Nome da Revista: Direito Público
Classificação: A1
Dossiê Temático: Gênero e Instituições
Judiciais: conexões teóricas e práticas
Prazo: 31/07/2021
Titulação: Doutor
A partir de uma perspectiva teórica de crítica feminista do direito, o dossiê propõe reunir pesquisas que demonstrem as fraturas que o direito possui e a exclusão que ele gera por meio da utilização do gênero como elemento diferenciador de relações sociais e jurídicas discriminatórias. O dossiê se direciona para pensar/problematizar a questão de gênero em duas vertentes principais: a primeira de viés essencialmente conceitual-teórico, em vista de uma teoria jurídica feminista e, a segunda, institucional-prático, tendo como foco as interconexões entre gênero e o sistema de justiça.
Enfoques:
1) Teórico: nesse ponto, buscam-se pesquisas relacionadas com o desenvolvimento de uma teoria feminista. O termo “jusfeminismo” pode operar como sinônimo do termo “feminismo jurídico”, todavia, utiliza-se a primeira expressão, não tanto para chamar a atenção sobre o articuladíssimo debate sobre o feminismo, mas, antes, para colocar esse debate dentro de uma reflexão filosófico jurídica. Na tentativa de abordar o jusfeminismo, parece interessante empreendimentos teóricos baseados em dois níveis: um de análise (tenta-se compreender e fornecer uma possível explicação das implicações de gênero contidas no Direito) e outro de proposta (tenta-se argumentar, desde uma perspectiva crítica e política, uma reforma do próprio Direito).
2) Institucional: a partir desse viés pretende-se colher pesquisas que construam perspectivas de gênero relacionadas com o desenho institucional do Sistema de Justiça. Nesse ponto, serão bem recepcionadas pesquisas empíricas dando conta de diagnósticos de mobilização político-institucional, ausência de mulheres em carreiras jurídicas específicas, representatividade das mulheres em cargos de alta hierarquia no Judiciário, produção intelectual de juristas mulheres, etc.
Serão aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol ou italiano.