Nome da Revista: Revista
Eletrônica História em Reflexão
Classificação: B3
Dossiê Temático: Ensino de
História e Cultura Indígena nas escolas: transformações e permanências,
conquistas e desafios no pós Lei 11.645/2008
Prazo: 30/04/2021
Titulação: Não informada.
A Revista Eletrônica História em Reflexão está com chamada aberta para o Dossiê "Ensino de História e Cultura Indígena nas escolas: transformações e permanências, conquistas e desafios no pós Lei 11.645/2008", organizado por Éder da Silva Novak (UFGD); Isabel Cristina Rodrigues (UEM); Luisa Tombini Wittmann (UDESC).
O prazo para envio de trabalhos é 30 de abril de 2021.
John Manuel Monteiro (1995) apresentava há quase três décadas um duplo desafio para a história indígena: recuperar o indígena enquanto sujeito histórico e repensar a história do Brasil com a incorporação das narrativas dos indígenas sobre os fatos/eventos. Se por um lado, a partir da década de 1990, nas universidades, surgiram grupos de pesquisas apresentando os indígenas como sujeitos da formação histórica do Brasil; por outro lado, percebe-se desafios na superação de visões estereotipadas e coloniais/eurocentradas.
As alterações na legislação educacional, como a aprovação e implementação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96 e, posteriormente, dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) 1997/1998, com a inclusão dos temas transversais, dentre eles o Tema Transversal Pluralidade Cultural, foram insuficientes em promover significativas mudanças no ensino escolar da História e Cultura Indígena, que manteve os povos indígenas como meros coadjuvantes da história do Brasil.
Entre tantas outras reivindicações, o Movimento Indígena se articulou e pressionou por inserções na legislação educacional do país, culminando na promulgação da Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Indígena em todo o currículo da educação básica. Essa obrigatoriedade acabou promovendo mudanças nas grades curriculares dos cursos de licenciatura e no ensino fundamental e médio, bem como nos livros didáticos, além de impulsionar a realização de cursos de formação continuada aos professores sobre a temática. Contudo, é de conhecimento que essas mudanças são lentas e enfrentam resistências no jogo das relações políticas no espaço escolar e nas universidades, construindo obstáculos para a concretização e efetivação da Lei 11.645/2008.
No atual contexto político de retrocessos e de conservadorismos e de ameaças às recentes conquistas do Movimento Indígena, essa proposta de Dossiê deseja incorporar estudos de pesquisadores(as) doutores(as), doutorandos(as) e mestres e intelectuais indígenas que analisam o ensino de História e Cultura Indígena, nesses doze anos pós Lei 11.645/2008. Trabalhos de professores(as) da educação básica, que compartilhem experiências do ensino de História e Cultura Indígena, também são convidados a participar desse Dossiê. O objetivo é apresentar as transformações e permanências, a partir da Lei, na política educacional, nas grades curriculares dos cursos de licenciaturas e do ensino fundamental e médio, nos materiais didáticos e nas formações iniciais e continuadas de professores, assim como, evidenciar as conquistas e os desafios na trajetória do ensino de História e Cultura Indígena, para que finalmente se destaque os indígenas como protagonistas da história do Brasil e como produtores de conhecimento histórico.