Evento: VI Encontro Virtual do Conpedi – Direito e Políticas Públicas na Era Digital – online (20 a 24 de junho de 2023)

Evento: VI Encontro Virtual do Conpedi – Direito e Políticas Públicas na Era Digital – online (20 a 24 de junho de 2023)

Prazo: 21/04/2023

Titulação: Estamos vivenciando um período de rápido desenvolvimento tecnológico em todo o mundo, com avanços significativos em sistemas ciber-físicos, inteligência artificial, big data, robótica, biotecnologia e outras áreas que já estão transformando a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Embora ofereçam muitas oportunidades, esses avanços também trazem desafios e complexidades sem precedentes, exigindo uma discussão profunda e ampla sobre como as novas tecnologias afetam a sociedade contemporânea. Nesse contexto, é urgente que o Direito acompanhe as mudanças em curso e desenvolva uma compreensão adequada para lidar com os novos desafios apresentados pela era digital, como a regulação do uso de dados pessoais, a proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital e a responsabilidade civil e criminal dos agentes públicos e privados envolvidos em políticas públicas digitais. Enfatizando a temática “Direito e Políticas Públicas na era digital”, o VI Encontro Virtual do CONPEDI se apresenta como o maior evento acadêmico de pesquisa e Pós-graduação em Direito do Brasil.

Mais Informações: O evento contará com renomados palestrantes do Brasil e do exterior, além de uma intensa programação de painéis e grupos de trabalhos voltados para a apresentação e discussão de artigos e pôsteres científicos. O VI Encontro Virtual do CONPEDI tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da pesquisa jurídica nacional, promovendo uma discussão sobre a realidade contemporânea.

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Evento: I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF) - “Defesa do meio ambiente e repercussões globais” - Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém, Pará – Brasil - 09 e 10 de maio de 2023 - Presencial e online

Evento: I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF) - “Defesa do meio ambiente e repercussões globais” - Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém, Pará – Brasil - 09 e 10 de maio de 2023 - Presencial e online

Prazo: 21/04/2023

Titulação: O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa. Nesse sentido, o IBEROJUR e a Universidade da Amazônia – UNAMA – instituição de ensino superior localizada em Belém, estado do Pará, Brasil, e seu Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), realizarão, em conjunto, o I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF), que pretende consolidar-se como um importante foro de debates jurídicos que analisem os desafios ambientais a partir de um locus privilegiado.  Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio o de 2023, na sede da UNAMA, na modalidade presencial e online.

Mais Informações: Grupos de Trabalhos (GT’s): 1) GT – Institutos privados e públicos, efetivação de direitos e desenvolvimento econômico,  social, sustentável e/ou de gestão administrativa; 2) GT Direitos fundamentais e meio ambiente urbano na Amazônia; 3) GT Hermenêutica Constitucional e Decisão jurídica; 4) GT Processo, tecnologia e seus impactos na real efetivação dos direitos fundamentais; 5) GT Analise econômica do direito e as políticas públicas ambientais na realização estrutural do processo; 6) GT As políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais; 7) GT A Tutela Penal Ambiental sob o enfoque dos Direitos Fundamentais; 8) GT Direitos Humanos, Desenvolvimento e Bioeconomia; 9) GT Os limites entre regulamentação da liberdade de imprensa e censura prévia; 10) GT Brics: Rupturas Paradigmáticas em Geopolítica, Governança, Tecnologias e Desenvolvimento; 11) GT Direitos Fundamentais e Ecocentrismo; 12) GT Responsabilidade ambiental das Empresas; 13) GT Desafios atuais do Direito Ambiental: repercussões internas e externas.

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Evento: Technology and Society – Evento online (23 de maio de 2023)

Evento: Technology and Society – Evento online (23 de maio de 2023)

Prazo: 21/04/2023

Titulação: Esta chamada de resumos convida submissões que questionem perspectivas interdisciplinares, abrangendo diferentes aspectos, tais como: Sociedade e Instituições; Web3 e Instituições; Tecnologia e Confiança; assim como Sustentabilidade e Tecnologia, entre outros. doutorado acadêmicos em economia, direito, sociologia, antropologia, estudos de desenvolvimento e outras disciplinas relacionadas são incentivados a se inscrever. Você deve estar atualmente matriculado em um programa de pesquisa de doutorado ou doutorado. Os candidatos aprovados serão convidados a apresentar suas pesquisas a um público de colegas e acadêmicos seniores e receber críticas conceituais e metodológicas construtivas.

Mais Informações: Projetos baseados ou relacionados ao Sul Global são de particular interesse, onde a adoção de novas tecnologias, muitas vezes impulsionadas por políticas de cima para baixo, é caracterizada como ‘progresso’ - sem consideração de seu impacto nos sistemas socioeconômicos, culturais e políticos. A mudança tecnológica está ligada a questões simultaneamente políticas, ambientais, socioeconômico e cultural. Estes representam desafios significativos em relação à etnia, gênero, classe, casta, idade, presença de violência e as barreiras que representam para a voz e representação.

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Evento: Transformation digitale et performance des organisations: La transformation digitale et la bonne gouvernance- Agadir, Marrocos e online (07 e 08 de julho de 2023)

Evento: Transformation digitale et performance des organisations: La transformation digitale et la bonne gouvernance- Agadir, Marrocos e online (07 e 08 de julho de 2023)

Prazo: 10/04/2023

Titulação: A boa governança na era da transformação digital envia um forte sinal de um bom clima de negócios para uma infinidade de atores econômicos e sociais. Este sinal, que é o prelúdio de um ambiente propício aos negócios, consolida a confiança entre os vários parceiros económicos e incentiva as práticas nas organizações. A boa governança promove, assim, as condições adequadas para a criação de valor para todos os parceiros organizacionais. Este evento científico será uma oportunidade para trocar ideias, compartilhar experiências e coordenar pesquisas entre profissionais e acadêmicos de diferentes áreas de atuação do setor público e privado.

Mais Informações: Conscientes da importância da transformação digital tanto na boa governação como na criação de valor e desenvolvimento económico, vários países têm implementado estratégias e programas para acelerar a sua transição da economia tradicional para a economia digital. No entanto, as várias reformas lançadas nesta esteira pelos países africanos em geral e por Marrocos em particular permanecem limitadas para garantir os pré-requisitos para uma transformação digital transversal. Em Marrocos, por exemplo, persiste não só a fraca cobertura geográfica em termos de infraestrutura de Internet de alta velocidade, como também a inadequação do quadro legislativo e regulamentar que rege a utilização de aplicações dedicadas à digitalização como o teletrabalho e a educação. de players tecnológicos locais e a baixa produção de conteúdo digital. É neste quadro que este simpósio internacional multidisciplinar se insere ao oferecer um espaço de debate, discussões científicas e partilha de experiências em torno de questões relacionadas com a Transformação Digital nas suas interações com a boa governação e performance.

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Vivência: Revista de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - GÊNERO E SEXUALIDADE: erotismo, subjetividade, território e direito

Vivência: Revista de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Classificação: A2

Dossiê temático: GÊNERO E SEXUALIDADE: erotismo, subjetividade, território e direito

Prazo: 04/04/2023

Titulação: As últimas décadas têm assistido a transformações importantes no campo de gênero e sexualidade, em direção à emergência de novos sujeitos, categorias e direitos num terreno permeado por disputas e conflitos. A antropologia tem fornecido contribuição central para a compreensão desses processos, afirmando seu compromisso histórico com as populações cujos direitos e dignidade têm estado sob ataque por parte de diferentes atores sociais. O conhecimento produzido no âmbito dos estudos de gênero e sexualidade tem também iluminado, de modo geral, processos de produção de diferenças e de desigualdades, partindo da perspectiva de que gênero e sexualidade se articulam – e constituem-se mutuamente – com outras categorias tais como raça, classe social, geração, territorialidades, entre outras.

Mais Informações: O objetivo deste dossiê é reunir contribuições que, situados na intersecção entre gênero, sexualidade e outras categorias de diferença, ofereçam uma reflexão pertinente ao contexto contemporâneo, particularmente nos seguintes termos: 1) das dinâmicas relacionadas à violência nas suas diversas modalidades, contextos sociais e formas de administração; 2) dos intrincados processos de subjetivação relacionados a gênero e a sexualidade e da produção de corpos e sujeitos; 3) da constituição de territórios e dos processos envolvendo circulação, trânsitos, fluxos e fronteiras de diferentes ordens; 4) das transformações, conflitos e disputas no campo dos direitos, políticas e movimentos.

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Revista Direito Público - Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas

Revista Direito Público 

 

Classificação: A1

 

Dossiê temático: Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas

 

Prazo: até 20/04/2023

 

Titulação: O feminismo jurídico latino-americano e/ou brasileiro não é uma novidade ou mesmo algo recente quando falamos em produções e iniciativas fora do eixo institucional. Textos com a temática aparecem por aqui, como aponta Fabiana Severi (2018) em meados da década de 70 e já na década de 80 a autora identifica "os primeiros trabalhos produzidos por feministas no Direito". Temos, então, quase 40 anos de produção jurídico-feminista, produção essa que começa fora da academia jurídica, capitaneada por ativistas e advogadas populares, e tem sua continuidade, posteriormente, com a introdução da temática de gênero nos estudos produzidos na década de 2000 (SEVERI, 2018). É possível, então, dizer que há um campo brasileiro já construído nessa temática e que nele já possuímos uma produção que vai além da importação de teorias e métodos. Já mais recentemente, observamos também a introdução da temática no campo institucional, o que gerou documentos importantes como as Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (2016) e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (2021).

 

Mais Informações: Dentro do escopo da publicação proposta, o Dossiê busca trabalhos que abordem temas como: leituras interseccionalidades de decisões judiciais, o uso da pergunta pela mulher como método de análise de decisões judiciais, a racionalidade prática feminista como método, metodologias feministas de análise de decisão, metodologias decoloniais, o uso do gênero como categoria e/ou método jurídico feminista, métodos de hermenêutica jurídica feminista, dentre outros.

 

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Revista Direito Público - Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas

Revista Direito Público

 

Classificação: A1

 

Dossiê temático: Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas

 

Prazo: até 20/04/2023

 

Titulação: O feminismo jurídico latino-americano e/ou brasileiro não é uma novidade ou mesmo algo recente quando falamos em produções e iniciativas fora do eixo institucional. Textos com a temática aparecem por aqui, como aponta Fabiana Severi (2018) em meados da década de 70 e já na década de 80 a autora identifica "os primeiros trabalhos produzidos por feministas no Direito". Temos, então, quase 40 anos de produção jurídico-feminista, produção essa que começa fora da academia jurídica, capitaneada por ativistas e advogadas populares, e tem sua continuidade, posteriormente, com a introdução da temática de gênero nos estudos produzidos na década de 2000 (SEVERI, 2018). É possível, então, dizer que há um campo brasileiro já construído nessa temática e que nele já possuímos uma produção que vai além da importação de teorias e métodos. Já mais recentemente, observamos também a introdução da temática no campo institucional, o que gerou documentos importantes como as Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (2016) e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (2021). 

 

Mais Informações: Dentro do escopo da publicação proposta, o Dossiê busca trabalhos que abordem temas como: leituras interseccionalidades de decisões judiciais, o uso da pergunta pela mulher como método de análise de decisões judiciais, a racionalidade prática feminista como método, metodologias feministas de análise de decisão, metodologias decoloniais, o uso do gênero como categoria e/ou método jurídico feminista, métodos de hermenêutica jurídica feminista, dentre outros.

 

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Revista Derecho PUCP - Bioética y Derechos Humanos

Revista Derecho PUCP

 

Classificação: B1

 

Dossiê temático: Bioética y Derechos Humanos

 

Prazo: até 30/04/2023

 

Titulação: No primeiro semestre do ano de 2023 será publicado o N° 90 da revista, que terá os Estudos Sociojurídicos como eixo central. Sob este eixo acolheremos trabalhos que exploram a complexidade do direito como fenômeno social.

 

Mais Informações: Os artigos estão inseridos na intersecção da Bioética dos Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Direito Constitucional aplicado às questões da Bioética. Da mesma forma, artigos interdisciplinares que abordem o assunto de diversas disciplinas, especialmente da Filosofia, Ciências da Saúde, Biotecnologia e Antropologia, são bem-vindos.

 

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