quinta-feira, maio 12, 2022

REVISTA JURÍDICA MERITUM - Processo Constitucional - Homenagem ao Professor Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho

REVISTA JURÍDICA MERITUM

Classificação: B1

Dossiê Temático: Processo Constitucional - Homenagem ao Professor Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho

Prazo: Até 16/05/2022

Titulação: Serão aceitos trabalhos com, no máximo, 3 autores (para o caso de grupos de pesquisa), sendo pelo menos um deles portador do título de doutor e, preferencialmente, vinculado a Programa de Pós-Graduação em Direito (ou áreas afins).

Mais Informações: Pretende-se, assim, fazer com que o “Dossiê temático” preste especial homenagem ao Professor Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho que, no Brasil, foi precursor do estudo do modelo constitucional do processo que, em 1984, publicou a pioneira obra "Processo Constitucional".

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