Nome da Revista: Revista Direito
e Práxis
Classificação: A1
Dossiê Temático: Entre normas,
estéticas e ficções: direito e cinema brasileiro (1990–2020)
Prazo: 17/01/2022
Titulação: Não informada.
A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a enviar propostas de artigos para o Dossiê “Entre normas, estéticas e ficções: direito e cinema brasileiro (1990–2020)”, organizado pelas editoras convidadas Bruna Mariz Bataglia Ferreira (PUC-Rio) e Flávia do Amaral Vieira (UFPA).
Este dossiê nasce da vontade de seguir o diálogo iniciado quando da realização de um evento em jan/2020 na Birkbeck, Universidade de Londres, onde discutimos o contexto atual brasileiro e as interconexões entre estética, filosofia política e normatividade a partir do longa metragem Bacurau. Assim, convidamos pesquisadoras e pesquisadores interessados a apresentar contribuições ao dossiê com foco específico sobre o debate entre direito e o cinema brasileiro contemporâneo (1990–2020).
O cinema, como expressão artística, reflete também as condições sociais de cada tempo. Desde o movimento que ficou conhecido como Retomada do Cinema Brasileiro — no pós-ditadura, cuja abertura propiciou terreno profícuo para a criatividade artística e o estímulo à produção cinematográfica –, com obras fundamentais como “Central do Brasil” (1998), passou-se a valorizar narrativas que diferenciavam a representação do país de outrora. Da mesma forma, a percepção de que o neoliberalismo aprofundava a desigualdade estrutural do Brasil, junto à escalada da violência nas grandes cidades, foi retratada em marcos como “Cidade de Deus” (2002) e “Tropa de Elite” I e II (2007; 2010). Com a perspectiva de transformação social das políticas públicas de redução da pobreza dos anos 2000, produções da “pós-retomada” como “Que horas ela volta” (2015) e “Som ao redor” (2012) evidenciaram marcas profundas da sociedade brasileira, como os vínculos reveladores entre o passado colonial e o abismo entre as classes sociais. No período mais recente, filmes como “Democracia em Vertigem” (2019) e “Bacurau” (2019), registram a ameaça do neofascismo. Ao lado do cinema brasileiro de discurso mais expressamente politizado, também convivem vertentes experimentais e comédias com sucesso de bilheteria, por vezes financiados por grandes conglomerados da televisão, e que também ensejam análises.
O pensamento sobre o cinema contemporâneo brasileiro tem buscado entender esse movimento. O cinema com seu papel político e psicanalítico, com sua função de subversão e crítica social, é uma das linguagens que pode nos aproximar do desejo, e, quando deslocamos esse olhar para compreender o Direito como uma criação humana, coletiva, enxergarmos também sua natureza ficcional. A criação de sentidos, imaginários, poéticas, através da imagem e do som, faz do cinema um meio que reflete também o Direito, as ferramentas sóciojurídicas que (re)produzem as condições sociais em que vivemos. Ademais, enquanto mídia de massas, o cinema tem grande potencial de introjeção, considerando sua capacidade de interferir, influenciar e formar valores e comportamentos sociais, produzindo socialização política. O cinema tanto pode reificar estereótipos e afirmar preconceitos que circulam socialmente quanto nos despertar para as iniquidades das relações de poder, para as estruturas e os interesses ocultos subjacentes às estratégias de controle e de dominação. O cinema é representação, mas também é criação de (meta)narrativas e imaginários que permitem a crítica social/participação e a transgressão da ordem social.
Somando-se ao leque de publicações iniciais no campo, e diante das diversas recentes publicações nesta temática, a proposta do Dossiê “Entre a ficção normativa e a ficção estética: direito e cinema brasileiro (1990–2020)” é contribuir para esse campo, apresentando um estado da arte das ferramentas teóricas e metodológicas para pensar e transformar a realidade e/com o direito a partir dos possíveis diálogos entre esses dois campos do conhecimento. Olhares a partir da filosofia, da estética, da antropologia e da sociologia da imagem, entre outros conexos, em suas intersecções com o direito, também estão incluídos na chamada.
Considerando as desigualdades estruturais de gênero na academia, e especificamente que o número de artigos submetidos durante por mulheres a pandemia têm sido muito inferior ao número de artigos submetidos por homens, procuramos montar um cronograma que visasse atender e encorajar expressamente que pesquisadoras enviem propostas de trabalho, garantindo um prazo de tempo estendido até janeiro para possibilitar às mulheres de múltiplas jornadas um tempo mais adequado.
As análises devem ser realizadas a partir de um embasamento teórico-metodológico sólido e evidenciado, com seus pressupostos expressamente delineados. As propostas devem ser enviadas para [direitoecinema.dep@gmail.com] até o 11 de janeiro de 2021 [NOVO PRAZO PARA SUBMISSÕES: 17 DE JANEIRO DE 2021], contendo o seguinte:
ítulo: subtítulo Nome, e-mail, qualificação e vínculos institucionais dos autores. Cf. modelo abaixo: Nome Sobrenome1 1 Nome da instituição, cidade, estado, país. E-mail: endereço. ORCID: https://orcid.org/XXXX-XXXX-XXXX-XXXX. Um resumo de, no máximo, 1.200 palavras indicando de forma clara o objeto do trabalho, suas hipóteses, o método que será utilizado no desenvolvimento da pesquisa, as conclusões esperadas e a contribuição da pesquisa para o campo. Uma estrutura provisória de tópicos do texto, incluindo lista de eventuais casos, experiências ou propostas teóricas que serão analisados. As propostas aceitas para desenvolvimento receberão considerações das editoras, com vistas ao recebimento do trabalho completo até maio de 2021. Para as demais regras de submissão, acessar: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/about/submissions#onlineSubmissions
Cronograma:
[NOVO PRAZO PARA SUBMISSÕES: 17 DE JANEIRO DE 2021]
15/02/2021 — Prazo (editoras) para comunicar as decisões sobre as propostas recebidas.
17/05/2021 — Prazo (autores) para envio da versão final dos artigos.
26/07/2021 — Prazo para Editoras retornarem aes autores com comentários.
23/08/2021 — Prazo para autores retornarem com as versões finais de seus artigos.
1º/12/2021 — Publicação do dossiê.