Revista Katálysis - Democracia na América Latina: o novo constitucionalismo e o avanço da extrema direita

Revista Katálysis

Classificação: A1

Dossiê temático: Democracia na América Latina: o novo constitucionalismo e o avanço da extrema direita

Prazo: 01/11/2023 até 28/02/2024

Titulação: Esta chamada pretende reunir artigos que abordem e problematizem temas vinculados aos processos de lutas que culminaram nas experiências do denominado “novo constitucionalismo latino-americano”, as formas de organização política dos Estados plurinacionais, como também o desafio da efetivação dos direitos declarados nas novas constituições frente ao avanço da extrema direita e do lawfare. Do mesmo modo, artigos que apresentem análises sobre o primeiro período do governo da coligação Brasil da Esperança que elegeu o Presidente Inácio Lula da Silva, em um contexto de fortalecimento da direita e da extrema direita.

Mais Informações: A Revista Katálysis é editada pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e pelo Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, classificada como A1 pelo Qualis/Capes. A Revista Katálysis tem o objetivo de publicar produções científicas atuais e relevantes relacionadas ao serviço social, abrangendo temáticas das ciências sociais aplicadas, ciências humanas, política social, trabalho, questão social e saúde pública. Cada edição centra-se numa unidade temática, dada a sua importância no contexto social contemporâneo, mas também abre espaço para temas livres.

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American Law and Economics Review - reabertura de fluxo contínuo

American Law and Economics Review

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A American Law and Economics Review comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A ascensão do campo do direito e da economia foi extremamente rápida nos últimos 25 anos. Entre os acontecimentos importantes da década de 1990 está a fundação da American Law and Economics Association. A criação e rápida expansão da ALEA e a criação de associações paralelas na Europa, América Latina e Canadá atestam a crescente aceitação da perspectiva econômica do direito por juízes, profissionais e formuladores de políticas.

Mais Informações: A Review é uma revista arbitrada, publicada duas vezes por ano. Ele mantém os mais altos padrões acadêmicos e, ao mesmo tempo, se esforça para publicar trabalhos internacionais que sejam acessíveis a todos os membros da ALEA, que incluem advogados praticantes, consultores econômicos e advogados acadêmicos e economistas acadêmicos de todo o mundo. A Review difere de outras revistas econômicas acadêmicas em particular porque os Editores se esforçam para tornar o material mais facilmente acessível para não-acadêmicos.

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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

Classificação: B1

Dossiê temático: Direitos de crianças, adolescentes e jovens

Prazo: 27/02/2023 (prorrogação de prazo)

Titulação: A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais (ISSN: 2447-6684), ligada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, tem por objetivo difundir produção teórica inédita concernente à temática “direitos e movimentos sociais”. Com o objetivo de impulsionar a pesquisa desenvolvida com, por e para os movimentos sociais, mobilizando pesquisadores e pesquisadoras do Brasil e de outros países em diversas áreas do conhecimento, o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS fundou a InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais (ISSN: 2447-6684), um periódico internacional que promove produções teóricas e/ou empíricas inéditas comprometidas com o conhecimento crítico e libertador sobre o tema dos direitos e dos movimentos sociais, nos contextos brasileiro, latino-americano e internacional.

Mais Informações: Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, vem se configurando dois ramos autônomos do Direito, inicialmente o Direito de Crianças e Adolescentes, e mais recentemente o Direito das Juventudes, que já contam com leis de envergadura, tendo como centro do sistema o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no. 8.069/1990) e o Estatuto da Juventude (Lei no. 12.852/2013), aos quais se somam outras normas internacionais e nacionais de direitos humanos, como a Convenção dos Direitos da Criança e a Convenção Iberoamericana dos Direitos do Jovem, o Sistema Nacional Socioeducativo, o Marco Legal da Primeira Infância, o Sistema Nacional de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e o Sistema Nacional da Juventude, entre outros. A formulação de uma doutrina que considere a especificidade desses ramos do Direito e sua leitura sistemática é ainda uma questão em aberto.

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Revista Direito Público - Concorrência e Plataformas Digitais

Revista Direito Público

Classificação: A1

Dossiê temático: Concorrência e Plataformas Digitais

Prazo: 20/06/2023

Titulação: Na última década, a concentração de poder econômico nas mãos de grandes empresas de tecnologia reavivou, nos círculos acadêmicos, o debate sobre se os fundamentos, princípios e metodologias do direito da concorrência ainda seriam adequados para lidar com as especificidades de mercados digitais. No contexto estadunidense, o movimento neobrandesiano têm sustentado que a política antitruste deveria retomar o seu papel histórico de combate aos monopólios e que a elevada concentração de mercados digitais coloca em risco valores democráticos. Paralelamente, no restante do mundo, diversas agências antitruste e grupos organizados da academia e da sociedade civil publicaram relatórios especializados que debatem o impacto das transformações da economia digital sobre as políticas antitruste. Nessas discussões, partiu-se de uma postura de enorme cautela com qualquer tipo de intervenção antitruste nesses mercados, para uma busca por diagnósticos que ajudassem a compreender qual poderia ser de fato o problema em tela, para um momento de efetiva atuação de autoridades ao redor do mundo na tentativa de endereçar as questões identificadas. No entanto, chegou-se a um momento do desenvolvimento teórico desse debate em que o aprofundamento se faz necessário. Já está suficientemente claro que, ainda que mercados digitais não propriamente apresentem características econômicas totalmente inéditas, eles, no mínimo, apresentam uma combinação de diversos aspectos que os tornam de fato diferenciados e particularmente desafiadores para as autoridades antitruste. Resta saber como em concreto esse desafio será superado.

Mais Informações: Nessa toada, o objetivo do dossiê é contribuir para uma discussão profunda a respeito de como endereçar as preocupações concorrenciais suscitadas em mercados digitais para o direito concorrencial. Assim, serão selecionadas contribuições originais que consigam fornecer avanços concretos nessa direção. Algumas temáticas de interesse para o dossiê são as seguintes: Desafios da aplicação das metodologias antitruste ancoradas no paradigma da Escola de Chicago em contextos de plataformas digitais de preço-zero; Relevância do acesso a dados na concorrência entre plataformas digitais.

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GENIUS – Rivista di studi giuridici sull´orientamento sessuale e l´identità di genere - reabertura de fluxo contínuo

GENIUS – Rivista di studi giuridici sull´orientamento sessuale e l´identità di genere

Classificação: B2

Fluxo contínuo: A GENIUS – Rivista di studi giuridici sull´orientamento sessuale e l´identità di genere comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: Após cinco anos, e ainda por cima após o reconhecimento do GenIUS como revista científica em todos os aspectos, no entanto, era necessária uma injeção de rim saudável. Em suma, o "teste" acabou. Daí a separação ainda mais clara que agora se desenvolve entre a nossa Revista e o site da Article29, que generosamente nos acolheu ao longo dos anos, servindo de caixa de ressonância para os nossos conteúdos (e vice-versa). É um sinal que pretende tornar plasticamente visível o alvo diferente e a missão decididamente mais "vertical" da nossa Revista: um reconhecimento que agora exigia um repensar da nossa forma de "apresentar-nos ao mundo" do direito e da reflexão jurídica sobre o gênero. Um verdadeiro salto de qualidade que o novo visual, totalmente redesenhado e adaptado tomando como modelo as melhores revistas jurídicas online italianas e internacionais, quer apoiar e valorizar.

Mais Informações: As prioridades decorrentes dos eventos colocados na pauta do debate sobre gênero (em todos os seus aspectos) talvez tenham mudado nos últimos cinco anos; novos "rankings" e novos pedidos de proteção simplesmente se juntaram ou tomaram o lugar daqueles apenas parcialmente satisfeitos no passado recente (e agora temporariamente descansando sob as cinzas); no entanto, a necessidade de se encarregar dela permanece a mesma, superando os hábitos mentais habituais e as respostas jurídicas instintivas muito ligadas ao que sempre foi e sempre se presume ser. Afinal, basta percorrer os índices dos arquivos apresentados neste primeiro quinquênio do GenIUS para ter um afresco mais do que significativo do que "mexeu" naquele período de tempo e do qual as perguntas ainda aguardam para ser compreendida, abordada ou esclarecida.

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Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional sem Fronteiras - reabertura de fluxo contínuo

Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional sem Fronteiras

Classificação: B3

Fluxo contínuo: Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional sem Fronteiras comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A chamada para os próximos números do periódico Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras permanece aberta durante todo o ano. É imprescindível que os trabalhos obedeçam as Normas Editorias e as Condições de Submissão do periódico. Os autores deverão se registar na plataforma e realizar a submissão a partir do campo Nova Submissão. Este método permitirá que o autor possa acompanhar todo o processo editorial do material. Estamos convencidos de que a modalidade de PUBLICAÇÃO CONTÍNUA favorecerá a rápida disponibilização do trabalho aprovado e proporcionará um melhor serviço aos leitores e autores, assegurando a estes últimos que o trabalho aprovado seja disponibilizado de maneira mais rápida.

Mais Informações: O periódico Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (eISSN 2675-2514) é uma publicação acadêmica (online e semestral) vinculada ao Portal Direito Internacional sem Fronteiras. Nesse sentido, a missão dos Cadernos Eletrônicos é a democratização e difusão de ideias e trabalhos acadêmicos voltados às áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Internacionais. O periódico tem o compromisso com a ética e qualidade das publicações. Os Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras somente publicam trabalhos originais e inéditos (nacional e internacionalmente), e que não estejam em avaliação em nenhum outro periódico simultaneamente. A chamada de trabalhos para a publicação no periódico estará sempre aberta (PUBLICAÇÃO CONTÍNUA). Busca-se trabalhos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nos processos de integração e desenvolvimento.

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Revista Journal of Banking and Finance - reabertura de fluxo contínuo

Revista Journal of Banking and Finance

Classificação: B2

Fluxo contínuo: A Revista Journal of Banking and Finance comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: O Journal of Banking and Finance (JBF) publica trabalhos de pesquisa teórica e empírica abrangendo todos os principais campos de pesquisa em finanças e bancos. O objetivo do Journal of Banking and Finance é fornecer uma saída para o fluxo crescente de pesquisas acadêmicas sobre instituições financeiras e os mercados monetário e de capitais dentro dos quais elas funcionam. A ênfase da revista está nos desenvolvimentos teóricos e sua implementação, pesquisas empíricas, aplicadas e orientadas para políticas em bancos e outras instituições e mercados financeiros nacionais e internacionais. O objetivo da revista é melhorar as comunicações entre e dentro das comunidades acadêmicas e de pesquisa, formuladores de políticas e tomadores de decisões operacionais em instituições financeiras – privadas e públicas, nacionais e internacionais, e seus reguladores.

Mais Informações: A Revista é um dos maiores periódicos de Finanças, com aproximadamente 1.500 novas submissões por ano, principalmente nas seguintes áreas: Gestão de Ativos; Precificação de Ativos; Banca (Eficiência, Regulação, Gestão de Risco, Solvência); Finanças Comportamentais; Estrutura Capital; Finanças corporativas; Governança corporativa; Precificação de Derivativos e Hedging; Previsão de Distribuição com Aplicações Financeiras; Finanças Empreendedoras; Finanças Empíricas; Economia financeira; Mercados Financeiros (Alternativas, Títulos, Moeda, Commodities, Derivativos, Ações, Energia, Imóveis); FinTech; Gestão de Fundos; Modelos de Equilíbrio Geral; Negociação de Alta Frequência; intermediação; Finanças Internacionais; Fundos de hedge; Investimentos; Liquidez; Eficiência de mercado; Microestrutura de Mercado; Fusões e aquisições; Redes; Análise de desempenho; Risco político; Otimização de Portfólio; Regulação dos Mercados e Instituições Financeiras; Gestão e Análise de Risco; Risco sistêmico; Modelos de estrutura a termo; Capital de risco.

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