Evento: VI Encontro Virtual do Conpedi – Direito e Políticas Públicas na Era Digital – online (20 a 24 de junho de 2023)

Evento: VI Encontro Virtual do Conpedi – Direito e Políticas Públicas na Era Digital – online (20 a 24 de junho de 2023)

Prazo: 21/04/2023

Titulação: Estamos vivenciando um período de rápido desenvolvimento tecnológico em todo o mundo, com avanços significativos em sistemas ciber-físicos, inteligência artificial, big data, robótica, biotecnologia e outras áreas que já estão transformando a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Embora ofereçam muitas oportunidades, esses avanços também trazem desafios e complexidades sem precedentes, exigindo uma discussão profunda e ampla sobre como as novas tecnologias afetam a sociedade contemporânea. Nesse contexto, é urgente que o Direito acompanhe as mudanças em curso e desenvolva uma compreensão adequada para lidar com os novos desafios apresentados pela era digital, como a regulação do uso de dados pessoais, a proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital e a responsabilidade civil e criminal dos agentes públicos e privados envolvidos em políticas públicas digitais. Enfatizando a temática “Direito e Políticas Públicas na era digital”, o VI Encontro Virtual do CONPEDI se apresenta como o maior evento acadêmico de pesquisa e Pós-graduação em Direito do Brasil.

Mais Informações: O evento contará com renomados palestrantes do Brasil e do exterior, além de uma intensa programação de painéis e grupos de trabalhos voltados para a apresentação e discussão de artigos e pôsteres científicos. O VI Encontro Virtual do CONPEDI tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da pesquisa jurídica nacional, promovendo uma discussão sobre a realidade contemporânea.

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Evento: I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF) - “Defesa do meio ambiente e repercussões globais” - Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém, Pará – Brasil - 09 e 10 de maio de 2023 - Presencial e online

Evento: I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF) - “Defesa do meio ambiente e repercussões globais” - Universidade da Amazônia – UNAMA – Belém, Pará – Brasil - 09 e 10 de maio de 2023 - Presencial e online

Prazo: 21/04/2023

Titulação: O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa. Nesse sentido, o IBEROJUR e a Universidade da Amazônia – UNAMA – instituição de ensino superior localizada em Belém, estado do Pará, Brasil, e seu Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), realizarão, em conjunto, o I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (CONISAF), que pretende consolidar-se como um importante foro de debates jurídicos que analisem os desafios ambientais a partir de um locus privilegiado.  Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio o de 2023, na sede da UNAMA, na modalidade presencial e online.

Mais Informações: Grupos de Trabalhos (GT’s): 1) GT – Institutos privados e públicos, efetivação de direitos e desenvolvimento econômico,  social, sustentável e/ou de gestão administrativa; 2) GT Direitos fundamentais e meio ambiente urbano na Amazônia; 3) GT Hermenêutica Constitucional e Decisão jurídica; 4) GT Processo, tecnologia e seus impactos na real efetivação dos direitos fundamentais; 5) GT Analise econômica do direito e as políticas públicas ambientais na realização estrutural do processo; 6) GT As políticas públicas para a efetivação de direitos fundamentais; 7) GT A Tutela Penal Ambiental sob o enfoque dos Direitos Fundamentais; 8) GT Direitos Humanos, Desenvolvimento e Bioeconomia; 9) GT Os limites entre regulamentação da liberdade de imprensa e censura prévia; 10) GT Brics: Rupturas Paradigmáticas em Geopolítica, Governança, Tecnologias e Desenvolvimento; 11) GT Direitos Fundamentais e Ecocentrismo; 12) GT Responsabilidade ambiental das Empresas; 13) GT Desafios atuais do Direito Ambiental: repercussões internas e externas.

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Evento: Technology and Society – Evento online (23 de maio de 2023)

Evento: Technology and Society – Evento online (23 de maio de 2023)

Prazo: 21/04/2023

Titulação: Esta chamada de resumos convida submissões que questionem perspectivas interdisciplinares, abrangendo diferentes aspectos, tais como: Sociedade e Instituições; Web3 e Instituições; Tecnologia e Confiança; assim como Sustentabilidade e Tecnologia, entre outros. doutorado acadêmicos em economia, direito, sociologia, antropologia, estudos de desenvolvimento e outras disciplinas relacionadas são incentivados a se inscrever. Você deve estar atualmente matriculado em um programa de pesquisa de doutorado ou doutorado. Os candidatos aprovados serão convidados a apresentar suas pesquisas a um público de colegas e acadêmicos seniores e receber críticas conceituais e metodológicas construtivas.

Mais Informações: Projetos baseados ou relacionados ao Sul Global são de particular interesse, onde a adoção de novas tecnologias, muitas vezes impulsionadas por políticas de cima para baixo, é caracterizada como ‘progresso’ - sem consideração de seu impacto nos sistemas socioeconômicos, culturais e políticos. A mudança tecnológica está ligada a questões simultaneamente políticas, ambientais, socioeconômico e cultural. Estes representam desafios significativos em relação à etnia, gênero, classe, casta, idade, presença de violência e as barreiras que representam para a voz e representação.

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Evento: Transformation digitale et performance des organisations: La transformation digitale et la bonne gouvernance- Agadir, Marrocos e online (07 e 08 de julho de 2023)

Evento: Transformation digitale et performance des organisations: La transformation digitale et la bonne gouvernance- Agadir, Marrocos e online (07 e 08 de julho de 2023)

Prazo: 10/04/2023

Titulação: A boa governança na era da transformação digital envia um forte sinal de um bom clima de negócios para uma infinidade de atores econômicos e sociais. Este sinal, que é o prelúdio de um ambiente propício aos negócios, consolida a confiança entre os vários parceiros económicos e incentiva as práticas nas organizações. A boa governança promove, assim, as condições adequadas para a criação de valor para todos os parceiros organizacionais. Este evento científico será uma oportunidade para trocar ideias, compartilhar experiências e coordenar pesquisas entre profissionais e acadêmicos de diferentes áreas de atuação do setor público e privado.

Mais Informações: Conscientes da importância da transformação digital tanto na boa governação como na criação de valor e desenvolvimento económico, vários países têm implementado estratégias e programas para acelerar a sua transição da economia tradicional para a economia digital. No entanto, as várias reformas lançadas nesta esteira pelos países africanos em geral e por Marrocos em particular permanecem limitadas para garantir os pré-requisitos para uma transformação digital transversal. Em Marrocos, por exemplo, persiste não só a fraca cobertura geográfica em termos de infraestrutura de Internet de alta velocidade, como também a inadequação do quadro legislativo e regulamentar que rege a utilização de aplicações dedicadas à digitalização como o teletrabalho e a educação. de players tecnológicos locais e a baixa produção de conteúdo digital. É neste quadro que este simpósio internacional multidisciplinar se insere ao oferecer um espaço de debate, discussões científicas e partilha de experiências em torno de questões relacionadas com a Transformação Digital nas suas interações com a boa governação e performance.

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Evento: VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (VI EIADD)

Evento: VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (VI EIADD)

Prazo: 19 de fevereiro 2023

Titulação: O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa. Nesse sentido, o IBEROJUR e o Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR – localizada em Curitiba, estado do Paraná, Brasil, realizarão, em conjunto, o VI ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (VI EIADD), após as edições europeias de Lisboa (2016), Coimbra (2018) e Porto (2019) e a edições brasileiras de Curitiba (2021) e Fortaleza (2022). Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 3 e 4 de abril de 2023, na sede da PUC-PR, na modalidade presencial e online.

Mais Informações: O Iberojur tem como raiz o movimento criado em 2014, na cidade do Porto, Portugal, pelo investigador e professor Fábio Veiga, então estudante de doutoramento em Vigo e Madrid e bolsista da Capes. O objetivo proposto era o de integrar a comunidade jurídico-científica de investigadores lusófonos localizados na Europa. Contudo, o movimento gerado a partir do I Congresso de Investigadores Lusófonos, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, transformou-se num movimento reconhecido internacionalmente pela excelência e critério, já que no seu aspecto objetivo priorizava o desenvolvimento de profissionais iberoamericanos altamente qualificados. Assim, a partir de 2015 os primeiros congressos internacionais ganharam dimensão e, por conseguinte, foram impulsionados uma série de eventos e publicações que consolidaram o movimento em torno da integração académica e de redes de investigação. Atualmente o Iberojur tem na sua rede mais de 1500 investigadores, professores e estudantes de pós-graduação em direito. Já realizou eventos em Portugal, Espanha, Itália, Polónia, Brasil, Argentina, Chile e Uruguai e publicou, em cooperação com universidades e centros de investigação, mais de 30 obras de caráter jurídico-científico.

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Evento: Les États de Savoie et la mer: Approche juridique et institutionelle – XIVe – XIXe siècles – Cagliari, Itália e online

Evento: Les États de Savoie et la mer: Approche juridique et institutionelle – XIVe – XIXe siècles – Cagliari, Itália e online (12 e 13 de outubro de 2023)

Prazo: 31/03/2023

Titulação: Quais foram as opções diplomáticas e comerciais que levaram a corte de Turim a caminhar para o mar? Que recursos, que meios, que competências souberam mobilizar para dominar tantas atividades e aproveitá-las? Os resultados foram à altura do desafio. Frequentemente descrita como uma "monarquia administrativa e legal", a monarquia da Sardenha desenvolveu ou utilizou uma multiplicidade de instituições e normas jurídicas que lhe permitiram adaptar-se gradualmente a esta nova orientação e eventualmente tornar-se uma potência alpina e mediterrânica.

Mais Informações: Sem rejeitar as abordagens sociais ou econômicas dos temas propostos, este colóquio se concentrará em seus aspectos institucionais, jurídicos, administrativos, culturais, diplomáticos e políticos.

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Evento: IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - Universidade Lusófona do Porto - 1 e 2 de fevereiro de 2023 - Modalidade híbrida (presencial e on-line)

Evento: IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - Universidade Lusófona do Porto - 1 e 2 de fevereiro de 2023 - Modalidade híbrida (presencial e on-line)

Prazo: 03/01/2023

Titulação: A quarta edição do Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW) decorrerá novamente na anfitriã e invicta Cidade do Porto, em Portugal.

Mais Informações: O IV FUTURELAW tem por objetivo reunir estudantes, investigadores e professores de notável capacidade científica e académica. Nesse sentido, procura conceder lugar ao debate aberto e reflexivo, fomentar a troca de conhecimentos e a interação de ideias a fim de promover, difundir e aprimorar o conhecimento jurídico nas suas variadas vertentes do Direito.

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Evento: Neoliberalismo e Austeridade: o Sul da Europa na crise da Zona Euro (2010-2017) - Porto, Portugal e online

Evento: Neoliberalismo e Austeridade: o Sul da Europa na crise da Zona Euro (2010-2017) - Porto, Portugal e online

Prazo: 31/03/2023

Titulação: Organizado pelo CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço & Memória, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, este Congresso pretende contribuir para o aprofundamento da reflexão e do debate científico aberto, transversal e pluridisciplinar acerca das diferentes dimensões que caracterizam a agenda e o pensamento neoliberal, os processos de integração e de convergência dos países do Sul da Europa no seio da UE, a crise das suas dívidas soberanas e os programas de austeridade que aplicaram entre 2010 e 2017, sob as perspetivas da História, da Sociologia, da Ciência Política, da Filosofia, da Antropologia, das Ciências da Comunicação, do Direito, da Economia e dos Estudos Culturais e Literários.

Mais Informações: Nesse sentido, convidam-se todos os interessados a submeter propostas de comunicação em torno das seguintes linhas temáticas: Neoliberalismo e austeridade: história, programa político-social, agenda económica, expressão académica e mediática; Neoliberalismo e austeridade como ética e moral; Neoliberalismo e austeridade no quotidiano: empobrecimento, desigualdade, precariedade, desemprego, emigração; Resgates e programas de ajustamento e as suas consequências; Neoliberalismo e austeridade – reflexões sobre o Estado Social; Sul da Europa e União Europeia: processo de construção e de integração europeia e na Zona Euro e as suas consequências para as economias dos Estados periféricos; Respostas e consequências políticas da crise da Zona Euro na UE e nos seus Estados-membros, particularmente nos do Sul da Europa; Auto-representações do Sul da Europa no contexto da crise e representações do Centro-Norte da Europa (imprensa, instituições, governos) em relação ao Sul; Populismo, neoliberalismo e crise: fenómenos interdependentes ou autónomos?; Alternativas políticas, sociais, económicas e culturais ao neoliberalismo e à austeridade; Expressões do neoliberalismo, da recessão e da austeridade na produção artístico-cultural.

 

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Evento: A History of Constant Reform: Crime and Punishment in the Twentieth Century

Evento: A History of Constant Reform: Crime and Punishment in the Twentieth Century

 Prazo para envio de resumo/proposta: 15/01/2023

 Titulação: Embora intimamente relacionadas, as histórias da justiça criminal e das prisões costumam ser estudadas separadamente. Este workshop busca reunir historiadores e estudiosos de disciplinas vizinhas que trabalham em vários aspectos da história do crime, justiça criminal e encarceramento no século XX.

Mais Informações: No século XX, as leis, as instituições legais e as instalações prisionais pareciam ser caracterizadas por um processo constante de reforma. Embora houvesse acelerações e desacelerações ocasionais, o movimento reformista nunca parou totalmente. Assim, os discursos e práticas da criminalidade e das sanções legais e sua execução evoluíram substancialmente, enquanto os indivíduos envolvidos nos sistemas jurídico e penal – acusados, acusadores, advogados, juízes, presidiários, funcionários penitenciários e criminologistas – tornaram-se mais diversos em termos de gênero, origem social e geográfica, profissionalização, etc.

Propostas de 300 a 500 palavras, acompanhadas de uma breve nota biográfica, devem ser enviadas até 15 de janeiro de 2023 para os seguintes endereços: maurice.cottier@unifr.ch e alix.heiniger@unifr.ch.

As decisões serão anunciadas até 1º de fevereiro de 2023.

A conferência acontecerá na Universidade de Friburgo – Suíça nos dias 8 e 9 de junho de 2023.

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