Revista em Tempo - reabertura de fluxo contínuo

Revista em Tempo

Classificação: B1

Fluxo contínuo: A Revista em Tempo comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Em Tempo é o periódico semestral, Qualis Capes B1, mantido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, aberto à publicação de artigos inéditos da área de Direito e, também, de Ciências Sociais, Humanidades, Ciências da Computação, Tecnologias e Sistemas de Informação, desde que dialoguem, de alguma forma, com temas da área jurídica. Além da seção geral, a Revista Em Tempo possui seções específicas para publicação de textos de autoria de pesquisadores estrangeiros e de trabalhos que tenham por objeto a temática DIREITO E ESTADO NA ERA DIGITAL.

Mais Informações: Reserva-se à Revista EM TEMPO a prioridade da publicação eletrônica do artigo entregue. Nenhuma modificação de estrutura, conteúdo ou estilo será feita sem o consentimento do autor. O artigo deverá ser inédito. A Revista exige que pelo menos um entre os que subscrevem os textos submetidos possua o título de Doutor. Não há limitação do número de coautores. Os trabalhos são aprovados, para publicação, pelo sistema duplo cego.

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Kriterion: Revista de Filosofia - reabertura de fluxo contínuo

Kriterion: Revista de Filosofia

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Kriterion: Revista de Filosofia comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A revista Kriterion é uma publicação do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Foi fundada em 28 de junho de 1947, sendo a revista mais antiga do país na área de filosofia. A Kriterion tem a missão de publicar trabalhos filosóficos originais e de excelência. A Kriterion é publicada quadrimestralmente, três vezes ao ano. A revista publica artigos em filosofia e filosoficamente relevantes, em qualquer área filosófica. Suas edições são plurais em termos de conteúdo, reunindo artigos dos mais variados tópicos e abordagens filosóficos.

Mais Informações: O artigo deve ser inédito, tanto por meio impresso quanto por meio digital. Por 'meio digital' entende-se um artigo indexado/ISSN, quer em algum periódico eletrônico, quer em atas de congressos. O tema deve ser pertinente e atual na área filosófica de interesse do trabalho submetido. Os objetivos devem ser claramente expostos, a argumentação sólida e a conclusão contemplar os propósitos iniciais. A bibliografia deve ser atualizada e demonstrar um profundo conhecimento das pesquisas atuais da área. Contribuições que sejam apenas uma mera redescrição de resultados, teses ou ideias de publicações prévias (de outrem) não serão aceitas.

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Obra: Contribuições para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável: relatos e práticas

Obra: Contribuições para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável: relatos e práticas

Prazo: 31/01/2023

Titulação: Aceitam-se contribuições de relatos, práticas, bem como revisões de literatura de produções acadêmicas/científicas, relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como: 1 – Erradicação da Pobreza; 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável; 3 – Saúde e Bem Estar; 4 – Educação de Qualidade; 5 – Igualdade de Gênero; 6 – Água Potável e Saneamento; 7 – Energia Limpa e Acessível; 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 9 – Industria, Inovação e Infraestrutura; 10 – Redução das Desigualdades; 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 – Consumo e Produção Responsáveis; 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima; 14 – Vida na Água; 15 – Vida Terrestre; 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 – Parcerias e Meios de Implementação.

Mais Informações: Aceitam-se contribuições de relatos, práticas, bem como revisões de literatura de produções acadêmicas/científicas, relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como: 1 - Erradicação da Pobreza; 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável; 3 - Saúde e Bem Estar; 4 - Educação de Qualidade; 5 - Igualdade de Gênero; 6 - Água Potável e Saneamento; 7 - Energia Limpa e Acessível; 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 9 - Industria, Inovação e Infraestrutura; 10 - Redução das Desigualdades; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 - Consumo e Produção Responsáveis; 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima; 14 - Vida na Água; 15 - Vida Terrestre; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação.

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Revista Intellèctus - reabertura de fluxo contínuo

Revista Intellèctus

Classificação: A4

Titulação: A Intellectus Revista Acadêmica Digital foi criada em 2004 e tem como objetivo principal possibilitar debates, intercâmbios de conhecimentos em diferentes áreas e colaborar para a ampliação dos campos aqui envolvidos, permitindo novas reflexões e vislumbrar possibilidades de interações a partir da sua leitura, acompanhando os avanços do século 21. Atualmente a multidisciplinaridade vem criando a necessidade do saber de outras áreas para atingir os objetivos de um projeto que atenda o saber e desejos coletivos.

Mais Informações: Neste sentido, as instituições responsáveis pela Revista Intellectus tem apoiado a interação de conhecimentos de suas quatro grandes áreas: Saúde; Ciências Exatas e Tecnológicas; Ciências Sociais Aplicadas; Educação, Cultura e Sociedade. A Intellectus tem periodicidade trimestral, que contempla artigos científicos de professores e pesquisadores das instituições de ensino acima citadas, bem como de outras instituições de reconhecimento nacional e internacional. Cada volume pode apresentar seções de artigos originais, ensaios, comunicações de pesquisa, relatos de experiência, monografias, informes técnicos, trabalhos estendidos enviados para Congressos (adaptados aos padrões da revista) e resenhas.

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Revista Journal of Democracy - reabertura de fluxo contínuo

Revista Journal of Democracy

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Journal of Democracy comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: O Journal of Democracy busca ensaios e resenhas de livros que ofereçam perspectivas claras e convincentes sobre o surgimento, sobrevivência e aprofundamento das normas e instituições democráticas. As submissões ou propostas devem, portanto, ser direcionadas ao público global e amplo da revista e devem evitar terminologia ou jargão excessivamente especializado. Ensaios que apresentam análises quantitativas são bem-vindos, mas devem ser apresentados de maneira compreensível para não especialistas. Recomendamos que os autores em potencial naveguem em nossos arquivos para garantir que sua submissão seja distinta e corresponda ao escopo e estilo do periódico.

Mais Informações: Os ensaios enviados para a edição trimestral não devem ter mais de 6.500 palavras, incluindo notas finais; os autores devem subtrair cerca de 300 palavras desse total para cada tabela ou gráfico. As notas finais devem ser numeradas, no estilo Chicago, e estritamente limitadas em quantidade. Envie também um resumo de até 100 palavras que inclua o maior número possível de palavras-chave do ensaio.

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Revista Law and Critique - Reabertura de fluxo contínuo

Revista Law and Critique

Classificação: A2

Fluxo contínuo: A Revista Law and Critique comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: Law and Critique é a principal revista internacional de teoria crítica do direito. Fundada em 1990, a revista é publicada há mais de 20 anos e está associada à Critical Legal Conference. Direito e crítica abrange todos os aspectos da teoria jurídica, jurisprudência e direito material que são abordados de uma perspectiva crítica. Law and Critique introduziu na academia jurídica uma variedade de escolas de pensamento, como o pós-modernismo; feminismo; teoria queer; teoria crítica da raça; abordagens literárias ao direito; psicanálise; direito e humanidades; direito e estética e pós-colonialismo.

Mais Informações: Jurisprudência pós-moderna, direito e estética e direito e psicanálise foram pioneiros em Direito e Crítica, que continua sendo a fonte internacional mais autorizada para essas escolas de pensamento. Law and Critique está empenhado em traduzir e incorporar o pensamento jurídico crítico não inglês. Mais especificamente, Law and Critique incentiva a submissão de artigos nas áreas de teoria crítica e história do direito, direito e literatura, direito e psicanálise, teoria jurídica feminista, teoria racial crítica, direito e pós-colonialismo; jurisprudência pós-moderna, direito e estética; fenomenologia jurídica; e lei e autopoiese. Edições especiais anteriores incluem: 'Critical Legal Education'; 'O Gênero do Direito'; 'Direito e pós-modernismo'; 'Direito e Literatura'; 'Direito e Pós-colonialismo', 'Direito e Teatro'; 'Jean-Luc Nancy e Law'; 'Agamben e o Direito'.

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Evento: IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - Universidade Lusófona do Porto - 1 e 2 de fevereiro de 2023 - Modalidade híbrida (presencial e on-line)

Evento: IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - Universidade Lusófona do Porto - 1 e 2 de fevereiro de 2023 - Modalidade híbrida (presencial e on-line)

Prazo: 03/01/2023

Titulação: A quarta edição do Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURELAW) decorrerá novamente na anfitriã e invicta Cidade do Porto, em Portugal.

Mais Informações: O IV FUTURELAW tem por objetivo reunir estudantes, investigadores e professores de notável capacidade científica e académica. Nesse sentido, procura conceder lugar ao debate aberto e reflexivo, fomentar a troca de conhecimentos e a interação de ideias a fim de promover, difundir e aprimorar o conhecimento jurídico nas suas variadas vertentes do Direito.

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico – Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social

Revista Brasileira de Direito Urbanístico – Dossiê temático

Classificação: C

Dossiê temático: Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social

Prazo: 28/03/2023

Titulação: Mais de quatro décadas se passaram desde a formulação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), na década de 1980, como instrumento para o cumprimento da garantia da posse, permanência, urbanização, integração à cidade, regularização fundiária de assentamentos com déficit de urbanização no Brasil e combate à especulação imobiliária, entre outros objetivos. Sua vasta experimentação, especialmente após a aprovação do Estatuto da Cidade, a transformou em um dos principais instrumentos de política fundiária para a implantação de programas habitacionais nos municípios brasileiros, presentes nos planos diretores e zoneamentos de centenas de cidades.

Mais Informações: Se, por um lado, as ZEIS tem sido objeto de significativa reflexão acadêmica, por outro, os estudos têm sido elaborados de forma isolada, sem diálogo entre si e muitas vezes sem considerar as experiências mais recentes de implementação do instrumento. Nesse contexto, faz-se necessário um novo balanço sobre o papel das Zonas Especiais de Interesse Social na política urbana, que leve em consideração o cenário atual da produção teórica e empírica sobre o instrumento, em particular daquela voltada à compreensão das dimensões interseccionais de gênero, étnico-raciais e de classe.

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Evento: Neoliberalismo e Austeridade: o Sul da Europa na crise da Zona Euro (2010-2017) - Porto, Portugal e online

Evento: Neoliberalismo e Austeridade: o Sul da Europa na crise da Zona Euro (2010-2017) - Porto, Portugal e online

Prazo: 31/03/2023

Titulação: Organizado pelo CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço & Memória, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, este Congresso pretende contribuir para o aprofundamento da reflexão e do debate científico aberto, transversal e pluridisciplinar acerca das diferentes dimensões que caracterizam a agenda e o pensamento neoliberal, os processos de integração e de convergência dos países do Sul da Europa no seio da UE, a crise das suas dívidas soberanas e os programas de austeridade que aplicaram entre 2010 e 2017, sob as perspetivas da História, da Sociologia, da Ciência Política, da Filosofia, da Antropologia, das Ciências da Comunicação, do Direito, da Economia e dos Estudos Culturais e Literários.

Mais Informações: Nesse sentido, convidam-se todos os interessados a submeter propostas de comunicação em torno das seguintes linhas temáticas: Neoliberalismo e austeridade: história, programa político-social, agenda económica, expressão académica e mediática; Neoliberalismo e austeridade como ética e moral; Neoliberalismo e austeridade no quotidiano: empobrecimento, desigualdade, precariedade, desemprego, emigração; Resgates e programas de ajustamento e as suas consequências; Neoliberalismo e austeridade – reflexões sobre o Estado Social; Sul da Europa e União Europeia: processo de construção e de integração europeia e na Zona Euro e as suas consequências para as economias dos Estados periféricos; Respostas e consequências políticas da crise da Zona Euro na UE e nos seus Estados-membros, particularmente nos do Sul da Europa; Auto-representações do Sul da Europa no contexto da crise e representações do Centro-Norte da Europa (imprensa, instituições, governos) em relação ao Sul; Populismo, neoliberalismo e crise: fenómenos interdependentes ou autónomos?; Alternativas políticas, sociais, económicas e culturais ao neoliberalismo e à austeridade; Expressões do neoliberalismo, da recessão e da austeridade na produção artístico-cultural.

 

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Revista Brasileira de Direito Processual Penal - Processo penal da pessoa jurídica e investigações empresariais internas

Revista Brasileira de Direito Processual Penal – Dossiê temático

Classificação: B1

Dossiê temático: Processo penal da pessoa jurídica e investigações empresariais internas

Prazo: 19/03/2023

Titulação: A generalização da responsabilidade penal da pessoa jurídica, especialmente em países da Europa e da América Latina, tem suscitado debates de grande relevância acerca da problemática processual decorrente do ajuizamento de empresas ou outras organizações associativas. Nesse contexto, e devido às obrigações de compliance, que pesam cada vez mais sobre as pessoas jurídicas, surge o fenômeno das investigações internas empresariais ou intraempresariais. As investigações intraempresariais são procedimentos que as empresas desenvolvem internamente para apurar atos potencialmente irregulares ou criminosos ocorridos dentro da organização. No curso das investigações, a empresa pode coletar elementos informativos a fim de reagir disciplinarmente às possíveis irregularidades cometidas por seus agentes, bem como colaborar com a Justiça com as provas produzidas, mostrando-se atenta à cidadania corporativa. O fenômeno das investigações empresariais internas implica a privatização de atividades de investigação, seguindo a tendência de privatização das funções públicas decorrente, de modo geral, das atividades do compliance.

Mais Informações: Além disso, como essas investigações usualmente carecem de regulamentação legal, o tratamento que a organização privada pode dispensar às pessoas investigadas é algo que merece especial atenção. O objetivo deste dossiê é publicar pesquisas focadas no fenômeno das investigações empresariais internas. Interessam, nesse sentido, entre outros aspectos: análises de diferentes experiências desse fenômeno, tanto no nível prático quanto no nível regulatório; reflexões sobre as vantagens e riscos que a generalização desse tipo de investigação pode acarretar, não só para o Estado e o sistema de justiça criminal, mas também para a organização e seus agentes; discussões sobre as condições de legalidade das provas obtidas no âmbito de uma investigação intraempresarial e sobre os direitos das pessoas submetidas a esse tipo de investigação.

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Revista Espaço Jurídico - reabertura de fluxo contínuo

Revista Espaço Jurídico 

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Espaço Jurídico comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A EJJL tem especial interesse por trabalhos que adotam pesquisa empírica com tratamento de dados originais para abordar problemas de efetivação de direitos fundamentais. Tem muito interesse também por trabalhos de pesquisa teórico-conceitual, jurídico-formal, fundados em consistente metodologia dogmática-jurídica de análise e de crítica da existência de direitos, da estrutura formal de direitos, da eficácia de direitos, e, sobretudo, dos meios jurídicos concretizá-los.

Mais Informações: Terão alta prioridade para publicação os artigos que ofereçam relevantes contribuições para aprimorar o entendimento relativo ao dever de respeito, de proteção jurídica, de não retrocesso e de, num sentido amplo, efetivação progressista desses direitos.

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Evento: A History of Constant Reform: Crime and Punishment in the Twentieth Century

Evento: A History of Constant Reform: Crime and Punishment in the Twentieth Century

 Prazo para envio de resumo/proposta: 15/01/2023

 Titulação: Embora intimamente relacionadas, as histórias da justiça criminal e das prisões costumam ser estudadas separadamente. Este workshop busca reunir historiadores e estudiosos de disciplinas vizinhas que trabalham em vários aspectos da história do crime, justiça criminal e encarceramento no século XX.

Mais Informações: No século XX, as leis, as instituições legais e as instalações prisionais pareciam ser caracterizadas por um processo constante de reforma. Embora houvesse acelerações e desacelerações ocasionais, o movimento reformista nunca parou totalmente. Assim, os discursos e práticas da criminalidade e das sanções legais e sua execução evoluíram substancialmente, enquanto os indivíduos envolvidos nos sistemas jurídico e penal – acusados, acusadores, advogados, juízes, presidiários, funcionários penitenciários e criminologistas – tornaram-se mais diversos em termos de gênero, origem social e geográfica, profissionalização, etc.

Propostas de 300 a 500 palavras, acompanhadas de uma breve nota biográfica, devem ser enviadas até 15 de janeiro de 2023 para os seguintes endereços: maurice.cottier@unifr.ch e alix.heiniger@unifr.ch.

As decisões serão anunciadas até 1º de fevereiro de 2023.

A conferência acontecerá na Universidade de Friburgo – Suíça nos dias 8 e 9 de junho de 2023.

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Revista Direito Público - Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas

Revista Direito Público 

 

Classificação: A1

 

Dossiê temático: Abordagens Teórico-Metodológicas de Análise de Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas

 

Prazo: até 20/04/2023

 

Titulação: O feminismo jurídico latino-americano e/ou brasileiro não é uma novidade ou mesmo algo recente quando falamos em produções e iniciativas fora do eixo institucional. Textos com a temática aparecem por aqui, como aponta Fabiana Severi (2018) em meados da década de 70 e já na década de 80 a autora identifica "os primeiros trabalhos produzidos por feministas no Direito". Temos, então, quase 40 anos de produção jurídico-feminista, produção essa que começa fora da academia jurídica, capitaneada por ativistas e advogadas populares, e tem sua continuidade, posteriormente, com a introdução da temática de gênero nos estudos produzidos na década de 2000 (SEVERI, 2018). É possível, então, dizer que há um campo brasileiro já construído nessa temática e que nele já possuímos uma produção que vai além da importação de teorias e métodos. Já mais recentemente, observamos também a introdução da temática no campo institucional, o que gerou documentos importantes como as Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (2016) e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (2021).

 

Mais Informações: Dentro do escopo da publicação proposta, o Dossiê busca trabalhos que abordem temas como: leituras interseccionalidades de decisões judiciais, o uso da pergunta pela mulher como método de análise de decisões judiciais, a racionalidade prática feminista como método, metodologias feministas de análise de decisão, metodologias decoloniais, o uso do gênero como categoria e/ou método jurídico feminista, métodos de hermenêutica jurídica feminista, dentre outros.

 

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Revista de Direito Administrativo - reabertura de fluxo contínuo

Revista de Direito Administrativo

 

Classificação: A2

 

Fluxo contínuo: A Revista de Direito Administrativo comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A Revista de Direito Administrativo (RDA) é produzida pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). A edição e a distribuição são realizadas em parceria com a Editora FGV e a Editora Fórum. O periódico está vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio - PPGD. Assim, além de manter a sua linha editorial tradicional, voltada à divulgação de ideias nas áreas de direito público e teoria do direito, também essenciais para uma compreensão ampla do fenômeno regulatório, a Revista traz artigos relacionados especificamente às linhas de pesquisa do próprio Programa: Governança regulatória, Instituições e Justiça e Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias.

 

Mais Informações: Como Revista do PPGD, a RDA pretende, fundamentalmente, incentivar a produção e divulgar estudos destinados à compreensão adequada dos diferentes aspectos por trás do exercício de atividades regulatórias e propor soluções para lidar com os problemas gerais e setoriais da regulação. Nesse contexto, a agenda de publicações da RDA não se resume à divulgação de trabalhos relacionados ao funcionamento de setores regulados, e ao papel do Estado na implementação de mecanismos de incentivo para orientar o comportamento de agentes econômicos, de modo a possibilitar o alcance de resultados desejáveis e a impedir a ocorrência de resultados indesejáveis.

 

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Revista Brasileira de Estudos Políticos - reabertura de fluxo contínuo

Revista Brasileira de Estudos Políticos

 

Classificação: A1

 

Fluxo contínuo: A Revista Brasileira de Estudos Políticos comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: Desde o lançamento de seu primeiro número em dezembro de 1956, a Revista Brasileira de Estudos Políticos – RBEP revela a sua vocação como arena da discussão científica que privilegia ideias, doutrinas, problemas e institutos abordados criticamente. A linha editorial da RBEP é de intensa interdisciplinaridade, abrindo os saberes jurídicos para os humanísticos, tanto em dimensão clássica quanto em dimensão social, tornando-se espaço de publicação e veiculação de ideias jurídicas, que dialoguem com questões políticas, filosóficas e sociais.

 

Mais Informações: A RBEP pretende oferecer espaço para reflexões sobre o poder e o Estado, seja em seu aspecto dinâmico – quando então sobressaem as idéias próprias do Pensamento Político –, seja em seu aspecto institucional, quando se converte em objeto do Direito. Por isso mesmo, artigos de natureza puramente jurídico-dogmática ou descritiva não são aceitos pela RBEP, que procura oferecer um locus qualificado para discussão de temas que exigem abordagens diferenciadas e metodologias inovadoras, capazes de fazer frente aos desafios que a contemporaneidade impõe à convivência política. Assim, são bem-vindos artigos que permitam a interação em saberes e sobretudo que dialoguem com outros artigos já publicados ao longo da profícua história da Revista. A retomada de artigos anteriores permite o revisitar e aprimorar de ideias construindo um caminho de discussões.

 

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Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales - Reabertura de fluxo contínuo

Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales

 

Classificação: B2

 

Fluxo contínuo: A Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A Revista de Direitos Humanos e Estudos Sociais (REDHES) é um esforço de uma rede de acadêmicos ibero-americanos que cria um espaço para a difusão de ideias, teorias e pesquisas críticas, com ênfase nas lutas de libertação dos países do Sul. Os diversos movimentos sociais que buscam por melhores condições de vida e reivindicações de direitos humanos de grupos excluídos ocorridos na América Latina nas últimas décadas apresentam-se como um desafio ao momento intelectual da práxis. Daí a necessidade de uma revista que aborde a temática dos direitos humanos desde a sua complexidade social e desde uma visão interdisciplinar, onde intervêm os vários ramos das ciências sociais e humanas. Trata-se de dar uma contribuição séria e de qualidade a esses processos de emancipação.

 

Mais Informações: A REDHES conta com o apoio de diversas instituições, pois faz parte dos projetos editoriais do Mestrado em Direitos Humanos e da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de San Luis Potosí -através de seu Corpo Acadêmico "Pensamento Jurídico e Sociedade"-, de do Corpo Acadêmico "Administração da Justiça" da Universidade Autônoma de Aguascalientes, e do Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha. Agradecemos profundamente a sua colaboração.

 

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Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura - Reabertura de fluxo contínuo

Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura

 

Classificação: A2

 

Fluxo contínuo: A Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: A ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura é uma publicação científica eletrônica, semestral, multilingue e de fluxo contínuo, vinculada à Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e cujo objetivo é divulgar artigos nacionais e estrangeiros, originais e inéditos, oriundos de pesquisas voltadas à produção de um conhecimento interdisciplinar na área de estudos e investigações em Direito e Literatura.

 

Mais Informações: Os artigos ou trabalhos inéditos serão publicados em português, com tradução em inglês, e em espanhol, inglês, francês, italiano e alemão, com tradução em português, devendo sempre passar pelo corpo de pareceristas que atua no sistema double blind peer review.

 

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Revista da AGU - Análise Econômica do Direito e Pesquisa Empírica Aplicadas ao Poder Público

Publicação no LPPQualis do dia 07/12/22

 

Revista da AGU

 

Classificação: B2

 

Dossiê temático: Análise Econômica do Direito e Pesquisa Empírica Aplicadas ao Poder Público

 

Prazo: até 27/02/2023

 

Titulação: A Revista da Advocacia-Geral da União está com seleção aberta de artigos científicos que poderão integrar o dossiê especial “Análise Econômica do Direito e Pesquisa Empírica Aplicadas ao Poder Público”, com publicação prevista para julho de 2023.

 

Mais Informações: Serão recebidos para avaliação artigos que versem sobre aspectos teóricos e práticos relativos à análise econômica do direito e à pesquisa empírica, assim como sobre a aplicação de tal ferramental analítico no exame da formação, estrutura, processos e impacto das normas e instituições jurídicas de direito público.

 

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Revista de Direito da Cidade - UERJ - reabertura de fluxo contínuo

Revista de Direito da Cidade - UERJ

 

Classificação: A1

 

Fluxo contínuo: A Revista de Direito da Cidade comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

 

Prazo: Fluxo contínuo

 

Titulação: Revista de Direito da Cidade aceita para análise artigos inéditos sobre Direito da Cidade dentre os quais propriedade urbana, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo, escritos por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior com título de Doutor (mestres somente em co-autoria com um doutor), considerando as diversas abordagens teórico-metodológicas ao campo. (artigos com versão em inglês têm prioridade na avaliação e publicação).

 

Mais Informações: Os autores deverão registrar no final dos artigos a contribuição de cada um dos autores, com a utilização de dois critérios mínimos de autoria: a) participar ativamente das discussões dos resultados; b) revisão e aprovação final do trabalho. Os artigos nos quais não for especificamente individualizada expressamente essa contribuição é porque todos os autores participaram das discussões dos resultados, revisaram e aprovaram o trabalho final.

 

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Revista Educação e Políticas em Debate - Políticas públicas luso-brasileiras de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior

Revista Educação e Políticas em Debate

 

Classificação: B3

 

Dossiê temático: Políticas públicas luso-brasileiras de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior

 

Prazo: até 15/02/2023

 

Titulação: REPOD é uma Revista Eletrônica vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Sua política editorial reconhece a legitimidade do dissenso, da polêmica e da diversidade de concepções e matrizes teóricas como algo próprio e inerente aos espaços democráticos. Destarte, a filosofia, as políticas e práticas da Revista estão ancoradas nos princípios da pluralidade, da liberdade e autonomia intelectual, priorizando os efeitos e contributos de cada produção singular para a produção coletiva das sínteses e novas antíteses.

 

Mais Informações: Sob uma perspectiva sociobiopsicológica, a acessibilidade de pessoas com deficiências, altas habilidades, talentos/superdotação, transtornos globais do desenvolvimento e/ou outras condições socialmente estigmatizantes é entendida como a materialização do que temos chamado de inclusão. À luz dos princípios da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, os Estados Partes assegurarão a tais pessoas o acesso ao ensino superior em geral, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades. Portanto, ao pensarmos neste cenário, faz-se necessário compreender que todos os fatos e ações que ele compreende ─ a entrada no ensino superior, as possibilidades curriculares e didáticas, o uso da Tecnologia Assistiva nos processos de aprendizagem, os recursos, os instrumentos e as estratégias para a avaliação da aprendizagem, o gerenciamento dos tempos e espaços, a participação autônoma e a legitimação dos Direitos Humanos destes(as) estudantes ─ estão atrelados às políticas públicas de inclusão educacional. Neste contexto, o Dossiê “Políticas públicas luso-brasileiras  de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior” reunirá manuscritos da seção “Artigos, Ensaio Teórico e Relato de Experiência”, com o objetivo de: a) Divulgar o conhecimento produzido na área, no âmbito das políticas públicas nacional e internacional; b) promover o debate acerca das políticas públicas de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no Ensino Superior em âmbito nacional e internacional.

 

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