Nome da Revista: coletânea organizada pela Procuradoria-Geral da República
Classificação: não qualificada
Dossiê Temático: “Povos Indígenas: prevenção de genocídio e outras atrocidades”
Prazo: 20/01/2021
Titulação: não informada
Link para a chamada: clique aqui
Texto da chamada
O Ministério Público Federal, pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e o seu Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar, abre edital para publicação eletrônica para o tema “Povos indígenas: prevenção de genocídio e outras atrocidades”.
1 OBJETIVOS
O processo tem por objetivo selecionar artigos científicos para publicação eletrônica em coletânea digital. O trabalho terá enfoque jurídico, podendo conter, também, análises próprias de outros campos do conhecimento, complementares ao Direito.
2 TEMA
Os artigos deverão tratar sobre a prevenção do genocídio e outras atrocidades contra povos indígenas, por meio da abordagem do papel do sistema de justiça (Ministério Público, Poder Judiciário, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, Assessorias Populares, dentre outros), em face das práticas e desafios, a partir de diferentes áreas do direito, para a sua efetivação. (veja o restante do edital no link acima).