Evento: I Congresso Internacional sobre
Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF) - “Defesa do meio
ambiente e repercussões globais” - Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém,
Pará – Brasil - 09 e 10 de maio de 2023 - Presencial e online
Prazo: 21/04/2023
Titulação: O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa. Nesse sentido, o IBEROJUR e a Universidade da Amazônia – UNAMA – instituição de ensino superior localizada em Belém, estado do Pará, Brasil, e seu Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), realizarão, em conjunto, o I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF), que pretende consolidar-se como um importante foro de debates jurídicos que analisem os desafios ambientais a partir de um locus privilegiado. Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio o de 2023, na sede da UNAMA, na modalidade presencial e online.
Mais Informações: Grupos de Trabalhos (GT’s): 1) GT – Institutos privados e públicos, efetivação de direitos e desenvolvimento econômico, social, sustentável e/ou de gestão administrativa; 2) GT Direitos fundamentais e meio ambiente urbano na Amazônia; 3) GT Hermenêutica Constitucional e Decisão jurídica; 4) GT Processo, tecnologia e seus impactos na real efetivação dos direitos fundamentais; 5) GT Analise econômica do direito e as políticas públicas ambientais na realização estrutural do processo; 6) GT As políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais; 7) GT A Tutela Penal Ambiental sob o enfoque dos Direitos Fundamentais; 8) GT Direitos Humanos, Desenvolvimento e Bioeconomia; 9) GT Os limites entre regulamentação da liberdade de imprensa e censura prévia; 10) GT Brics: Rupturas Paradigmáticas em Geopolítica, Governança, Tecnologias e Desenvolvimento; 11) GT Direitos Fundamentais e Ecocentrismo; 12) GT Responsabilidade ambiental das Empresas; 13) GT Desafios atuais do Direito Ambiental: repercussões internas e externas.
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