Evento: 2º Seminário Internacional Latino-Americano Direito Sem Fronteiras – Toledo, PR e online (13 a 16 de junho de 2023)

Evento: 2º Seminário Internacional Latino-Americano Direito Sem Fronteiras – Toledo, PR e online (13 a 16 de junho de 2023)

Prazo: 16/05/2023

Titulação: A Coordenação Científica do 2º SILA – DIREITO SEM FRONTEIRA, torna pública a abertura de prazo para submissão de Trabalhos Científicos em duas modalidades: a) Artigo Científico; b) Resumo expandido (banner). Os inscritos no evento poderão participar com submissão para as duas modalidades de pesquisa (artigo e banner), respeitando a quantidade exigida neste edital. Os artigos científicos considerados como os mais expoentes nos GT´s pelos professores, serão indicados para integrar um capítulo de livro em formato e-book resultado do 2º Seminário Internacional Latino-Americano “Direito Sem Fronteiras”

Mais Informações: Os artigos escritos por acadêmicos da graduação poderão ser submetidos nos seguintes GT´s – Grupos de Trabalho: GT 1 – Sociedade, Minorias e Exclusão Social; GT 2 – Famílias, Personalidade e Identidade; GT 3 – Direito e América Latina; GT 4 – Direitos Humanos e Constitucionalismo Contemporâneo; GT 5 – Inteligência Artificial e Cidades Inteligentes; GT 6 – Processo Penal, Criminologia e Crimes Contra a Humanidade. Os artigos escritos por acadêmicos de programas de Pós-graduação poderão ser submetidos nos seguintes GT´s – Grupos de Trabalho: GT 7 – Direito Civil e Novas Tecnologias; GT 8 – História do Direito e do Pensamento Jurídico: tensões, disputas e circulações; GT 9 – Estado, Soberania e Desafios internacionais.

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Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade: A diversidade das vulnerabilidades: incentivo para a elaboração das políticas públicas contemporâneas

Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade

Classificação: B2

Dossiê temático: A diversidade das vulnerabilidades: incentivo para a elaboração das políticas públicas contemporâneas

Prazo: 01/10/2023

Titulação: As propostas para o presente Dossiê deverão contemplar artigos que versem, preferencialmente numa perspectiva interdisciplinar, sobre os vários aspectos que o conceito de vulnerabilidade pode tomar. Seja referente às pessoas ou de Estado-nação, o termo vulnerabilidade é agora usado para falar do sofrimento possível de um sujeito de direitos. Diante dessa observação, esse Dossiê temático tem como objetivo uma abordagem crítica do conceito de vulnerabilidade e discorrer sobre o papel das políticas públicas nessa consideração a partir de diversas experiências empíricas e conceituais.

Mais Informações: A Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade tem como objetivo difundir pesquisas das áreas de Cultura e Sociedade, com destaque para duas linhas de pesquisa. 1- Expressões e Processos Socioculturais: estudo das ações e relações entre indivíduos e comunidades, suas práticas, representações e expressões estéticas, artísticas e simbólicas, conhecimentos culturais e filosóficos, comunicação, etnicidades, sociabilidade, identidades, gêneros e memórias. Estudo das relações entre artes performáticas, linguagem, literatura e filosofia, considerando os fundamentos, os saberes e as práticas sociais e culturais, sua significação e interpretação em contextos e tempos diversificados. 2- Cultura, Educacão e Tecnologia: estudo da cultura e de suas conexões com a educação formal, informal e não-formal, considerando os fundamentos pedagógicos, o currículo, o imaginário, o meio ambiente e a diversidade cultural, a cidadania e a sustentabilidade. Investigação das formas de apropriação e difusão dos patrimônios materiais e imateriais, entendendo-os como processo dinâmico transmitido através das gerações. Relações entre patrimônio, gestão e sustentabilidade. Formas e processos de mediação da construção do conhecimento e do desenvolvimento humano, abrangendo metodologias, procedimentos e ações culturais. Investigação sobre a produção, mediação e recepção dos processos educacionais e tecnológicos, enfatizando a utilização social e cultural dessas possibilidades e recursos.

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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: reabertura de fluxo contínuo

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Classificação: B2

Fluxo contínuo: A Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul busca aproximar a comunidade acadêmica e científica da instituição, como forma de racionalizar e dirigir o conhecimento produzido para o melhor agir institucional. Com seu formato eletrônico, busca promover o acesso aberto (“open access”), permanente e completo ao seu conteúdo científico. A revista é organizada pelo Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP).

Mais Informações: Podem submeter artigos ao periódico pessoas externas à instituição, defensores(as) públicos(as), servidores(as), estagiários(as) e demais profissionais da área do direito. Os textos de autores(as) ainda não graduados somente serão aceitos quando em coautoria com profissionais graduados em qualquer área de estudo, membros da Defensoria ou não. Serão passíveis de avaliação de conteúdos os artigos científicos, resultantes de monografias, dissertações, teses, palestras, trabalhos forenses, enunciados ou outros trabalhos atinentes à temática jurídica e que sejam considerados relevantes pela Comissão Editorial.

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Revista Mundos do Trabalho: Vivendo nas minas: mineração e mundos do trabalho nos séculos XV-XVIII

Revista Mundos do Trabalho 

Classificação: A1

Dossiê temático: Vivendo nas minas: mineração e mundos do trabalho nos séculos XV-XVIII

Prazo: 30/08/2023

Titulação: O trabalho e os trabalhadores estão no centro da história da construção do mundo na época moderna. A mineração e a vida nas minas ocupam uma parte importante dessa história. Entre os séculos XV e XVIII, metais como o ouro e a prata foram cruciais para motivar e financiar empresas colonizadoras, bem como para possibilitar a circulação de trabalhadores, conhecimentos, técnicas e tecnologias em um mundo cada vez mais conectado. São conhecidos os números concretos do mercado global de mineração, as políticas imperiais/coloniais que tentaram regular estes processos, bem como os locais onde os subprodutos mineiros foram integrados nas cadeias de consumo. Ao contrário, as experiências de pessoas comuns que trabalharam e viveram nas minas continuam sendo um ângulo a ser consolidado. Por isso, este dossiê se interessa especialmente por uma história social da vida nas minas que coloca os trabalhadores no centro do debate.

Mais Informações: O convite é para refletir sobre as conexões e comparações entre o trabalho nas minas em diversas regiões do globo e, ao mesmo tempo, trazer à luz os trabalhadores das minas, suas vidas e relações cotidianas. Uma perspectiva que considera processos espaço-temporais mais amplos, analisando as intersecções entre projetos políticos, redes de indivíduos ou trajetórias de vida. Ao recortar os séculos XV-XVIII, busca-se ultrapassar a aparente oposição entre trabalho livre e escravo, voltando para as experiências dos sujeitos históricos escravizados, livres e libertos. A mineração é um lócus privilegiado de análise dos variados níveis de liberdade no trabalho-não-livre e as formas de coerção em sistemas de trabalho livre. Cabe questionar: como os trabalhadores viveram, foram tratados, remunerados, como eram transportados, como era a sua moradia? Havia uma divisão do trabalho de acordo com gênero, idade e habilidade? Ou ainda, o conhecimento técnico, a destreza em um ofício, ou ser homem, ou mulher eram fatores que diferenciavam suas experiências? Os trabalhos eram sazonais e seguiam que ritmos de produção? E, sobretudo, vale pensar como os trabalhadores refletiam sobre suas experiências, negociavam e resistiam à perda de seus modos de vida e privilégios. Por fim, como comunidades inteiras subsidiam o trabalho nas minas, é preciso compreender como foram afetadas, se as minas alteraram sua capacidade de acumulação e produção.

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Revista Estudios Socio-Jurídicos - reabertura de fluxo contínuo

Revista Estudios Socio-Jurídicos

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Estudios Socio-Jurídicos comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Estudios Socio-Jurídicos foi publicada pela primeira vez em 1999. Vinculada à Faculdade de Jurisprudência da Universidad del Rosario-Colômbia, é uma publicação semestral que atualmente conta com um editor, um comitê editorial e um comitê científico, que garantem a relevância e qualidade dos artigos publicados. Receba artigos de pesquisa, reflexão e revisão em três idiomas: espanhol, inglês e português, relacionados a áreas como teoria jurídica, sociologia jurídica, antropologia jurídica e áreas tradicionais do campo jurídico (direito público, direito privado, direito penal, direitos humanos, direito internacional) a partir de perspectivas interdisciplinares.

Mais Informações: O objetivo da publicação é contribuir para o desenvolvimento e circulação de pesquisas nessas áreas, enfatizando a observação e análise da realidade latino-americana como principal referência, sem restringir as contribuições referentes a outras latitudes.

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Revista GENIUS- Rivista di studi giuridici sull’orientamento sessuale e lídentità di genere - reabertura de fluxo contínuo

Revista GENIUS- Rivista di studi giuridici sull’orientamento sessuale e lídentità di genere

Classificação: B1

Fluxo contínuo: A Revista GENIUS- Rivista di studi giuridici sull’orientamento sessuale e lídentità di genere comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: É uma revista científica relevante para efeitos da Qualificação Científica Nacional, ISSN 2384 9495. Já passaram cinco anos desde o primeiro número da GenIUS - diga-se - o que na altura parecia um autêntico "desafio" continua inabalável a ser então. Certamente não estão aqui em discussão os resultados (legislativos e jurisprudenciais) alcançados neste vislumbre inicial do milênio: conquistas que, em muitos casos, há cinco anos pareciam até irrealistas. Tampouco se trata de interceptar o que há de velho e intolerante, sobre os temas estudados em nossa revista, que continua sendo apoiada, representada e até "mimada" por quem acolhe e raciocina com base em argumentos cada vez mais rançosos (e às vezes até inaceitáveis) paradigmas.

Mais Informações: As prioridades decorrentes dos eventos colocados na pauta do debate sobre gênero (em todos os seus aspectos) talvez tenham mudado nos últimos cinco anos; novos "rankings" e novos pedidos de proteção simplesmente se juntaram ou tomaram o lugar daqueles apenas parcialmente satisfeitos no passado recente (e agora temporariamente descansando sob as cinzas); no entanto, a necessidade de se encarregar dela permanece a mesma, superando os hábitos mentais habituais e as respostas jurídicas instintivas muito ligadas ao que sempre foi e sempre se presume ser. Afinal, basta percorrer os índices dos arquivos apresentados neste primeiro quinquênio do GenIUS para ter um afresco mais do que significativo do que "mexeu" naquele período de tempo e do qual as perguntas ainda aguardam para ser compreendida, abordada ou esclarecida.

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Revista Derecho Penal y Criminologia - reabertura de fluxo contínuo

Revista Derecho Penal y Criminologia

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Derecho Penal y Criminologia comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: Com uma publicação semestral, a Revista Direito Penal e Criminologia constitui um dos múltiplos espaços de discussão e difusão científica, tendo como propósito fundamental radicar em selecionar e divulgar trabalhos de investigação dos autores mais destacados nesta área do conhecimento, que refletem seu pensamento e formação acadêmica em diferentes universidades e centros de investigação, nacionais e internacionais, cujos aportes geram amplo reconhecimento a nível mundial em temas relacionados com o direito penal, o direito processual penal, o direito disciplinar, o direito sancionatório em geral e a criminologia.

Mais Informações: A Revista tem o compromisso de cumprir e elevar os padrões gerais de qualidade acadêmica. Por tal razão, antes de sua publicação, todos os artigos são adicionados a um rigoroso processo de avaliação. Este processo demora 2 meses, aproximadamente. A avaliação, que antes de tudo é um processo de realimentação e crítica construtiva, realizada por dois árbitros anônimos da mais reconhecida idoneidade acadêmica. Os pares avaliadores serão pessoas sem conflito de interesses frente aos autores e seus trabalhos. Os avaliadores devem manifestar o conhecimento dos padrões internacionais de publicação científica com os que se comprometem com a revista, em particular os relativos ao manejo do plagio e o processo de revisão de pares externos, e aceitar a declaração de confidencialidade. Na continuação, a Revista comunica aos autores as decisões e os comentários dos examinadores e mantém o caráter confidencial das avaliações. Uma vez incluídas no texto as correções sugeridas, o Comitê Editorial emite a decisão final a respeito da publicação dos artigos.

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