Nome da Revista: Revista de
Defesa da Concorrência
Classificação: B1
Dossiê Temático: 10 anos da
legislação antitruste
Prazo: Não informado.
Titulação: Não informada.
O Conselho Administrativo Defesa Econômica (Cade) lançará, em maio deste ano, uma edição comemorativa da Revista de Defesa da Concorrência (RDC) trazendo artigos científicos sobre a Lei nº 12.529/2011. A iniciativa faz parte das comemorações dos 10 anos da legislação antitruste, que trouxe novas atribuições e inovações institucionais que robusteceram a atuação da autarquia.
A edição tem como objetivo estimular acadêmicos, profissionais da área e cidadãos a refletirem sobre os avanços que a Lei de Defesa da Concorrência representa para a economia brasileira após uma década em vigor, a sua importância para o combate a condutas anticompetitivas, seus efeitos na promoção do bem-estar do consumidor brasileiro, entre outros assuntos relevantes.
Destacamos que a RDC não publicará apenas artigos sobre os 10 anos da lei, teremos sim uma seção especial dedicada ao tema. Portanto, continuamos a receber e a avaliar textos sobre outras temáticas. Os artigos devem ser inéditos e submetidos nos idiomas Português, Inglês, Francês ou Espanhol, exclusivamente por meio eletrônico, pelo site da revista. Os textos serão avaliados previamente pela equipe editorial da RDC, que verificará a compatibilidade do conteúdo com a proposta da publicação, bem como a adequação quanto às normas técnicas para formatação do trabalho.
Os textos aprovados na primeira etapa serão apreciados por pareceristas especializados e externos ao Cade. Esses profissionais opinarão pela aceitação, com ou sem ressalvas, ou rejeição do artigo. Tanto o processo de submissão quanto o de avaliação dos trabalhos são feitos eletronicamente e sem a identificação dos autores (blind review).