Revista Brasileira de Sociologia do Direito – Chamada de fluxo contínuo

Revista Brasileira de Sociologia do Direito – fluxo contínuo

Classificação: B1

Fluxo contínuo: Revista Brasileira de Sociologia do Direito – fluxo contínuo

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A RBSD (Revista Brasileira de Sociologia do Direito) é um periódico da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). A RBSD aceita submissão de trabalho científico em português, espanhol e inglês e o publica na língua original na que foi submetido. As submissões são de fluxo contínuo, não havendo prazo para submissão. Por isso, os trabalhos aprovados serão publicados no volume e número imediato e sequente ao tempo da comunicação de aprovação, a qual pode ocorrer num prazo de até seis meses a contar da data da submissão.

Mais Informações: A RBSD tem por objetivos: 1. divulgar nacional e internacionalmente pesquisas sociológicas do direito; 2. patrocinar debates científicos sob a ótica da sociologia do direito; 3. estimular o desenvolvimento da pesquisa sociológica do direito; 4. unir pesquisadores nacionais e/ou internacionais dedicados ao pensar sociologicamente o direito; 5. promover a cultura da reflexão sociológica do direito. Pode ser autor(a) doutor(a) em qualquer área do conhecimento, independente de ser associado(a) à ABraSD. Graduando(a), mestrando(a) e mestre podem ser coautores(as). Em casos excepcionais, admite-se que a maior titulação seja a de mestre, desde que doutorando..

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Revista Jurídica da UFERSA - HISTÓRIA CONSTITUCIONAL: CONCEITOS, INSTITUIÇÕES E EXPERIÊNCIAS

Revista Jurídica da UFERSA

Classificação: A1 / A2 / B4

Dossiê Temático: HISTÓRIA CONSTITUCIONAL: CONCEITOS, INSTITUIÇÕES E EXPERIÊNCIAS

Prazo: Até 30/09/2022

Titulação: A autoria dos textos deve ser de doutores ou doutores em coautoria com, no máximo, um pós-graduando.

Mais Informações: Constitucionalismo e constituições escritas são elementos fundamentais da experiência jurídico-política moderna. Podemos identificar nas revoluções do final do século XVIII a formação do contexto histórico decisivo que viabilizou uma nova forma de compreender o direito e a política, inaugurando um novo conceito e uma nova prática constitucionais.

Essa “revolução constitucional”, contudo, não ocorreu da mesma forma em todo o globo, mas foi marcada por processos históricos muito diferentes entre si, produzindo tradições e experiências constitucionais plurais. O constitucionalismo também não deve ser interpretado como um fenômeno linear, baseado em ideias de progresso e evolução. Se o léxico constitucional moderno possibilitou a demanda permanente por inclusão, igualdade e limitação do poder político, também conviveu de perto com o colonialismo e a exclusão e foi instrumento útil para regimes autoritários.

Para compreender historicamente esse desenvolvimento complexo e multifacetado é necessário adotar uma perspectiva interdisciplinar. Produzir conhecimento no campo da história constitucional requer, portanto, a contribuição teórico-metodológica e a perspectiva de abordagem dos mais variados saberes: direito, história, ciência política, sociologia etc.

A Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido convida pesquisadores e pesquisadoras a encaminharem estudos que possam contribuir com a reflexão histórica a respeito do constitucionalismo moderno. O dossiê tem por objetivo fomentar a produção de pesquisas com variados recortes: história intelectual e conceitual, experiências constitucionais específicas, práticas institucionais, processos constituintes, aspectos teórico-metodológicos etc.

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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - Chamada de Fluxo Contínuo

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Classificação: A1

Fluxo contínuo: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM – fluxo contínuo

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Eletrônica do Curso de Direito segue a política pedagógica do curso (graduação e pós-graduação) e representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do Direito e de áreas afins, através da publicação periódica de artigos científicos. A Política Editorial observa nos artigos científicos publicizados os seguintes pressupostos: a) preocupação com os princípios éticos e com o respeito à dignidade humana; b) abordagem crítico-reflexiva da realidade e do conhecimento; c) domínio dos fundamentos científicos vinculados ao Direito e a áreas do conhecimento afins; e d) interação entre teoria e prática para atender a necessidade de transformação social.

Mais Informações: Atenta às discussões nos âmbitos local, regional, nacional e internacional, a Revista Eletrônica do Curso de Direito está aberta para a socialização do conhecimento nesses níveis. Além disso, tem por propósito garantir a excelência do conhecimento neste espaço veiculado. Para tanto, a revista busca estar em sintonia com e transitar entre os melhores indexadores nacionais e internacionais de periódicos. Por estar situada no contexto da Universidade Federal de Santa Maria, a Revista Eletrônica do Curso de Direito busca harmonizar os interesses institucionais e as expectativas da comunidade acadêmica.

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Revista de Direito Público - A RDP comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Revista de Direito Público

Classificação: A1

Fluxo contínuo: A Revista Direito Público (RDP) comunica a reabertura do fluxo contínuo visando a publicação de artigos originais e inéditos

Prazo: Fluxo contínuo

Titulação: A Revista Direito Público (RDP) comunica a reabertura do fluxo contínuo, visando a publicação de artigos originais e inéditos, os quais adotem abordagens metodológicas, teóricas e empíricas inovadoras para o campo jurídico aceitando temas transversais e interdisciplinares, atendendo ao disposto na linha editorial.

Mais Informações: A análise do Comitê se pautará em pesquisa que explorem enfoques metodológicos empíricos e revisões de literatura robustas e inovadoras para o campo, trazendo um referencial atualizado e pertinentemente a temática, com caráter crítico.

Ressaltamos a responsabilidade dos autores ao submeter artigos originais e inéditos, pois isso implica que o texto não tenha sido publicado parcial ou total em livros, ou que estejam em avaliação em outro periódico, cabendo a Revista Direito Público rejeitá-lo por não cumprir as normas editoriais, além de caracterizar má conduta ética por parte dos autores.

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Revista de Direito Público - "Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice (Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social)"

Revista de Direito Público

Classificação: A1

Dossiê Temático: "Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice (Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social)"

Prazo: Até 28 de outubro de 2022

Titulação: A presente proposta busca discutir a importância, atualidade e pontos críticos da definição dos contornos da Dignidade Humana a partir da Justiça Social, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2030), em especial no ODS 1, relativo à erradicação da pobreza. Nesse sentido, a forma de medir é essencial para se identificar as privações e a situação de pobreza.  De fato, as definições de pobreza realmente importam. Eles estabelecem os padrões pelos quais se determina se a renda e as condições de vida dos mais vulneráveis da sociedade são aceitáveis ​​ou não e são essenciais para determinar questões de justiça. Destas definições decorrem todas as ações para ajudar esses grupos.

Mais Informações: O presente dossiê temático busca dar espaço para as diferentes maneiras de definir e medir a pobreza, permitindo que se descrevam os principais desenvolvimentos recentes. O projeto de pesquisa Pobreza e Exclusão Social (https://www.poverty.ac.uk/pse-research) usa o “método consensual”, que define pobreza como a falta de recursos  que obriga pessoas a viverem abaixo de um padrão mínimo acordado publicamente, o que atinge a dignidade humana. A abordagem consensual está sendo usada em todo o mundo e, em particular, para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para a pobreza multidimensional.

Há muita controvérsia sobre como definir pobreza. Assim, permitir o diálogo dos vários ramos do direito público com, entre outros temas, políticas públicas, economia, vulnerabilidade e sustentabilidade é o principal objetivo desse dossiê.

 

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Revista de Direito Público - Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos

Revista de Direito Público

Classificação: A1

Dossiê Temático: Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos.

Prazo: Até 27 de outubro de 2022

Titulação: A Revista Direito Público (RDP) - ISSN: 2236-1766 – Qualis A1 - é o periódico oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Com foco em temas relacionados ao campo do Direito Público, mas também a assuntos transversais. Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos.

Mais Informações: Os dossiês podem ser propostos por até 02 (dois) proponentes com o título de Doutor e ligado a um programa de pós-graduação stricto sensu em Direito. São convidados especialmente as professoras e pesquisadoras e professores de programas da região Norte e Nordeste do país a submeterem propostas de dossiês.

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Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Unesp: CHAMADA PARA ARTIGOS RIDH n. 19/2022

Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Unesp

Classificação: B2

Dossiê Temático: CHAMADA PARA ARTIGOS RIDH n. 19/2022

Prazo: Até 30/09/2022

Titulação: A RIDH publica artigo de pesquisadores com titulação acadêmica de doutor(a). Mestre e/ou aluno(a) regular de programa de pós-graduação stricto sensu também podem submeter artigos desde que tenham um(a) doutor(a) como coautor(a). O artigo pode ter, no máximo, 3 autores.

Mais Informações: A RIDH - "Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos" é uma publicação acadêmica semestral, do Observatório de Educação em Direitos Humanos / Unesp – campus de Bauru, que divulga artigos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento que estabeleçam interconexão com os direitos humanos.

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