Nome da Revista: Videre
Classificação: B1
Dossiê Temático: Jusdiversidade e Decolonialidade: Natureza, Mulheres e Povos na América Latina e África
Prazo: 1°/11/2020
Titulação: A titulação recomendável para envio de artigos é de doutor(a) ou doutorando(a). Poderão ser aceitos trabalhos de autoria de mestre, desde que em coautoria com doutor(a).
Link para a chamada: https://drive.google.com/file/d/1zAHPs_QwCNQYYaqEUVIta4UlXdvV7PRQ/view
A Revista Videre produzirá na edição 2020.2 o dossiê Jusdiversidade e Decolonialidade: Natureza, Mulheres e Povos na América Latina e África, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH/UFGD), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), através da Rede de Pesquisa em Direito Socioambiental, Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) e Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade (Projeto de Pesquisa CNPq Universal).
A autodeterminação de povos que resistiram aos processos de colonização e resistem à colonialidade e ao racismo estrutural e institucional dos Estados Modernos se reafirma com a luta pela identidade étnica, existência coletiva e por sua relação orientada pelo cuidado com a terra. Diversos são os povos, diversas as territorialidades e por conseguinte, diversos os sistemas jurídicos que as conformam.
A diversidade de povos nos conduz à ideia de jusdiversidade, ou seja, a existência de diversos sistemas jurídicos próprios, que, em sua essência jusdiversa organiza a vida em sociedade. Esse direito é conformado e transformado com base nas tradições e regras de organização política e social dos povos tradicionais, na formação de suas hierarquias, sempre (re)criado pelos povos e invisível aos olhos eurocêntricos modernos da mesma forma que os próprios povos seguem como sujeitos invisibilizados (e exterminados) pelas políticas e omissões do Estado.
O presente dossiê se presta a refletir sobre a diversidade e a liberdade de ser e existir nas fronteiras dos Estados que são plurinacionais de fato, ainda que não reconhecidamente plurinacionais de direito. Para além das fronteiras geográficas, as fronteiras epistemológicas se rompem nos processos de resistências e insurgências dos corpos e territórios. Em meio a pandemia, golpes de Estado, guerras civis e rupturas democráticas, as lutas decoloniais pela sobrevivência são cotidianamente travadas nas gretas e gritos dos processos de re-existências coletivas das mulheres e dos povos subalternizados.
Desde a autodeterminação de um povo, representada pela bandeira Mapuche hasteada na grande marcha chilena, à luta pela liberdade de existir das mulheres e da população LGBTI+, representada pelas marchas e mobilizações antifascistas em toda América Latina, entre marchas camponesas e mobilizações nacionais indígenas, Acampamento Terra Livre (ATL), retomadas e luta pela terra ancestral, luta pelo tekoha e teko joja dos Kaiowá e Guarani no sul do Mato Grosso do Sul, entre tantos processos de resistências locais das comunidades negras periféricas, rurais e urbanas, luta pelos territórios étnicos e terras quilombolas, modo de vida das comunidades de fundo e feixo de pasto, comunidades raizales, palenqueras, povos pantaneiros, geraizeiros, faxinalenses, povos de terreiro, caiçaras, quebradeiras de coco, apanhadoras de flores sempre viva, entre tantos povos tradicionais, do campo, das florestas e das águas, da diáspora negra aos diversos povos e comunidades locais do continente africano, aos migrantes e refugiados, o que essas vozes tão plurais tem a nos dizer e que incomoda tanto ao capital transnacional?
O desafio está posto. O desafio da escuta e da fala das gentes periféricas e marginalizadas para compreensão da complexidade dos processos sociais, políticos, econômicos e jurídicos que as sociedades tradicionais estão inseridas.
Desse modo, o presente dossiê pretende ser fruto de um esforço coletivo senti-pensante com as contribuições de artigos de pesquisadorxs nacionais e internacionais, especialmente contribuições latino-americanas e africanas, serão muito bem-vindas. Nos seguintes eixos temáticos:
- Raça, classe, gênero e colonialidade
- Etnicidade, territorialidade e interculturalidade
- Natureza, direitos dos povos e o paradigma do cuidado
- Saberes tradicionais, saúde, segurança alimentar e sociobiodiversidade
- Mulheres, LGBTI+, direitos coletivos e intersseccionalidade
- Racismos, conflitos socioambientais e pandemia
- Retrocessos socioambientais e rupturas democráticas
- Lutas decoloniais e resistência dos povos
- Consulta e consentimento livre, prévio e informado
- Jusdiversidade, autodeterminação e protocolos comunitários
Registra-se a intenção do dossiê em homenagear e revisitar o pensamento de Aníbal Quijano, Lélia González e Frantz Fanon. Assim como nossa homenagem a Bartomeu Melià, por seu legado junto aos povos e por denunciar o “genocídio dissimulado dos povos indígenas”. O caminho da força e re-existência Guarani nos ensina: de lejos venimos, hacia más lejos caminamos.Registra-se a intenção do dossiê em homenagear e revisitar o pensamento de Aníbal Quijano, Lélia González e Frantz Fanon. Assim como nossa homenagem a Bartomeu Melià, por seu legado junto aos povos e por denunciar o “genocídio dissimulado dos povos indígenas”. O caminho da força e re-existência Guarani nos ensina: de lejos venimos, hacia más lejos caminamos.
Os artigos recebidos serão submetidos ao Conselho Editorial e enviados a pareceristas “ad hoc”, aos quais caberá a decisão da publicação. Os artigos serão avaliados pelos pareceristas em regime de double blind peer-review.