Nome do Evento: IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas
Dossiê Temático: vários grupos de trabalho (veja publicação)
Prazo: 24/05/2021
Titulação: não informada
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ANEXO I
EMENTAS DOS GRUPOS DE TRABALHO
GT 1 - Aspectos Filosóficos, Políticos e Históricos do Direito
Prof. Dr. Pablo Falcão (UPE)
Profª. Dra. Rita Tabosa Freitas (UPE)
Prof. Me. Antônio Justino (FACCON)
Ementa: Pretende-se explorar a relação entre ciências propedêuticas e o Direito. Estudos decorrentes das áreas da Hermenêutica, História, Filosofia, Política e Antropologia no Direito, além de áreas afins como a retórica, linguística, interdisciplinaridade e demais ciências humanas e sociais aplicadas são o foco deste GT.
GT 2 – Gênero(s) e Diversidade Sexual no Direito
Prof. Dr. Fernando Cardoso (UPE)
Profª. Dra. Carolina Lopes (PUC-Rio)
Prof. Ma. Roberta Mendonça (UERJ/Unirios)
Profª. Ma. Maria Rita Pavão (UFPE)
Ementa: Este GT tem interesse em pesquisas que problematizem questões relacionadas ao(s) gênero(s) e diversidade sexual no contexto jurídico. São bem-vindos estudos que partam do contexto jurídico e de áreas afins para pensar processos de luta por direito de mulheres e da população LGBTQI+, feminismos, homoafetividade, violências de gênero, homofobia, xenofobias, classe, raça, marcos legais e políticas públicas de gênero, novas relações familiares, entre outros.
GT 3 – Estudos Étnicos e Raciais no Direito
Prof. Dr. Miguel Melo Ifadireó (UPE)
Profª. Dra. Moema Alves Macedo (UNILEÃO)
Profª. Dra. Yohana Maria Monteiro A. de Alencar (UNILEÃO)
Ementa: O referido GT busca agrupar discussões no âmbito teórico, epistemológico e social a partir dos espectros étnico-raciais, revisitando temáticas promovidas por pessoas negras, quilombolas e indígenas. As pesquisas aqui submetidas podem se interseccionar, ou centralizar, questões sobre políticas públicas, discriminação e violência, acesso à educação, desigualdade social, religiosidade e demais pautas.
GT 4 – Investigações Socioeconômicas e Tecnológicas no Direito
Prof. Dr. Bruno Leite (FIS)
Prof. Me. Felipo Bona (UPE)
Ementa: A proposta inscrita no GT tangencia as reflexões a partir da perspectiva econômica, sociológica e tecnológica na área do Direito. O objetivo principal é trazer discussões, de diversas matrizes teóricas, acerca do capitalismo e dos seus efeitos em escala macro e microssocial durante o século XX e XXI. Para mais, deseja agregar investigações que descrevam as transformações, sejam elas explícitas ou sutis, deste sistema econômico cercado de novas tecnologias e como tal fenômeno afeta diretamente a seara jurídica.
GT 5 – Meio Ambiente, Cultura e Sociedade
Profª. Dra. Clarissa Marques (UPE/DAMAS)
Profª. Ma. Maria Luiza Albano (UPE/UFPB)
Prof. Me. Felipo Bona (UPE)
Ementa: O presente GT, de caráter interdisciplinar, visa reunir pesquisas sobre movimentos ambientais, sustentabilidade, educação ambiental, estudos ambientais de caráter jurídico (voltados ao debate sobre direitos fundamentais, dano e responsabilização em matéria ambiental), direito animal e outros que interseccionem tais discussões com o espectro cultural.
GT 6 – Movimentos Sociais, Educação e Arte
Profª Ma. Clécia Pereira (UFPE)
Prof. Me. Luís Massilon (UFPE)
Ementa: São bem-vindos artigos que discutam a afirmação de direitos em diálogo com os campos da educação, dos movimentos sociais e da arte. Temáticas relacionadas à democracia, emancipação social, educação em direitos humanos, inclusão de minorias sociais, socioeducação, interdisciplinaridade, educação popular cidadania, arte, literatura, entre outros assuntos afins.
GT 7 – Questões Contemporânea sobre Trabalho, Família e Saúde
Prof. Dr. Giorge Lando (UPE/UFPE)
Profª. Dra. Isabele Moraes D’Angelo (UPE/UFPE)
Profª. Dra. Yumara Lúcia Vasconcelos (UFRPE/UFPE)
Ementa: Neste GT busca-se relacionar pesquisas que discutam sobre os âmbitos do Direito do Trabalho, Família e Saúde, abordando temas como: teorias críticas do trabalho, reforma trabalhista, direito coletivo, individual e processual do trabalho, movimentos grevistas, lutas de classe, assédio, segurança do trabalho, escravidão contemporânea, teletrabalho, biodireito, relações de gênero aplicadas ao Direito do Trabalho, direito à saúde e outros.
GT 8 – Ciências Criminais
Profª. Dra. Denise Luz (UPE)
Profª. Dra. Brunna Laporte (UNIFIN)
Prof. Me. Homero Ribeiro (UPE/UFPE)
Prof. Me. Cristhovão Fonseca (UPE/UFRJ)
Ementa: Este GT busca reunir pesquisas ligadas às Ciências Criminais, sobretudo o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia. Portanto, são investigações que reflitam o Sistema Penal, os papeis do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, encarceramento em massa, Justiça Restaurativa, violações de direitos, legalização e guerra às drogas, criminalização da pobreza, segurança pública, vitimologia, entre outras temáticas correlacionadas.
GT 9 – Estudos Contemporâneos em Direito Público
Profª. Ma. Luísa Carneiro (Unirios/AESA/Uninassau)
Profª. Ma. Juliana Barros (PUC-Rio/AESA/FACCON)
Ementa: Neste GT pretende-se reunir pesquisas vinculadas ao ramo do Direito Público e áreas afins. Os estudos devem abordar questões contemporâneas, críticas e estudos de caso ligados as áreas do: Direito Constitucional (direitos fundamentais, neoconstitucionalismo, judicialização da política, federalismo, reformas políticas e etc.), Administrativo (corrupção, gestão pública e etc.), Direito Internacional, Tributário, Financeiro, Direito Eleitoral e Previdenciário.
GT 10 – Estudos Contemporâneos em Direito Privado
Profª. Dra. Renata Andrade (DAMAS/UNIFAVIP)
Profª. Ma. Andréa Amaral (UPE)
Ementa: Neste GT pretende-se reunir pesquisas vinculadas aos ramos do Direito Privado e áreas afins. Os estudos devem abordar questões contemporâneas, críticas e estudos de caso ligados as áreas do: Direito Civil (Direitos Reais, de Família, das Coisas, das Sucessões, Responsabilidade Civil), Processo Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Mediação, Arbitragem, Direito Digital e Propriedade Intelectual.