Nome da Revista: Revista de Direitos Fundamentais e Tributação
Classificação: não qualificada em 2016
Dossiê Temático: "Processo Constitucional Tributário"
Prazo: 06/09/2021
Titulação: pelo menos um dos autores mestre
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Texto da chamada
Chamada para artigos - Revista de Direitos Fundamentais e Tributação (RDFT) número 5
O Conselho Editorial da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação (RDFT) torna público o presente edital e convida os interessados a remeter artigos científicos para publicar no seu 5º número, até a data de 06/09/2021.
A RDFT é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PPGD/PUCRS e tem por objetivo ser um meio de divulgação, intercâmbio e debate da produção científica dos docentes, discentes e pesquisadores do Direito Tributário e Financeiro. O enfoque principal da revista está no estudo da temática do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais. A RDFT pretende-se constituir um foro privilegiado de debate para a apresentação das pesquisas recentes da área e órgão disseminador do conhecimento e da informação à profissionais, acadêmicos, docentes e interessados.
O periódico tem periodicidade semestral, aceitando artigos, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios referentes às áreas afins à temática da Tributação e Direitos Fundamentais, podendo, a critério do Conselho Editorial, possuir um tema central predefinido para o número da revista.
O quinto número da RDFT terá como tema central Processo Constitucional Tributário. A revista pode ser consultada no site www.rdft.com.br.
As submissões são realizadas de forma contínua, com a fixação de prazo para recebimento de artigos que serão submetidos à publicação semestral.
A titulação mínima para a autoria do trabalho deve ser de mestre, podendo haver coautoria com mestrandos e acadêmicos, regularmente matriculados em Instituição de Ensino Superior. O número máximo de autores admitidos são três.
Os textos a serem encaminhados para publicação, cujo conteúdo é de inteira responsabilidade de seus autores, podem ser apresentados no idioma português, inglês ou espanhol.
O recebimento do artigo não obriga sua publicação. A avaliação dos trabalhos científicos é realizada em duas etapas:
i) Desk Review – avaliação dos editores, sem identificação dos autores, quanto à pertinência ao escopo da revista e potencial de contribuição para o conhecimento no campo do Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais;
ii) Double Blind Review – encaminhamento a dois pareceristas da RDFT, professores e pesquisadores associados a programas de pós-graduação stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior nacionais ou estrangeiras, podendo ser realizada por avaliadores ad hoc de igual qualificação.
Os artigos são avaliados a partir da relevância do tema para o Direito Tributário e Financeiro sob a ótica dos Direitos Fundamentais, a redação, o encadeamento lógico, a utilização de referências apropriadas, a profundidade e consistência das análises, o delineamento das conclusões e a relevância das contribuições. O Conselho Editorial e os avaliadores reservam o direito de negar a publicação que não apresente de forma satisfatória os requisitos avaliados, podendo, a critério do Conselho Editorial, solicitar adequação no artigo, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.
As submissões deverão ser realizadas de forma online, através do site www.rdft.com.br, mediante cadastro no sistema. O cadastro e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso.
Não sendo possível a submissão de forma online através do endereço eletrônico da revista, os textos podem ser dirigidos à editora da revista, para o seguinte e-mail revistardft@gmail.com, contendo dados completos concernentes à correspondência e telefone no corpo da correspondência eletrônica.
Os artigos devem ser submetidos em dois formatos distintos: i) em formato Word, com identificação de autoria e ii) em formato PDF sem identificação de autoria, com 15 (quinze) a 30 (trinta) páginas (da Introdução à Conclusão), folha tamanho A4, alinhamento justificado. Espaçamento Antes e Depois de 0pt.; entrelinhas, 1,5 pt. Margens: Superior 3cm, Esquerda 3cm, Direita 2,5 cm, Inferior, 2,5cm. Fonte Arial tamanho 12 no corpo de texto; tamanho 11 nos elementos pré e pós textuais; tamanho 10 nas citações e notas de rodapé.
Elementos obrigatórios: Título em Português e Inglês, Resumo, Palavras-chave, Abstract e Keywords, Sumário, Introdução, Conclusão e Referências. Citações com menos de 4 linhas em itálico sem aspas. Nome dos autores em caixa baixa, sem itálico.
Abaixo do título do respectivo artigo deverá constar o título em inglês, nome dos autores, seguidos de asterisco, que, no formato de nota de rodapé, devem indicar, brevemente, informações relativas à formação acadêmica, experiência profissional e correio eletrônico. Segue o Resumo, Palavras-chave, Abstract, Keywords e Sumário.
Exige-se, na citação, a respectiva nota de referência, conforme a norma NBR 10520/2002 da ABNT. As referências devem ser redigidas segundo a norma NBR 6023/2002 da ABNT, utilizando negrito para o título das obras.
Porto Alegre, 06 de junho de 2021.
Prof. Dr. Paulo Caliendo
Diretor da Revista de Direitos Fundamentais e Tributação