segunda-feira, junho 19, 2023

Revista Direito Público - Concorrência e Plataformas Digitais

Revista Direito Público

Classificação: A1

Dossiê temático: Concorrência e Plataformas Digitais

Prazo: 20/06/2023

Titulação: A Revista Direito Público (RDP) é o periódico oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Com foco em temas relacionados ao campo do Direito Público, mas também a assuntos transversais, está com chamada aberta para submissão do Dossiê Temático “Concorrência e Plataformas Digitais”. Nessa toada, o objetivo do dossiê é contribuir para uma discussão profunda a respeito de como endereçar as preocupações concorrenciais suscitadas em mercados digitais para o direito concorrencial. Assim, serão selecionadas contribuições originais que consigam fornecer avanços concretos nessa direção. Algumas temáticas de interesse para o dossiê são as seguintes: 1. Desafios da aplicação das metodologias antitruste ancoradas no paradigma da Escola de Chicago em contextos de plataformas digitais de preço-zero. 2. Relevância do acesso a dados na concorrência entre plataformas digitais. 3. Atualizações para análise de abuso de posição dominante envolvendo estratégias de dados. 4. Aquisição de competidores nascentes (killer acquisitions) e suas implicações para o controle concorrencial de estruturas. 5. Desenvolvimento de regulações concorrenciais (como o Digital Markets Act, o American Innovation and Online Choice Act e outros) e seus impactos sobre o ambiente digital.

Mais Informações: A Revista Direito Público (RDP) é o periódico oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Com foco em temas relacionados ao campo do Direito Público, mas também a assuntos transversais, os quais são interpostos pela publicação de dossiês com temáticas específicas. A revista objetiva ser um espaço de atualização científica constante para a comunidade acadêmica. Atualmente, está classificada sob o Qualis A1 (Capes), tem periodicidade trimestral, observa um fluxo contínuo de submissão de manuscritos, com publicação em língua portuguesa, inglesa, espanhola, alemã e italiana.

Link para a chamada: Clique aqui