Nome da Revista: História:
Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Classificação: B1
Dossiê Temático: Poder Régio e
Cortes em Portugal
Prazo: 5/10/2021
Titulação: Não informada.
Para grande parte da historiografia o rei e/ou o poder régio são um elemento fundamental na afirmação de um poder central e na estruturação do Estado. As monarquias foram-se rodeando, ao longo da época medieval, de diversos órgãos, cuja função era assessorar a governação. Desde logo têm papel fundamental os membros da Cúria régia, que vão procurando aconselhar o monarca, antes pertencentes ao círculo mais restricto e elevado da aristocracia, e gradualmente substituídos por legistas, já maioritários na composição do Desembargo Régio na centúria de Quatrocentos. Paralelamente, e mergulhando as suas raízes na segunda metade do século XII, começam a desenvolver-se espaços mais abrangentes de apoio às iniciativas régias, como foi o caso das reuniões de cortes, as quais, a partir de finais do século XIII, acabaram por se transformar no órgão privilegiado para o contacto entre o Rei e os Concelhos, tornando-se, pelo menos até aos finais do século XVI, num dos principais esteios da acção governativa. Cortes/Parlamentos, que acabarão por sofrer profundas alterações a partir das reformas liberais do século XIX.
TÓPICO 1: Do Conselho Régio ao Desembargo: evolução, funções, composição, etc.
TOPICO 2: Da Cúria ao Parlamento: percursos, divergências e convergências.
TÓPICO 3: O Poder Régio exercido localmente: estruturas concelhias, oficiais, representações, etc.
Este número da Revista História – Revista da Faculdade de Letras será, por todas estas razões, dedicado à investigação sobre o desenvolvimento do Poder Régio, sobretudo em articulação com a instituição parlamentar.
Para além de textos dedicados a temas mais gerais, esperam-se igualmente trabalhos com abordagens mais específicas, relativamente às quais se deixam algumas sugestões:Paralelismo (ou não) da evolução do exercício do poder político em Portugal e nos outros reinos europeus, nomeadamente hispânicos; Origem e evolução dos diferentes órgãos de poder em diferentes espaços políticos; Questões de articulação e confronto de poderes; Relação rei/cortes e cortes/Conselho do rei; etc. Questões de assiduidade e colegialidade, nomeadamente em contexto de cortes; As cortes na afirmação e aplicação de uma legislação comum a todo o reino; A escrita do poder: homens, textos, instituições; Construção e representação do poder; Violência e exercício do poder.
A História – Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto apela à colaboração de todos os interessados no sentido de submissão de textos em torno da temática proposta. Para além do dossiê central, a Revista admite ainda artigos para as secções “Outros Estudos” e “Recensões Críticas”. Os idiomas aceites para publicação são Português, Espanhol, Francês e Inglês. Todos os artigos enviados para publicação estarão sujeitos a um processo de blind peer review.