terça-feira, maio 09, 2023

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: reabertura de fluxo contínuo

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Classificação: B2

Fluxo contínuo: A Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul busca aproximar a comunidade acadêmica e científica da instituição, como forma de racionalizar e dirigir o conhecimento produzido para o melhor agir institucional. Com seu formato eletrônico, busca promover o acesso aberto (“open access”), permanente e completo ao seu conteúdo científico. A revista é organizada pelo Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP).

Mais Informações: Podem submeter artigos ao periódico pessoas externas à instituição, defensores(as) públicos(as), servidores(as), estagiários(as) e demais profissionais da área do direito. Os textos de autores(as) ainda não graduados somente serão aceitos quando em coautoria com profissionais graduados em qualquer área de estudo, membros da Defensoria ou não. Serão passíveis de avaliação de conteúdos os artigos científicos, resultantes de monografias, dissertações, teses, palestras, trabalhos forenses, enunciados ou outros trabalhos atinentes à temática jurídica e que sejam considerados relevantes pela Comissão Editorial.

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segunda-feira, maio 08, 2023

Revista Mundos do Trabalho: Vivendo nas minas: mineração e mundos do trabalho nos séculos XV-XVIII

Revista Mundos do Trabalho 

Classificação: A1

Dossiê temático: Vivendo nas minas: mineração e mundos do trabalho nos séculos XV-XVIII

Prazo: 30/08/2023

Titulação: O trabalho e os trabalhadores estão no centro da história da construção do mundo na época moderna. A mineração e a vida nas minas ocupam uma parte importante dessa história. Entre os séculos XV e XVIII, metais como o ouro e a prata foram cruciais para motivar e financiar empresas colonizadoras, bem como para possibilitar a circulação de trabalhadores, conhecimentos, técnicas e tecnologias em um mundo cada vez mais conectado. São conhecidos os números concretos do mercado global de mineração, as políticas imperiais/coloniais que tentaram regular estes processos, bem como os locais onde os subprodutos mineiros foram integrados nas cadeias de consumo. Ao contrário, as experiências de pessoas comuns que trabalharam e viveram nas minas continuam sendo um ângulo a ser consolidado. Por isso, este dossiê se interessa especialmente por uma história social da vida nas minas que coloca os trabalhadores no centro do debate.

Mais Informações: O convite é para refletir sobre as conexões e comparações entre o trabalho nas minas em diversas regiões do globo e, ao mesmo tempo, trazer à luz os trabalhadores das minas, suas vidas e relações cotidianas. Uma perspectiva que considera processos espaço-temporais mais amplos, analisando as intersecções entre projetos políticos, redes de indivíduos ou trajetórias de vida. Ao recortar os séculos XV-XVIII, busca-se ultrapassar a aparente oposição entre trabalho livre e escravo, voltando para as experiências dos sujeitos históricos escravizados, livres e libertos. A mineração é um lócus privilegiado de análise dos variados níveis de liberdade no trabalho-não-livre e as formas de coerção em sistemas de trabalho livre. Cabe questionar: como os trabalhadores viveram, foram tratados, remunerados, como eram transportados, como era a sua moradia? Havia uma divisão do trabalho de acordo com gênero, idade e habilidade? Ou ainda, o conhecimento técnico, a destreza em um ofício, ou ser homem, ou mulher eram fatores que diferenciavam suas experiências? Os trabalhos eram sazonais e seguiam que ritmos de produção? E, sobretudo, vale pensar como os trabalhadores refletiam sobre suas experiências, negociavam e resistiam à perda de seus modos de vida e privilégios. Por fim, como comunidades inteiras subsidiam o trabalho nas minas, é preciso compreender como foram afetadas, se as minas alteraram sua capacidade de acumulação e produção.

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sexta-feira, maio 05, 2023

Revista Estudios Socio-Jurídicos - reabertura de fluxo contínuo

Revista Estudios Socio-Jurídicos

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Estudios Socio-Jurídicos comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Estudios Socio-Jurídicos foi publicada pela primeira vez em 1999. Vinculada à Faculdade de Jurisprudência da Universidad del Rosario-Colômbia, é uma publicação semestral que atualmente conta com um editor, um comitê editorial e um comitê científico, que garantem a relevância e qualidade dos artigos publicados. Receba artigos de pesquisa, reflexão e revisão em três idiomas: espanhol, inglês e português, relacionados a áreas como teoria jurídica, sociologia jurídica, antropologia jurídica e áreas tradicionais do campo jurídico (direito público, direito privado, direito penal, direitos humanos, direito internacional) a partir de perspectivas interdisciplinares.

Mais Informações: O objetivo da publicação é contribuir para o desenvolvimento e circulação de pesquisas nessas áreas, enfatizando a observação e análise da realidade latino-americana como principal referência, sem restringir as contribuições referentes a outras latitudes.

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quinta-feira, maio 04, 2023

Revista GENIUS- Rivista di studi giuridici sull’orientamento sessuale e lídentità di genere - reabertura de fluxo contínuo

Revista GENIUS- Rivista di studi giuridici sull’orientamento sessuale e lídentità di genere

Classificação: B1

Fluxo contínuo: A Revista GENIUS- Rivista di studi giuridici sull’orientamento sessuale e lídentità di genere comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: É uma revista científica relevante para efeitos da Qualificação Científica Nacional, ISSN 2384 9495. Já passaram cinco anos desde o primeiro número da GenIUS - diga-se - o que na altura parecia um autêntico "desafio" continua inabalável a ser então. Certamente não estão aqui em discussão os resultados (legislativos e jurisprudenciais) alcançados neste vislumbre inicial do milênio: conquistas que, em muitos casos, há cinco anos pareciam até irrealistas. Tampouco se trata de interceptar o que há de velho e intolerante, sobre os temas estudados em nossa revista, que continua sendo apoiada, representada e até "mimada" por quem acolhe e raciocina com base em argumentos cada vez mais rançosos (e às vezes até inaceitáveis) paradigmas.

Mais Informações: As prioridades decorrentes dos eventos colocados na pauta do debate sobre gênero (em todos os seus aspectos) talvez tenham mudado nos últimos cinco anos; novos "rankings" e novos pedidos de proteção simplesmente se juntaram ou tomaram o lugar daqueles apenas parcialmente satisfeitos no passado recente (e agora temporariamente descansando sob as cinzas); no entanto, a necessidade de se encarregar dela permanece a mesma, superando os hábitos mentais habituais e as respostas jurídicas instintivas muito ligadas ao que sempre foi e sempre se presume ser. Afinal, basta percorrer os índices dos arquivos apresentados neste primeiro quinquênio do GenIUS para ter um afresco mais do que significativo do que "mexeu" naquele período de tempo e do qual as perguntas ainda aguardam para ser compreendida, abordada ou esclarecida.

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quarta-feira, maio 03, 2023

Revista Derecho Penal y Criminologia - reabertura de fluxo contínuo

Revista Derecho Penal y Criminologia

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Derecho Penal y Criminologia comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: Com uma publicação semestral, a Revista Direito Penal e Criminologia constitui um dos múltiplos espaços de discussão e difusão científica, tendo como propósito fundamental radicar em selecionar e divulgar trabalhos de investigação dos autores mais destacados nesta área do conhecimento, que refletem seu pensamento e formação acadêmica em diferentes universidades e centros de investigação, nacionais e internacionais, cujos aportes geram amplo reconhecimento a nível mundial em temas relacionados com o direito penal, o direito processual penal, o direito disciplinar, o direito sancionatório em geral e a criminologia.

Mais Informações: A Revista tem o compromisso de cumprir e elevar os padrões gerais de qualidade acadêmica. Por tal razão, antes de sua publicação, todos os artigos são adicionados a um rigoroso processo de avaliação. Este processo demora 2 meses, aproximadamente. A avaliação, que antes de tudo é um processo de realimentação e crítica construtiva, realizada por dois árbitros anônimos da mais reconhecida idoneidade acadêmica. Os pares avaliadores serão pessoas sem conflito de interesses frente aos autores e seus trabalhos. Os avaliadores devem manifestar o conhecimento dos padrões internacionais de publicação científica com os que se comprometem com a revista, em particular os relativos ao manejo do plagio e o processo de revisão de pares externos, e aceitar a declaração de confidencialidade. Na continuação, a Revista comunica aos autores as decisões e os comentários dos examinadores e mantém o caráter confidencial das avaliações. Uma vez incluídas no texto as correções sugeridas, o Comitê Editorial emite a decisão final a respeito da publicação dos artigos.

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terça-feira, maio 02, 2023

Evento - Chamada de artigos para composição de Livro Internacional “The Law & Practice of International Courts and Tribunals”

Evento: Chamada de artigos para composição de Livro Internacional “The Law & Practice of International Courts and Tribunals”

Prazo: 15/05/2023

Titulação: O Prêmio Rosalyn Higgins é um prêmio anual que concede EUR 1.000 em vouchers de livros Brill e uma assinatura LPICT de um ano ao autor do melhor artigo sobre a lei e a prática da Corte Internacional de Justiça, seja com foco exclusivo na CIJ ou com a CIJ como um dos mecanismos de solução de controvérsias em consideração. O artigo vencedor também será publicado no LPICT e disponibilizado gratuitamente online por noventa dias para maximizar sua divulgação.

Mais Informações: A European Society of International Law (ESIL) é uma rede dinâmica de pesquisadores, acadêmicos e profissionais no campo do direito internacional. Os objetivos da Sociedade são encorajar o estudo do direito internacional, fomentar a investigação, discussão e inovação no direito internacional e promover uma maior compreensão do papel do direito internacional no mundo de hoje. O papel vital da lei em responder aos processos de globalização e a crescente importância de desenvolver um entendimento compartilhado na Europa em relação a uma ampla gama de questões jurídicas internacionais, destacam a necessidade de um fórum que facilite uma maior interação entre os advogados internacionais europeus. Para este fim, a ESIL procura desenvolver laços muito mais estreitos entre aqueles que trabalham no campo do direito internacional na Europa Ocidental e seus homólogos na Europa Central e Oriental. Essa necessidade será ainda mais acentuada em resposta à expansão do número de membros da União Européia e à proposta de adoção de arranjos institucionais destinados a aumentar a voz da Europa nos assuntos internacionais. Esta evolução na legislação e na prática da UE deve ser complementada e reforçada pela emergência de uma comunidade cada vez mais integrada de advogados internacionais europeus.

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segunda-feira, maio 01, 2023

Revista Law and Critique - reabertura de fluxo contínuo

Revista Law and Critique

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Law and Critique comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: Law and Critique é a principal revista internacional de teoria crítica do direito. Fundada em 1990, a revista é publicada há mais de 20 anos e está associada à Critical Legal Conference. Direito e crítica abrange todos os aspectos da teoria jurídica, jurisprudência e direito material que são abordados de uma perspectiva crítica. Law and Critique introduziu na academia jurídica uma variedade de escolas de pensamento, como o pós-modernismo; feminismo; teoria queer; teoria crítica da raça; abordagens literárias ao direito; psicanálise; direito e humanidades; direito e estética e pós-colonialismo.

Mais Informações: Jurisprudência pós-moderna, direito e estética e direito e psicanálise foram pioneiros em Direito e Crítica, que continua sendo a fonte internacional mais autorizada para essas escolas de pensamento. Law and Critique está empenhado em traduzir e incorporar o pensamento jurídico crítico não inglês. Mais especificamente, Law and Critique incentiva a submissão de artigos nas áreas de teoria crítica e história do direito, direito e literatura, direito e psicanálise, teoria jurídica feminista, teoria racial crítica, direito e pós-colonialismo; jurisprudência pós-moderna, direito e estética; fenomenologia jurídica; e lei e autopoiese. Edições especiais anteriores incluem: 'Critical Legal Education'; 'O Gênero do Direito'; 'Direito e pós-modernismo'; 'Direito e Literatura'; 'Direito e Pós-colonialismo', 'Direito e Teatro'; 'Jean-Luc Nancy e Law'; 'Agamben e o Direito'.

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