Nome da Revista: Revista de
Estudos Empíricos em Direito - REED
Classificação: B1
Dossiê Temático: Direitos
Digitais em Movimento
Prazo: 15/11/2021
Titulação: Pelo menos uma das
pessoas autoras do trabalho possui o título de Doutorado.
É com muita alegria que a Revista de Estudos Empíricos em Direito convida pesquisadoras/es de diferentes áreas para submeterem artigos científicos ao Dossiê “Direitos Digitais em Movimento”, coordenado pelos editores convidados Rafael Zanatta[1], Michel Roberto de Souza[2] e Elora Fernandes[3].
Os impactos atuais das Tecnologias de Informação e Comunicação na sociedade são profundos e, neste cenário em efervescência, pesquisas empíricas em direitos digitais tornam-se centrais para balizar políticas públicas, arranjos institucionais e decisões por autoridades judiciárias e administrativas.
Assim, o dossiê terá como função apresentar novas formas de estudo desses direitos pela dimensão empírica a partir de uma abordagem abrangente, variando dos estudos antropológicos sobre uso de reconhecimento facial por autoridades policiais às análises empíricas de decisões administrativas sobre proteção de dados pessoais, por exemplo. O dossiê propõe uma mirada interdisciplinar, rompendo com visões estanques de uma ou outra área do direito, bem como análises meramente “topográficas” e positivistas em sentido jurídico (como descrição e interpretação das normas do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Essa chamada tem o apoio de diversas organizações da sociedade civil, cujo trabalho é essencial para o desenvolvimento da pesquisa em direitos digitais. Agradecemos imensamente a:
Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa DROIT Direitos e Novas Tecnologias Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação | FGV Direito SP Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Instituto de Pesquisa em Direito & Tecnologia do Recife (IP.rec) Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS) InternetLab Intervozes Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) Neapid - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Pessoa, Inovação e Direito - UFJF Open Knowledge Brasil (OKBR)
Acesse a chamada completa: Português | English | Español Prazo para submissão: 15 de Novembro de 2021. Para conhecer mais sobre métodos empíricos de pesquisa, acesse gratuitamente o livro Pesquisar Empiricamente o Direito, da Rede de Estudos Empíricos em Direito, aqui.
[1] Mestre pela Faculdade de Direito da USP e doutorando pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP. Mestre em direito e economia pela Universidade de Turim. Alumni do Privacy Law and Policy Course da Universidade de Amsterdam. Research Fellow da The New School (EUA). Membro da Rede Latino-Americana de Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits). Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc). Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Lattes | Researchgate. [2] Doutor e mestre em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comparado, Economia e Finanças pela Universidade de Turim. Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Lattes | Orcid | Researchgate. [3] Doutoranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e graduada em Direito pela mesma instituição, com período de intercâmbio acadêmico na Universidad de Salamanca (Espanha). É alumna do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) e faz parte do corpo editorial da Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED). Lattes | Orcid.