quinta-feira, junho 25, 2020

REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - Até 30/11/2020

Nome da Revista: REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

Classificação: B2

Dossiê Temático:

Direito Econômico da Regulação Financeira

Prazo: 30/11/2020

Link para a chamada: https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/pgbc/Edital-chamada-de-artigos.pdf

Texto da chamada

Edital de chamada de artigos

Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central

A PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL divulga chamada para submissão de artigos, com vistas a sua publicação na Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (Revista da PGBC), nível B2, na classificação Qualis da CAPES.

A Revista da PGBC tem por objetivo divulgar trabalhos jurídicos relacionados com as áreas de atuação do Banco Central, publicando artigos que tenham por objeto o estudo, a reflexão e a investigação de temas relacionados ao Direito Econômico da Regulação Financeira, especialmente: 

I-política monetária e política cambial; 

II-temáticas internacionais na esfera de atuação de bancos centrais, autoridades de supervisão do sistema financeiro e organismos financeiros internacionais;

III-sistemas de pagamentos, arranjos e instituições de pagamentos e instrumentos e tecnologias para a realização de pagamentos; 

IV-regulação e supervisão do sistema financeiro, incluindo aspectos micro e macroprudenciais; 

V-organização do sistema financeiro e resolução de instituições financeiras em crise;

VI-operações e contratos financeiros, incluindo o uso de novos instrumentos e tecnologias; VII-defesa da concorrência e direitos do consumidor no âmbito do sistema financeiro; 

VIII-legislação penal e tributária aplicável ao sistema financeiro; 

IX-inclusão financeira e responsabilidade socioambiental no âmbito do sistema financeiro.


A critério do Conselho Editorial, também poderão ser aceitos trabalhos que discorram sobre temas de interesse da Administração Pública Federal, especialmente:

I-direito processual;

II-licitação e contratos administrativos;

III-regime jurídico de pessoal e processos administrativos disciplinares;IV-ética pública e controle de atos da administração. 

A Revista da PGBC tem periodicidade semestral, com edições nos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo disponibilizada no sítio eletrônico do Banco Central: https://revistapgbc.bcb.gov.br

Já estamos recebendo artigos destinados a compor a edição de dezembro de 2020, que devem ser encaminhados, para o endereço https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/information/authors, em arquivo Word, observando-se as normas de publicação e os parâmetros de editoração disponíveis no sítio eletrônico informado. Artigos não selecionados para compor a edição de dezembro de 2020 podem ser selecionados para compor a primeira edição de 2021

Em caso de dúvidas e/ou dificuldades, enviar mensagem de e-mail para revista.pgbc@bcb.gov.br.