Revista Ideias - Movimentos migratórios: Perspectivas interdisciplinares da mobilidade humana

Revista Ideias

 

Classificação: B3

 

Dossiê temático: Movimentos migratórios: Perspectivas interdisciplinares da mobilidade humana

 

Prazo: até 04/12/2022

 

Titulação: O movimento migratório é caracterizado como fenômeno humano que constitui a história da humanidade devido marcas, ecos e influências presentes no âmbito social que são compreendidos e analisados por diversos campos disciplinares. A nova edição da Revista Idéias que será publicada ao longo do primeiro semestre de 2023 pretende lançar luz à temática da mobilidade humana que se encontra em destaque nas perspectivas históricas e contemporâneas. O dossiê busca tanto as pesquisas empíricas de mobilidades quanto as discussões teóricas que contribuíram para compor um panorama sobre as complexidades dos deslocamentos nacionais e internacionais.

 

Mais Informações: Os fenômenos migratórios presentes na globalização contemplam diversas áreas do conhecimento como Antropologia, Ciência Política, Demografia, Direito, Economia, Educação, Geografia, História, Linguística, Psicologia, Sociologia, Urbanismo, entre outras, que por meio da interdisciplinaridade possibilitam compreender as dinâmicas da mobilidade humana. A globalização como fenômeno inserido em escalas do local ao global funciona para mercadorias, capitais, informações e para os privilegiados do sistema capitalista, mas não condiz com a realidade dos sujeitos em lócus nas fronteiras dos Estados: migrantes e refugiados. Acolheremos igualmente artigos que contemplem as tensões e os espaços de poder das mobilidades. Por fim, desejamos ressaltar que pesquisas que dialoguem com interdisciplinaridade dos movimentos migratórios através da relação do Estado enquanto detentor de poder e de controle sobre os estrangeiros como os outros serão especialmente valorizadas.

 

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Revista Debates (UFRGS) - A Terceira Onda de Autocratização: Formas, Modalidades, Ritmos e Estratégias

Revista Debates (UFRGS)

 

Classificação: B1

 

Dossiê temático: A Terceira Onda de Autocratização: Formas, Modalidades, Ritmos e Estratégias 

 

Prazo: até 31/12/2022

 

Titulação: A Revista Debates, v. 17, n. 1, que será publicada em abrl de 2023, está aceitando trabalhos para o “Dossiê A Terceira Onda de 'Autocratização': Formas, Modalidades, Ritmos e Estratégias” até o dia 31 de dezembro de 2022.

 

Mais Informações: Ao longo da última década os mais importantes relatórios anuais sobre o “estado” da democracia no mundo (Ex: Freedom House; International IDEA; V-Dem) têm vindo a assinalar um retrocesso democrático global e um avanço dos regimes não democráticos (híbridos e autoritários, consoante a classificação de regimes adotada). A evolução é compatível com uma crise global da democracia e com a denominada “terceira onda de autocratização”, a qual se manifesta mesmo em países até recentemente considerados como democracias consolidadas. A “autocratização” pode ser entendida como a mudança de regime oposta à democratização, a qual torna o exercício do poder político mais arbitrário e repressivo, permitindo enquadrar todos os casos de regimes que “viajam” em “direção” à autocracia (recuo democrático, colapso da democracia e consolidação autocrática), independentemente do seu ponto de partida e de chegada. A temática da “autocratização” tem recebido um crescente interesse na Ciência Política ao longo dos últimos anos, procurando-se explorar e refletir sobre as suas características, determinantes/causas, consequências/efeitos, bem como sobre possíveis estratégias de promoção da resiliência das democracias no mundo contemporâneo. Diante da terceira onda de “autocratização”, o dossier temático da Revista Debates procura recolher contributos originais e considera a seguinte questão de pesquisa: quais são as formas, modalidades, ritmos e estratégias emergentes nos processos de “autocratização” na América Latina e na Europa? Serão particularmente apreciadas abordagens comparativas que associem a teoria e estudos de natureza empírica que permitam uma maior sistematização sobre a temática.

 

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Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Classificação: C

 

Dossiê temático: “Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal”

 

Prazo: 15/12/2022

 

Titulação: Não informado. Os textos devem respeitar todas as regras determinadas nas Políticas Editoriais e nas Diretrizes para Autores da RBDPP, de modo que sua desatenção acarretará rejeição preliminar.  Sem prejuízo dos demais requisitos, os trabalhos devem ser inéditos e compatíveis com a temática do dossiê indicado; possuir entre 15 e 25 páginas; ser escritos em português, inglês, espanhol ou italiano; conter título, resumo e palavras-chaves no idioma do texto e em inglês; elencar a bibliografia utilizada em lista ao final. Haverá avaliação por meio do sistema de double-blind peer review e serão respeitadas as diretrizes da Qualis/CAPES, da Scielo e do Scopus, além dos parâmetros de editoração científicas adotados, como a exogenia de autores e pareceristas, o que limita a participação de pesquisadores vinculados ao Rio Grande do Sul a 25% do total e assegura preferência a artigos de autor/a/es com titulação de doutor/a e escritos em outros idiomas (especialmente, em inglês).

 

Mais Informações: O correto tratamento dos fatos é condição indispensável para uma resposta jurídica adequada e justa. O modo pelo qual as provas são produzidas e valoradas influencia diretamente no resultado do processo. Diante dessa constatação, é oportuno refletir sobre o conceito de injustiça epistêmica, desenvolvido nos estudos de Miranda Fricker, sem perder de vista as contribuições de José Medina, Jennifer Lackey, entre outros. A injustiça epistêmica pode ser testemunhal ou hermenêutica. de acordo com Fricker, uma injustiça testemunhal ocorre quando se reduz a credibilidade do falante em razão de algum preconceito identitário implícito do ouvinte. Atributos negativos associados à raça ou ao gênero conduzem o ouvinte a diminuir a condição de sujeito epistêmico do falante: uma pessoa tem a sua credibilidade deflacionada por ser negra, por ser mulher, por ser uma mulher negra; de modo que o conteúdo de seu testemunho é rapidamente descartado sem ser analisado racionalmente. Também ocorre injustiça epistêmica, em sua faceta hermenêutica, quando o sujeito carece de um conceito importante para a compreensão de sua própria realidade, e por essa razão, não é capaz nem de compreender os fatos ocorridos, nem de dar conta dos mesmos aos demais. A origem da injustiça hermenêutica reside nas relações de poder presentes na vida em sociedade, as quais têm implicações relevantes na forma como as pessoas são capazes de lhes dar sentido aos fatos de sua própria realidade e de transmitir conhecimento sobre os fatos. Por si só, a elaboração das ideias de Fricker já mereceria ser objeto de atenta análise daqueles que se dedicam aos contextos penal e processual penal a partir de um enfoque crítico. É inegável a utilidade que o conceito mencionado oferece a aqueles que se interessam em dar visibilidade aos erros cometidos na etapa da investigação preliminar bem como durante todo o transcurso do processo criminal, algo que inclusive foi reconhecido recentemente pelo STJ, na decisão do AgREsp 1.940.381/AL. Mas há outros usos adicionais do conceito que merecem ser explorados, como as injustiças epistêmicas que se cometem por excesso de credibilidade (a palavra do policial, do expert etc.), os distintos casos de injustiça epistêmica hermenêutica, as injustiças epistêmicas presentes no juízo por jurados, etc. Além dos efeitos que as injustiças epistêmicas produzem no âmbito probatório, o presente número também pretende reunir contribuições acerca das injustiças epistêmicas em um contexto mais amplo, que inclui a elaboração e implementação de políticas públicas em matéria penal.

 

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Revista da PGBC - Reflexão e a investigação de temas relacionados ao Direito Econômico da Regulação Financeira (Fluxo Contínuo)

Revista da PGBC

Classificação: B2

Fluxo Contínuo: Reflexão e a investigação de temas relacionados ao Direito Econômico da Regulação Financeira

Prazo: Edição de Dezembro de 2022

Titulação:  O artigo deve ser submetido, por meio do sítio eletrônico da Revista na internet, sem o nome e a qualificação do autor. Essas informações devem figurar apenas no campo “Comentários para o editor”.

Mais Informações:  A PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL divulga chamada para submissão de artigos, com vistas a sua publicação na Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (Revista da PGBC).

A Revista da PGBC tem por objetivo divulgar trabalhos jurídicos relacionados com as áreas de atuação do Banco Central, publicando artigos que tenham por objeto o estudo, a reflexão e a investigação de temas relacionados ao Direito Econômico da Regulação Financeira, especialmente:

I- política monetária e política cambial;

II- temáticas internacionais na esfera de atuação de bancos centrais, autoridades de supervisão

do sistema financeiro e organismos financeiros internacionais;

III- sistemas de pagamentos, arranjos e instituições de pagamentos e instrumentos e tecnologias

para a realização de pagamentos;

IV- regulação e supervisão do sistema financeiro, incluindo aspectos micro e macroprudenciais;

V- organização do sistema financeiro e resolução de instituições financeiras em crise;

VI- operações e contratos financeiros, incluindo o uso de novos instrumentos e tecnologias;

VII- defesa da concorrência e direitos do consumidor no âmbito do sistema financeiro;

VIII- legislação penal e tributária aplicável ao sistema financeiro;

IX- inclusão financeira e responsabilidade socioambiental no âmbito do sistema financeiro.

A critério do Conselho Editorial, também poderão ser aceitos trabalhos que discorram sobre temas de interesse

da Administração Pública Federal, especialmente:

I- direito processual;

II- licitação e contratos administrativos;

III- regime jurídico de pessoal e processos administrativos disciplinares;

IV- ética pública e controle de atos da administração. 

Edital para a chamada:

file:///C:/Users/Lima/Downloads/Edital%20Chamada%20de%20artigos%20v.16-2%20(1).pdf

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