Revista Katálysis - Democracia na América Latina: o novo constitucionalismo e o avanço da extrema direita

Revista Katálysis

Classificação: A1

Dossiê temático: Democracia na América Latina: o novo constitucionalismo e o avanço da extrema direita

Prazo: 01/11/2023 até 28/02/2024

Titulação: Esta chamada pretende reunir artigos que abordem e problematizem temas vinculados aos processos de lutas que culminaram nas experiências do denominado “novo constitucionalismo latino-americano”, as formas de organização política dos Estados plurinacionais, como também o desafio da efetivação dos direitos declarados nas novas constituições frente ao avanço da extrema direita e do lawfare. Do mesmo modo, artigos que apresentem análises sobre o primeiro período do governo da coligação Brasil da Esperança que elegeu o Presidente Inácio Lula da Silva, em um contexto de fortalecimento da direita e da extrema direita.

Mais Informações: A Revista Katálysis é editada pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e pelo Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, classificada como A1 pelo Qualis/Capes. A Revista Katálysis tem o objetivo de publicar produções científicas atuais e relevantes relacionadas ao serviço social, abrangendo temáticas das ciências sociais aplicadas, ciências humanas, política social, trabalho, questão social e saúde pública. Cada edição centra-se numa unidade temática, dada a sua importância no contexto social contemporâneo, mas também abre espaço para temas livres.

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American Law and Economics Review - reabertura de fluxo contínuo

American Law and Economics Review

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A American Law and Economics Review comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A ascensão do campo do direito e da economia foi extremamente rápida nos últimos 25 anos. Entre os acontecimentos importantes da década de 1990 está a fundação da American Law and Economics Association. A criação e rápida expansão da ALEA e a criação de associações paralelas na Europa, América Latina e Canadá atestam a crescente aceitação da perspectiva econômica do direito por juízes, profissionais e formuladores de políticas.

Mais Informações: A Review é uma revista arbitrada, publicada duas vezes por ano. Ele mantém os mais altos padrões acadêmicos e, ao mesmo tempo, se esforça para publicar trabalhos internacionais que sejam acessíveis a todos os membros da ALEA, que incluem advogados praticantes, consultores econômicos e advogados acadêmicos e economistas acadêmicos de todo o mundo. A Review difere de outras revistas econômicas acadêmicas em particular porque os Editores se esforçam para tornar o material mais facilmente acessível para não-acadêmicos.

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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

Classificação: B1

Dossiê temático: Direitos de crianças, adolescentes e jovens

Prazo: 27/02/2023 (prorrogação de prazo)

Titulação: A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais (ISSN: 2447-6684), ligada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, tem por objetivo difundir produção teórica inédita concernente à temática “direitos e movimentos sociais”. Com o objetivo de impulsionar a pesquisa desenvolvida com, por e para os movimentos sociais, mobilizando pesquisadores e pesquisadoras do Brasil e de outros países em diversas áreas do conhecimento, o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS fundou a InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais (ISSN: 2447-6684), um periódico internacional que promove produções teóricas e/ou empíricas inéditas comprometidas com o conhecimento crítico e libertador sobre o tema dos direitos e dos movimentos sociais, nos contextos brasileiro, latino-americano e internacional.

Mais Informações: Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, vem se configurando dois ramos autônomos do Direito, inicialmente o Direito de Crianças e Adolescentes, e mais recentemente o Direito das Juventudes, que já contam com leis de envergadura, tendo como centro do sistema o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no. 8.069/1990) e o Estatuto da Juventude (Lei no. 12.852/2013), aos quais se somam outras normas internacionais e nacionais de direitos humanos, como a Convenção dos Direitos da Criança e a Convenção Iberoamericana dos Direitos do Jovem, o Sistema Nacional Socioeducativo, o Marco Legal da Primeira Infância, o Sistema Nacional de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e o Sistema Nacional da Juventude, entre outros. A formulação de uma doutrina que considere a especificidade desses ramos do Direito e sua leitura sistemática é ainda uma questão em aberto.

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Revista Direito Público - Concorrência e Plataformas Digitais

Revista Direito Público

Classificação: A1

Dossiê temático: Concorrência e Plataformas Digitais

Prazo: 20/06/2023

Titulação: Na última década, a concentração de poder econômico nas mãos de grandes empresas de tecnologia reavivou, nos círculos acadêmicos, o debate sobre se os fundamentos, princípios e metodologias do direito da concorrência ainda seriam adequados para lidar com as especificidades de mercados digitais. No contexto estadunidense, o movimento neobrandesiano têm sustentado que a política antitruste deveria retomar o seu papel histórico de combate aos monopólios e que a elevada concentração de mercados digitais coloca em risco valores democráticos. Paralelamente, no restante do mundo, diversas agências antitruste e grupos organizados da academia e da sociedade civil publicaram relatórios especializados que debatem o impacto das transformações da economia digital sobre as políticas antitruste. Nessas discussões, partiu-se de uma postura de enorme cautela com qualquer tipo de intervenção antitruste nesses mercados, para uma busca por diagnósticos que ajudassem a compreender qual poderia ser de fato o problema em tela, para um momento de efetiva atuação de autoridades ao redor do mundo na tentativa de endereçar as questões identificadas. No entanto, chegou-se a um momento do desenvolvimento teórico desse debate em que o aprofundamento se faz necessário. Já está suficientemente claro que, ainda que mercados digitais não propriamente apresentem características econômicas totalmente inéditas, eles, no mínimo, apresentam uma combinação de diversos aspectos que os tornam de fato diferenciados e particularmente desafiadores para as autoridades antitruste. Resta saber como em concreto esse desafio será superado.

Mais Informações: Nessa toada, o objetivo do dossiê é contribuir para uma discussão profunda a respeito de como endereçar as preocupações concorrenciais suscitadas em mercados digitais para o direito concorrencial. Assim, serão selecionadas contribuições originais que consigam fornecer avanços concretos nessa direção. Algumas temáticas de interesse para o dossiê são as seguintes: Desafios da aplicação das metodologias antitruste ancoradas no paradigma da Escola de Chicago em contextos de plataformas digitais de preço-zero; Relevância do acesso a dados na concorrência entre plataformas digitais.

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GENIUS – Rivista di studi giuridici sull´orientamento sessuale e l´identità di genere - reabertura de fluxo contínuo

GENIUS – Rivista di studi giuridici sull´orientamento sessuale e l´identità di genere

Classificação: B2

Fluxo contínuo: A GENIUS – Rivista di studi giuridici sull´orientamento sessuale e l´identità di genere comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: Após cinco anos, e ainda por cima após o reconhecimento do GenIUS como revista científica em todos os aspectos, no entanto, era necessária uma injeção de rim saudável. Em suma, o "teste" acabou. Daí a separação ainda mais clara que agora se desenvolve entre a nossa Revista e o site da Article29, que generosamente nos acolheu ao longo dos anos, servindo de caixa de ressonância para os nossos conteúdos (e vice-versa). É um sinal que pretende tornar plasticamente visível o alvo diferente e a missão decididamente mais "vertical" da nossa Revista: um reconhecimento que agora exigia um repensar da nossa forma de "apresentar-nos ao mundo" do direito e da reflexão jurídica sobre o gênero. Um verdadeiro salto de qualidade que o novo visual, totalmente redesenhado e adaptado tomando como modelo as melhores revistas jurídicas online italianas e internacionais, quer apoiar e valorizar.

Mais Informações: As prioridades decorrentes dos eventos colocados na pauta do debate sobre gênero (em todos os seus aspectos) talvez tenham mudado nos últimos cinco anos; novos "rankings" e novos pedidos de proteção simplesmente se juntaram ou tomaram o lugar daqueles apenas parcialmente satisfeitos no passado recente (e agora temporariamente descansando sob as cinzas); no entanto, a necessidade de se encarregar dela permanece a mesma, superando os hábitos mentais habituais e as respostas jurídicas instintivas muito ligadas ao que sempre foi e sempre se presume ser. Afinal, basta percorrer os índices dos arquivos apresentados neste primeiro quinquênio do GenIUS para ter um afresco mais do que significativo do que "mexeu" naquele período de tempo e do qual as perguntas ainda aguardam para ser compreendida, abordada ou esclarecida.

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Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional sem Fronteiras - reabertura de fluxo contínuo

Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional sem Fronteiras

Classificação: B3

Fluxo contínuo: Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional sem Fronteiras comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A chamada para os próximos números do periódico Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras permanece aberta durante todo o ano. É imprescindível que os trabalhos obedeçam as Normas Editorias e as Condições de Submissão do periódico. Os autores deverão se registar na plataforma e realizar a submissão a partir do campo Nova Submissão. Este método permitirá que o autor possa acompanhar todo o processo editorial do material. Estamos convencidos de que a modalidade de PUBLICAÇÃO CONTÍNUA favorecerá a rápida disponibilização do trabalho aprovado e proporcionará um melhor serviço aos leitores e autores, assegurando a estes últimos que o trabalho aprovado seja disponibilizado de maneira mais rápida.

Mais Informações: O periódico Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (eISSN 2675-2514) é uma publicação acadêmica (online e semestral) vinculada ao Portal Direito Internacional sem Fronteiras. Nesse sentido, a missão dos Cadernos Eletrônicos é a democratização e difusão de ideias e trabalhos acadêmicos voltados às áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Internacionais. O periódico tem o compromisso com a ética e qualidade das publicações. Os Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras somente publicam trabalhos originais e inéditos (nacional e internacionalmente), e que não estejam em avaliação em nenhum outro periódico simultaneamente. A chamada de trabalhos para a publicação no periódico estará sempre aberta (PUBLICAÇÃO CONTÍNUA). Busca-se trabalhos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nos processos de integração e desenvolvimento.

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Revista Journal of Banking and Finance - reabertura de fluxo contínuo

Revista Journal of Banking and Finance

Classificação: B2

Fluxo contínuo: A Revista Journal of Banking and Finance comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: O Journal of Banking and Finance (JBF) publica trabalhos de pesquisa teórica e empírica abrangendo todos os principais campos de pesquisa em finanças e bancos. O objetivo do Journal of Banking and Finance é fornecer uma saída para o fluxo crescente de pesquisas acadêmicas sobre instituições financeiras e os mercados monetário e de capitais dentro dos quais elas funcionam. A ênfase da revista está nos desenvolvimentos teóricos e sua implementação, pesquisas empíricas, aplicadas e orientadas para políticas em bancos e outras instituições e mercados financeiros nacionais e internacionais. O objetivo da revista é melhorar as comunicações entre e dentro das comunidades acadêmicas e de pesquisa, formuladores de políticas e tomadores de decisões operacionais em instituições financeiras – privadas e públicas, nacionais e internacionais, e seus reguladores.

Mais Informações: A Revista é um dos maiores periódicos de Finanças, com aproximadamente 1.500 novas submissões por ano, principalmente nas seguintes áreas: Gestão de Ativos; Precificação de Ativos; Banca (Eficiência, Regulação, Gestão de Risco, Solvência); Finanças Comportamentais; Estrutura Capital; Finanças corporativas; Governança corporativa; Precificação de Derivativos e Hedging; Previsão de Distribuição com Aplicações Financeiras; Finanças Empreendedoras; Finanças Empíricas; Economia financeira; Mercados Financeiros (Alternativas, Títulos, Moeda, Commodities, Derivativos, Ações, Energia, Imóveis); FinTech; Gestão de Fundos; Modelos de Equilíbrio Geral; Negociação de Alta Frequência; intermediação; Finanças Internacionais; Fundos de hedge; Investimentos; Liquidez; Eficiência de mercado; Microestrutura de Mercado; Fusões e aquisições; Redes; Análise de desempenho; Risco político; Otimização de Portfólio; Regulação dos Mercados e Instituições Financeiras; Gestão e Análise de Risco; Risco sistêmico; Modelos de estrutura a termo; Capital de risco.

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Revista Ação Midiática - Estudos em Comunicação, Sociedade e Cultura

Revista Ação Midiática - Estudos em Comunicação, Sociedade e Cultura

Classificação: B2

Dossiê temático: Culturas diaspóricas: construções identitárias e mediações culturais

Prazo: 08/03/2023

Titulação: AÇÃO MIDIÁTICA - Estudos em Comunicação, Sociedade e Cultura é a publicação científica do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná. Com periodicidade semestral, propõe-se a permitir o debate sobre a pesquisa em comunicação. A publicação contempla artigos relacionados a dossiês temáticos, seções com temas livres e resenhas. O periódico é destinado a pesquisadores, profissionais, professores e estudantes da área, bem como dos campos que apresentam interface com a comunicação.

Mais Informações: O objetivo da publicação, com periodicidade semestral, é apresentar textos com discussões teóricas e/ou relatos de pesquisa inéditos em comunicação, sociedade e cultura, proporcionando a estudantes de pós-graduação, pesquisadores da área e acadêmicos em geral um espaço de debate e de aprofundamento de ideias. Nesse sentido, a Ação Midiática aceita a contribuição de autores que proponham trabalhos pertinentes ao foco da revista e ao do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade da Universidade Federal do Paraná. O conteúdo dos trabalhos representa o ponto de vista dos próprios autores e não a posição oficial da Revista, do Conselho Editorial ou da Universidade Federal do Paraná. A veracidade dos dados publicados nos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores. 

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Revista Journal of Experimental Social Psychology - reabertura de fluxo contínuo

Revista Journal of Experimental Social Psychology

Classificação: B2

Fluxo contínuo: A Revista Journal of Experimental Social Psychology comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: O Journal of Experimental Social Psychology (JESP) visa publicar artigos que ampliem ou criem avanços conceituais em psicologia social. Como o título da revista indica, estamos focados em publicar relatórios primários de pesquisa em psicologia social que usam métodos experimentais ou quase-experimentais, embora nem todo estudo em um artigo precise ser experimental. Também gostaríamos de encorajar envios explicando considerações metodológicas ou estatísticas que sejam relevantes para o tipo de pesquisa publicada aqui, e que sejam utilizáveis ​​pela pessoa típica que realiza e avalia pesquisas em psicologia social.

Mais Informações: O Journal of Experimental Social Psychology valoriza a inclusão e a diversidade na pesquisa, por meio de suas várias lentes, seja autoria, revisores ou editores. Estamos empenhados em manter a inclusão de gênero, além de trabalhar para garantir que a revista reflita com precisão a geografia, raça e etnia e a diversidade etária dos membros do campo em que se encontra. Esse compromisso está alinhado com os esforços contínuos mais amplos de inclusão e diversidade da Elsevier. A equidade e a inclusão na publicação são extremamente importantes para a excelência científica e a inovação. Os Editores acreditam apaixonadamente no poder de um ambiente de publicação inclusivo, pois enriquece a todos nós.

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Revista Direito Mackenzie - Poder Econômico e seus Limites Jurídicos

Revista Direito Mackenzie

Classificação: A2

Dossiê temático: Poder Econômico e seus Limites Jurídicos

Prazo: 19/03/2023

Titulação: Considerando a celebração dos 70 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Revista Direito Mackenzie - RDM (Qualis A2 e ANVUR Classe A – Área 14 [Itália]) em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico - PPGDPE (Nota 6 Capes) promovem a organização de três Dossiês Especiais e convidam toda a comunidade acadêmica nacional e estrangeira interessada a dele participar.

Mais Informações: Com previsão de publicação na RDM v. 17, n.2, maio/ago. 2023, será dedicado a linha de pesquisa do PPGDPE que busca estudar o fenômeno do poder econômico sob os mais variados aspectos, entendendo-o como um fenômeno da realidade social, cuja regulação abrange os mais variados campos jurídicos. Dentro do escopo da publicação proposta, o Dossiê busca trabalhos que abordem as temáticas relacionadas aos limites jurídicos do poder econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico, bem como questões relacionadas às instituições de controle, ferramentas anticorrupção, proteção da concorrência e da liberdade econômica entre outros assuntos que relacionam a dinâmica do mercado e o direito.

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Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF) - A Tutela Penal da Ordem Democrática

Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

Dossiê temático: A Tutela Penal da Ordem Democrática

Prazo: 31/03/2023

Titulação: A Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF), inicialmente elaborada pelo Curso de Direito da FMP, está vinculada, desde 2017, ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). O periódico tem como foco ser referência para a divulgação de pesquisas nacionais e internacionais realizadas no âmbito dos mais diversos programas de Pós-Graduação stricto sensu em Direito e demais áreas afins.

Mais Informações: Este é o processo em que o manuscrito é verificado por outros pesquisadores da área que estão qualificados para avaliação do trabalho sob os termos previstos pela política de avaliação da revista. A RFDF está alinhada às diretrizes éticas acerca da condução da revisão proposta pelo Comitee on Publication Ethics (COPE).

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Revista Roma e America – Diritto Romano Comune - reabertura de fluxo contínuo

Revista Roma e America – Diritto Romano Comune

Classificação: B1

Fluxo contínuo: A Revista Roma e America – Diritto Romano Comune comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A revista é dedicada aos temas da unidade/unificação do direito na América Latina, e aos do direito da integração que se encontram com o primeiro na atualidade da regulamentação das Repúblicas nascidas da revolução pela Independência na América Latina. Dedica-se também à particular comunicação entre o subsistema latino-americano e os subsistemas europeus dentro do sistema romanista, com particular atenção à unidade/unificação do direito e ao direito da integração na Europa.

Mais Informações: A estreita relação entre a América Latina e o direito romano dá ao ordenamento jurídico latino-americano o fundamento de sua unidade, sua especificidade e seu universalismo, no quadro do ordenamento jurídico romano, da proposta nele desenvolvida de um direito comum para todos os homens, para todos os povos, situados na história e suas contradições, no confronto entre os grandes ordenamentos jurídicos contemporâneos.

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Revista Direito Mackenzie - Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

Revista Direito Mackenzie

Classificação: A2

Dossiê temático: Historicismo do Direito e Racionalidade Jurídica e Sistemas Sociais

Prazo: 19/03/2023

Titulação: Considerando a celebração dos 70 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Revista Direito Mackenzie - RDM (Qualis A2 e ANVUR Classe A – Área 14 [Itália]) em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico - PPGDPE (Nota 6 Capes) promovem a organização de três Dossiês Especiais e convidam toda a comunidade acadêmica nacional e estrangeira interessada a dele participar.

Mais Informações: Com previsão de publicação na RDM v. 17, n.3, set./dez. 2023, será dedicado a linha editorial especial da RDM que promove estudos sobre a dinâmica histórica do sistema jurídico e a construção de racionalidade jurídica, o Dossiê contemplará trabalhos das áreas da Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica.

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Revista Jurídica – UNICURITIBA - reabertura de fluxo contínuo

Revista Jurídica – UNICURITIBA

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Jurídica – UNICURITIBA comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba é um periódico trimestral, que completou 38 anos de existência em 2019, oriundo da Faculdade de Direito de Curitiba. Atualmente foi transformado no principal veículo da Pós-Graduação Stricto Sensu, recebendo e publicando artigos de professores, pesquisadores e juristas que produzem trabalhos frutos de suas atividades acadêmicas, seja na pesquisa ou na extensão, primando para reflexão transdisciplinar, crítica e de qualidade técnica e acadêmica. O periódico segue o sistema de fluxo de chamada pública.

Mais Informações: Serão aceitos artigos e resenhas desenvolvidos por pesquisadores doutores, possibilitada a coautoria com graduandos, graduados, mestrandos, mestres e doutorandos, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico dos artigos.

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Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Unesp - artigos relacionados aos DH

Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Unesp

Classificação: B1

Dossiê temático: Artigos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, desde que estabeleçam interconexão com os direitos humanos.

Prazo: 28/02/2023

Titulação: A RIDH - "Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos" é uma publicação acadêmica semestral, do Observatório de Educação em Direitos Humanos / Unesp – campus de Bauru, que divulga artigos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, desde que estabeleçam interconexão com os direitos humanos.

Mais Informações: Áreas: - Interdisciplinar; - Antropologia; Sociologia; - Ciência Política; - Comunicação e Informação; - Educação e Ensino; - Filosofia, - Psicologia; - Direito; - Relações Internacionais; - Geografia; - Arqueologia; - Quimica; - Saúde Coletiva; - Serviço Social; - Planejamento Urbano e Regional; - Demografia; - Turismo; - Administração Pública e de Empresas; - Ciências Contábeis.

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Revista Sofia - reabertura de fluxo contínuo

Revista Sofia

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Sofia comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Sofia, periódico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo, endossa a partir de 2022, como prática editorial, a "Publicação Contínua", de modo a agilizar o fluxo desde a submissão, passando pela avaliação duplo cego, até a publicação. Na prática, não é preciso esperar o fechamento dos volumes de cada ano para que o artigo seja integralmente finalizado.

Mais Informações: A Revista Sofia recebe submissões de artigos que exprimam resultados de pesquisa na seção de "Fluxo Contínuo", bem como resenhas e traduções, em qualquer idioma. São aceitas contribuições inéditas da área de Filosofia, de autoria de docentes, pesquisadores doutorandos ou com títulos de mestre ou doutor.

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Revista Brasileira de Direito Urbanístico - ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social

Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Classificação: A4

Dossiê temático: ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social

Prazo: 28/02/2023

Titulação: Mais de quatro décadas se passaram desde a formulação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), na década de 1980, como instrumento para o cumprimento da garantia da posse, permanência, urbanização, integração à cidade, regularização fundiária de assentamentos com déficit de urbanização no Brasil e combate à especulação imobiliária, entre outros objetivos. Sua vasta experimentação, especialmente após a aprovação do Estatuto da Cidade, a transformou em um dos principais instrumentos de política fundiária para a implantação de programas habitacionais nos municípios brasileiros, presentes nos planos diretores e zoneamentos de centenas de cidades.

Mais Informações: Se, por um lado, as ZEIS tem sido objeto de significativa reflexão acadêmica, por outro, os estudos têm sido elaborados de forma isolada, sem diálogo entre si e muitas vezes sem considerar as experiências mais recentes de implementação do instrumento. Nesse contexto, faz-se necessário um novo balanço sobre o papel das Zonas Especiais de Interesse Social na política urbana, que leve em consideração o cenário atual da produção teórica e empírica sobre o instrumento, em particular daquela voltada à compreensão das dimensões interseccionais de gênero, étnico-raciais e de classe.

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Revista Brasileira de Direito Animal - reabertura de fluxo contínuo

Revista Brasileira de Direito Animal

Classificação: A4

Fluxo contínuo: A Revista Brasileira de Direito Animal comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Brasileira de Direito Animal (RBDA) é primeira do gênero na América Latina. Sua relevância vai além de seu pioneirismo na América Latina. Tornou-se, tão logo, um foro de debate e pesquisa internacional, contribuindo de forma significativa para a evolução do pensamento em direção ao reconhecimento dos Direitos dos Animais. Já foram publicados na Revista artigos sobre o especismo, o status jurídico dos animais, o habeas corpus para os grandes primatas, o abolicionismo animal, dentre outros temas inovadores, que vieram introduzir novas teorias nesse ramo do Direito.

Mais Informações: O principal objetivo da RBDA é difundir o conhecimento acadêmico na área de Bioética, Direito Animal e Direito Ambiental, divulgando artigos inéditos, doutrinas e precedentes judiciais, nacionais e estrangeiros, com contribuições inovadoras e relevantes, que tenham qualidade aprovada por pares competentes.

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