento de Publicações da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, surgiu no outono de 2003. É a primeira revista jurídica em espanhol e português dedicada exclusivamente a assuntos relativos ao ensino do Direito. A periodicidade da revista é semestral.

 

Mais Informações: Os objetivos da publicação são promover estudos e pesquisas, provocar debates especializados, produzir reflexões teóricas, divulgar relatórios derivados de pesquisas, práticas docentes, traduções, bem como apresentar revisões bibliográficas sobre temas relacionados ao ensino e aprendizagem do Direito e temas afins.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista da Faculdade Mineira de Direito: Direitos Humanos e Liberdades: O Humanismo Contemporâneo

Revista da Faculdade Mineira de Direito

Classificação: A1

Dossiê Temático: Direitos Humanos e Liberdades: O Humanismo Contemporâneo

Prazo: Até 13/02/2023

Titulação: É responsabilidade exclusiva do autor correspondente indicar corretamente a titulação e o vínculo de todos os autores com suas instituições, bem como a adequação do manuscrito com as regras formais da Revista e correção rigorosa do texto na língua formal do idioma escolhido.

Mais Informações: A par de que ainda há muito a investigar sobre a questão, o periódico dedica um número exclusivo a esses debates. A revista ressalta o caráter interdisciplinar da temática, partindo da perspectiva dos Direitos Humanos, pois o seu impacto na atualidade provocou emergências, que podem ser sentidas, em especial, em todos os ramos do saber que compõe as Humanidades.

Cientistas do Direito são convidados a discutir questões jurídicas sobre os fenômenos relativos aos Direitos Humanos e Liberdades: O Humanismo Contemporâneo, em especial:

(i) O hiato entre o Direito e a Justiça;

(ii) A regulação estatal das liberdades e Direitos Humanos;

(iii) Justiça e liberdade de expressão e religião;

(iv) Desenvolvimento e Dignidade Humana;

(v) O papel da globalização e os Direitos Humanos;

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Libertas - PPGD da UFOP - reabertura de fluxo contínuo

Revista Libertas 

 

Classificação: B1

 

Fluxo contínuo: A Revista Libertas comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A Revista Libertas, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP, publica trabalhos afinados com as temáticas centrais que reúnem os professores do mestrado em Direito da UFOP, tais como: a discussão sobre a tensão entre Democracia e Constitucionalismo; a discussão sobre como os direitos fundamentais podem ser concebidos desde uma perspectiva plural; a luta por reconhecimento de direitos de minorias e grupos oprimidos; entre outros.

 

Mais Informações: Os artigos devem ser inéditos e serão encaminhados por fluxo contínuo através do site. Os textos enviados serão submetidos a uma análise preliminar realizada pelo Conselho Editorial. A publicação assegura a integridade da avaliação através do sistema double-blind peer review (sistema duplo-cego de revisão por pares).

 

Link para a chamada: Clique aqui

Revista Brasileira de Ciências Criminais - reabertura do fluxo contínuo

Revista Brasileira de Ciências Criminais

 

Classificação: A1

 

Fluxo contínuo: A Revista Brasileira de Ciências Criminais comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, integrada pelas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico igualmente publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e ciências sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e os problemas das ciências criminais.

 

Mais Informações: Com o objetivo de abranger o escopo editorial, o periódico é dividido nas seguintes seções: (a) Direito Penal; (b) Processo Penal; e (c) Criminologia.

 

A RBCCrim, almejando o desenvolvimento de um sólido saber nas ciências criminais que produza impactos na prática judicial, também publica comentários críticos a decisões jurisprudenciais, preferencialmente aquelas emanadas dos tribunais superiores e internacionais, e pareceres. Com intuito de igualmente dialogar com a academia, o periódico publica resenhas críticas, entrevistas e relatórios de pesquisas. Tais contribuições integram principalmente a seção (d) Direito por quem o faz ou podem ser dispostas de forma autônoma.

 

Link para a chamada: Clique aqui

Políticas Culturais em Revista: Cultura Alimentar e Política Cultural

Políticas Culturais em Revista

 

Classificação: B2

 

Dossiê temático: Cultura Alimentar e Política Cultural

 

Prazo: até 31/01/2023

 

Titulação: A Políticas Culturais em Revista, publicação eletrônica da Rede de Estudos em Políticas Culturais, divulga a chamada de trabalhos para a primeira edição de 2023 (v. 16, n. 1) que, além de artigos científicos e resenhas sobre Política Cultural e temáticas correlatas, contará com o seguinte dossiê temático: Cultura alimentar e política cultural.

 

Mais Informações: As linhas gerais de trabalhos a serem contemplados pelo dossiê são: Cultura alimentar e processos de construções identitárias; Circuitos turístico-culturais pautados na cozinha tradicional; Patrimonialização da cultura alimentar; Controvérsias relativas à relação entre cultura alimentar e política cultural; Cultura alimentar e os organismos internacionais de promoção da diversidade cultural; Cultura alimentar, memória, tradição e desenvolvimento; Cultura alimentar no âmbito do capitalismo contemporâneo; Cultura alimentar e globalização; Alimentação Indígena e afro-brasileira e seus legados; Políticas culturais, conselhos de cultura e as ações voltadas para a cultura alimentar

 

Link para a chamada: Clique aqui