Revista Direito Público - Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos (Republicação)

Revista Direito Público - Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos (Republicação)

 

Classificação: A1

Dossiê Temático: Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos.

Prazo: Até 27 de outubro de 2022

Titulação: A Revista Direito Público (RDP) - ISSN: 2236-1766 – Qualis A1 - é o periódico oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Com foco em temas relacionados ao campo do Direito Público, mas também a assuntos transversais. Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos.

Mais Informações: Os dossiês podem ser propostos por até 02 (dois) proponentes com o título de Doutor e ligado a um programa de pós-graduação stricto sensu em Direito. São convidados especialmente as professoras e pesquisadoras e professores de programas da região Norte e Nordeste do país a submeterem propostas de dossiês.

 

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Revista PerCursos – FAED/UDESC

Revista PerCursos – FAED/UDESC

 

Classificação: B1

 

Dossiê Temático: Perspectivas contra-coloniais e ecologias antirracistas em tempos de catástrofes planetárias

 

Prazo: prorrogado para até 31/10/2022

 

Titulação: Os/as autores/as necessitam ter titulação mínima de mestre, ou, no caso de mestrandos, o trabalho deve apresentar coautoria com doutor/es. Não serão aceitas submissões de autores que estejam cursando o ensino médio, graduados ou graduandos, mesmo que em coautoria.

 

Mais Informações: As lutas emancipatórias realizadas por diferentes movimentos sociais revelam que os desafios socioambientais apresentados pelo mundo contemporâneo requerem abordagens onto-epistemológicas produzidas sobretudo a partir de uma perspectiva contra-colonial. A esse respeito, algumas das principais reivindicações feitas pela Coalizão Negra por direitos durante a COP 26 tratam do direito das populações tradicionais à terra, da efetivação da titulação de terras quilombolas e da construção de uma política de desmatamento zero e de controle do aquecimento global. O evento contou ainda com a participação de mais de quarenta lideranças indígenas brasileiras, a maioria mulheres, que reivindicam, entre outras coisas, a demarcação de terras, a redução do desmatamento das florestas em territórios indígenas e justiça socioambiental.

As evidências de que os sistemas biofísicos da Terra estão se alterando de forma irreversível têm se acumulado de maneira vertiginosa nos últimos anos. Se hoje não há dúvidas de que as atividades humanas nos conduziram a condições não análogas às do Holoceno, pondo em risco a vida existente no planeta, muito ainda se tem debatido sobre a repartição assimétrica dos seus efeitos e a respeito de como enfrentá-la. Parte significativa da grade de leitura que orienta essa discussão parece, com frequência, tributária da mesma perspectiva ontológica da qual deriva a visão de mundo patriarcal, colonialista, racista e capitalista que produziu esses desarranjos globais.

Neste dossiê desejamos reunir pesquisas ou revisões bibliográficas que abordem esses temas considerando os seus efeitos em experiências concretas, tais como o racismo, transformações biogeofísicas em ecologias situadas, elaborações cosmológicas afrodiaspóricas, indígenas e de outras populações tradicionais, bem como os aspectos teóricos implicados na descrição de todos esses fenômenos, como aqueles que envolvem, por exemplo, a ciência do Sistema Terra e a teoria da interseccionalidade.

O dossiê integrará a segunda edição do ano de 2023 e será organizado pelos professores Natalino Neves da Silva (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), Edgar Rodrigues Barbosa Neto (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) e Walter Francisco Figueiredo Lowande (Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL)

 

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Revista de Direito Público - "Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice (Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social)"

Revista de Direito Público

Classificação: A1

Dossiê Temático: "Human Dignity, Multidimensional Poverty and Social Justice (Dignidade Humana, Pobreza Multidimensional e Justiça Social)"

Prazo: Até 28 de outubro de 2022

Titulação: A presente proposta busca discutir a importância, atualidade e pontos críticos da definição dos contornos da Dignidade Humana a partir da Justiça Social, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2030), em especial no ODS 1, relativo à erradicação da pobreza. Nesse sentido, a forma de medir é essencial para se identificar as privações e a situação de pobreza.  De fato, as definições de pobreza realmente importam. Eles estabelecem os padrões pelos quais se determina se a renda e as condições de vida dos mais vulneráveis da sociedade são aceitáveis ​​ou não e são essenciais para determinar questões de justiça. Destas definições decorrem todas as ações para ajudar esses grupos.

Mais Informações: O presente dossiê temático busca dar espaço para as diferentes maneiras de definir e medir a pobreza, permitindo que se descrevam os principais desenvolvimentos recentes. O projeto de pesquisa Pobreza e Exclusão Social (https://www.poverty.ac.uk/pse-research) usa o “método consensual”, que define pobreza como a falta de recursos  que obriga pessoas a viverem abaixo de um padrão mínimo acordado publicamente, o que atinge a dignidade humana. A abordagem consensual está sendo usada em todo o mundo e, em particular, para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para a pobreza multidimensional.

Há muita controvérsia sobre como definir pobreza. Assim, permitir o diálogo dos vários ramos do direito público com, entre outros temas, políticas públicas, economia, vulnerabilidade e sustentabilidade é o principal objetivo desse dossiê.

 

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Revista de Direito Público - Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos

Revista de Direito Público

Classificação: A1

Dossiê Temático: Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos.

Prazo: Até 27 de outubro de 2022

Titulação: A Revista Direito Público (RDP) - ISSN: 2236-1766 – Qualis A1 - é o periódico oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Com foco em temas relacionados ao campo do Direito Público, mas também a assuntos transversais. Convida membros da comunidade acadêmica e pesquisadores a apresentarem propostas de dossiês temáticos.

Mais Informações: Os dossiês podem ser propostos por até 02 (dois) proponentes com o título de Doutor e ligado a um programa de pós-graduação stricto sensu em Direito. São convidados especialmente as professoras e pesquisadoras e professores de programas da região Norte e Nordeste do país a submeterem propostas de dossiês.

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Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) - “Saúde Mental e Subjetividade: trabalho e dominação na contemporaneidade”

Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO)

Classificação: B3

Dossiê Temático: “Saúde Mental e Subjetividade: trabalho e dominação na contemporaneidade”

Prazo: Até 13/10/2022

Titulação: Não Informado

Mais Informações: Busca-se reunir reflexões que possam contribuir para a “compreensão entre as renovadas formas de dominação, no contexto do avanço neoliberal e da precarização do trabalho, e suas repercussões na subjetividade e na saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras”.

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Revista Antropolítica UFF - “Gênero, Sexualidade, Estado e violência”

Revista Antropolítica UFF

Classificação: A2

Dossiê Temático: “Gênero, Sexualidade, Estado e violência” 

Prazo: 25/10/2022

Titulação: Os artigos devem ter autoria de, ao menos, um doutor, e serão submetidos à avaliação às cegas de pareceristas externos, atendendo à política da revista. 

Mais Informações: O dossiê “Gênero, Sexualidade, Estado e violência” objetiva reunir artigos derivados de pesquisas etnográficas acerca de processos de Estado e violência tomados a partir de sua mútua constituição com relações de gênero e sexualidade e de suas possíveis articulações com raça, geração, classe e território – aqui entendidos como categorias e relações sociais que informam sobre diferenças e desigualdades. Trata-se de promover a articulação e a maior visibilização de pesquisas etnográficas cujos universos empíricos consistam, por exemplo, em processos de Estado e violência atinentes a prisão e encarceramento; gestão e criminalização de populações e territórios; práticas e políticas judiciais, policiais e de segurança pública; e mobilizações sociais por direitos e justiça. Busca-se, portanto, reunir um conjunto de trabalhos que compreendam tais processos de Estado e violência em meio àquelas relações sociais e categorias de diferenciação, tendo em vista que gênero e sexualidade não raro operam como linguagens que exprimem diferentes conflitos sociais e afetam os contornos da política, dos direitos e de seus sujeitos.

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Revista Eletrônica de Ciências Sociais - Etnografia em Tempos de pandemia: perspectivas, desafios e realizações

Revista Eletrônica de Ciências Sociais

Classificação: B2

Dossiê Temático: Etnografia em Tempos de pandemia: perspectivas, desafios e realizações

Prazo: Até 15/10/2022

Titulação: Não Informado

Mais Informações: O presente dossiê busca reunir trabalhos que versem sobre a relação conturbada entre a atual pandemia de COVID-19 e o contexto da pesquisa etnográfica, em grande parte das vezes realizada de forma presencial nos mais diversos contextos de convivência. Assim, a proposta deste dossiê contempla trabalhos que reflitam sobre caminhos, problemáticas, impasses e alternativas ao muro restritivo potencialmente problemático à realização de pesquisas de campo de caráter imersivo.   

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Revista Princípios UFRN - Carl Schmitt e o pensamento político contemporâneo

Revista Princípios UFRN

Classificação: B1

Dossiê Temático: Carl Schmitt e o pensamento político contemporâneo

Prazo: Até 31/10/2022

Titulação: Não Informado

Mais Informações: A obra de Carl Schmitt constitui, desde ao menos a segunda metade do século 20, uma referência central nos debates de filosofia política e do direito. A fama de autor maldito não impediu que, no pós-guerra, as categorias schmittianas fossem redescobertas por pensadores de diferente orientação intelectual e passassem a circular em países como a Itália, a França, os Estados Unidos e – em medida crescente – também o Brasil. A presente chamada de artigos visa aprofundar a discussão sobre a natureza, as possibilidades e os limites das interseções entre a filosofia de Schmitt e as diversas correntes do pensamento político do último século, em direção tanto à reconstrução histórica quanto à proposta teórica e analítica, com atenção especial aos usos da reflexão schmittianas sobre a crise para a crítica do presente. Serão bem-vindos artigos abordando, entre outros, os seguintes tópicos:

1)   A racionalidade instrumental em Schmitt e Weber;

2)   Direito, técnica e o conceito do “político”;

3)   Em torno do normativismo: o debate Schmitt-Kelsen;

4)   Violência e exceção: Schmitt e Benjamin;

5)   Contradições imanentes? Schmitt e a dialética (Hegel, Marx, teoria crítica);

6)   Estado e economia: Schmitt e o ordo-liberalismo;

7)   Schmitt e a matriz colonial da modernidade;

8)   “Existencialismo político”: teoria do partisan como teoria do engajamento?

9)   A decisão na história: Schmitt e Koselleck;

10)    Sobre a escatologia política: Taubes contra Schmitt;

11)    O marxismo schmittiano na Itália;

12)    A Alemanha no pós-guerra: Schmitt e Habermas;

13)    Soberania e biopolítica: Schmitt, Foucault, Agamben;

14)    Schmitt e a guerra contemporânea;

15)    Deslocamentos temporais e espaciais no pensamento da crise: estado de exceção, ruptura neoliberal e ponto de vista da periferia.

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Revista Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras - "Bienes comunes globales"

Revista Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras

Classificação: Não Informado

Dossiê Temático:  "Bienes comunes globales"

Prazo: Até 10/10/2022

Titulação: Sugere-se que os textos sejam escritos em co-autoria com professores que tenham o título de Doutor ou Mestre.

Mais Informações: Este volumen reúne trabajos de investigación en torno a la temática nucleante ‘Bienes comunes globales’. Desde un enfoque reflexivo del derecho, los artículos abordan diferentes formas regulatorias de lo común en el contexto internacional. Aunque con diferentes acepciones, la expresión ‘bienes comunes globales’ viene siendo cada vez más utilizada en el ámbito internacional.

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